A Assojaf/MS realizará, entre os dias 21 e 25 de março, uma programação especial para a semana comemorativa do Dia Nacional do Oficial de Justiça. Conforme deliberação ocorrida na reunião do Conselho de Representantes da Fenassojaf, as associações deverão promover atividades no período para celebrar a data.Em Mato Grosso do Sul, a Assojaf realizará, na segunda-feira (21), a palestra “Os desafios e os riscos do Oficial de Justiça para melhor atender a sociedade”. Na terça (22), será a vez da palestra “Oficial de Justiça: para a sociedade é mocinho ou vilão? Como o Oficial de Justiça deve encarar a si mesmo”. Ambas ocorrerão a partir das 19:30h.Na quarta-feira (23), a associação promoverá, às 15 horas, um Encontro de debates sobre a segurança dos Oficiais de Justiça e como minimizar os riscos da atividade.  Quinta (24), será celebrado um Encontro Ecumênico, a partir das 19:30h e, na sexta-feira (25), o encerramento das comemorações do Dia Nacional do Oficial de Justiça será festejado com um almoço, a partir das 12:30h, denominado “Bacalhoada a Gomes de Sá”.O valor do ingresso para o almoço é de R$ 10,00 para associados, R$ 25,00 para os demais Oficiais de Justiça e R$ 50,00 para as outras pessoas.Para participar das atividades da Assojaf/MS é necessário fazer a inscrição pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (67) 9976-4519, onde também é possível obter mais informações sobre as comemorações. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/RS foi informada, através de mensagem da Administração do TRT-4, que foi efetuado pedido de crédito suplementar para pagamento da majoração da Indenização de Transporte retroativo a janeiro de 2015.A IT foi reajustada em abril de 2015 retroativo a janeiro daquele ano por deliberação do CSJT, porém   não foi implementada pelo Tribunal. Com esta medida, a Associação espera ver sanada esta distorção.  Com relação aos smartphones houve a licitação por pregão eletrônico, sendo a empresa CLARO a única a apresentar proposta, que não restou homologada devido aos cortes efetuados no orçamento do Tribunal.“Após vários contatos efetuados com a Administração do tribunal, inclusive com a presidência, também recebemos mensagem informando ter sido pedido crédito suplementar para atender esta demanda. Temos plena ciência que os valores deferidos estão muito aquém do necessário e estamos preparando novo pedido de majoração através de nossa Federação”, informa.Fonte: Assojaf/RS

A Fenassojaf e a Assojaf/GO preparam o 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) e confirmam a presença do primeiro palestrante no evento, que ocorre entre os dias 7 e 9 de setembro, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia.O Oficial da Justiça Federal de Pernambuco, Isaac de Sousa Oliveira, irá ministrar a palestra Consequências do Assédio Moral e da Falta de Segurança x Qualidade de Vida com a Técnica EFT. “Faremos, juntos, uma profunda reflexão sobre o papel das organizações para a solução de conflitos no ambiente de trabalho e fora dele, analisando ainda as consequências para a saúde do trabalhador. Neste contexto, será apresentada a EFT (Emotion Freedom Techniques) como mais uma ferramenta que pode ser utilizada em nome de uma melhor qualidade de vida”, explicou.Isaac Oliveira é bacharel em Direito e possui pós-graduação em Língua Portuguesa, com ênfase em Produção Textual e Practitioner em EFT em níveis I e II e com certificação pela AAMET Internacional.Mais informações sobre a programação do evento serão divulgadas em breve.Primeiro período de inscrições termina no dia 31 de marçoA Federação lembra que o primeiro período de inscrições para o Congresso termina no dia 31 de março. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 220,00 para participar dos debates. De 1º de abril a 31 de julho, o valor será R$ 250,00. O último período de inscrições será de 1º a 19 de agosto, quando o valor da participação será R$ 280,00.Para se inscrever, basta clicar no banner do 9º Conojaf localizado no canto superior direito deste site e, em seguida, clicar em inscrição, no início da página. A ficha de inscrição será disponibilizada para o preenchimento dos dados, que deverão ser corretos e completos, pois serão utilizados na confecção dos crachás e certificados. Depois de preencher a ficha, basta clicar no botão enviar. O boleto bancário para o pagamento será remetido através do e-mail preenchido na inscrição.A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada e o boleto bancário perderá a validade.A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do retorno bancário. Portanto, é necessário aguardar de dois a três dias úteis após o pagamento. Depois desse período, o Oficial de Justiça poderá conferir o nome na lista de inscritos.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma parceria entre a Assojaf/RS e a agência de viagens Nexttrip oferece um preço especial para os Oficiais de Justiça que desejarem fazer um passeio em Uruguai. Segundo a Associação, os preços para a viagem serão mantidos até às 11 horas da próxima segunda-feira (14). Clique aqui para detalhes da viagem.O embarque está previsto para o dia 25 de maio às 20h30min, com retorno no dia 29 de maio. Serão 3 noites no Hotel Tryp, com excelente localização e serviços de qualidade.No roteiro estão: Punta del Este, Montevidéu e Colônia do Sacramento, guias, passeios e muito mais. As reservas e pagamentos deverão ser efetuados somente através da agência, com Valkiria, a quem caberá a organização do evento.Contato Nexttrip: (51) 3084-9292 / (51) 9697-2355 falar com Valkiria.Fonte: Assojaf/RS

A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece normas de igualdade racial e de gênero no serviço público. O Projeto de Lei 238/15, do deputado Luiz Couto (PT/PB), diz que a administração pública federal garantirá a igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração, independentemente da etnia, da religião, da opinião política, do sexo e da orientação sexual do servidor.Caberá à administração pública desenvolver políticas de combate ao preconceito, observando a lei e os tratados internacionais firmados pelo Brasil. Também estão previstos seminários e palestras para discutir a violência contra o servidor público – seja psicológica, moral, física, ética, de privação de direitos ou de ameaça.ApuraçãoO projeto prevê ainda a apuração em 30 dias das denúncias de violência e assédio sexual ou moral ocorridas no ambiente de trabalho contra o servidor. Conforme o texto, essas práticas serão puníveis com suspensão ou demissão, que são penalidades previstas na Lei do Servidor (8.112/90), sem prejuízo da responsabilidade penal e civil.Atualmente, o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) pune o assédio sexual com detenção de um a dois anos. Já o assédio moral não tem regulamentação jurídica específica, sendo punido com base em alguns itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).BurocraciaLuiz Couto observa que as demandas para políticas de igualdade de oportunidades ocorrem de maneira mais perceptível no setor privado. O setor público, na avaliação do parlamentar, enfrenta entraves burocráticos e políticos para consolidar políticas de inclusão.“Embora existam algumas iniciativas, há que se criar mecanismos que transponham a barreira cultural que submete mulheres, negros e negras, mesmo quando exercem funções idênticas a de homens brancos, a uma inferioridade que não se sustenta mais na atualidade e contraria os preceitos constitucionais e os tratados internacionais”, diz Luiz Couto.O deputado cita estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual em 2001 as mulheres recebiam 79% do rendimento dos homens por hora trabalhada; e os negros, 50% do rendimento dos brancos. Já as mulheres negras ganhavam 39% do rendimento dos homens brancos.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Câmara dos Deputados

“Na outra função, também bate um coração” é o tema da campanha que os Oficiais de Justiça vão realizar junto aos outros segmentos do Judiciário no Rio de Janeiro. “O lançamento foi no ano passado e a ideia é que seja um trabalho permanente”, destacou a Oficial de Justiça, Mariana Liria. Serão distribuídos folders e brindes nos foros com o objetivo de criar empatia e aproximar os servidores.A campanha foi discutida em reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (NOJAF) que aconteceu na quarta-feira (09) na sede do Sisejufe. Outro ponto do planejamento para 2016 debatido, foi a participação em eventos do segmento, como o Congresso Nacional dos Oficiais (Conojaf).Os servidores conversaram ainda sobre a valorização salarial da categoria e melhorias nas condições de trabalho, especialmente em relação à segurança. Outro ponto de pauta foi a assembleia geral, que aconteceu em seguida em frente à Justiça Federal da Rio Branco, para eleição de delegados ao 9º Congrejufe.Fonte: Sisejufe

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, encaminhou, na terça-feira (08), Ofício Circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), em que autoriza o reajuste do Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar dos servidores.No documento, Ives Gandra autoriza a implementação dos valores per capita mensais do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar de R$ 884,00 e R$ 699,00, respectivamente, com efeitos financeiros a partir da folha do mês de janeiro de 2016.O presidente do CSJT também informa que permitiu a abertura de crédito suplementar para o pagamento dos valores devidos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1/2016, do Conselho Nacional de Justiça.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Oficial de Justiça Antônio Julião da Silva, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acaba de lançar a terceira edição da obra “Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Interpretada Jurisprudencialmente“, através da Editora Juruá, com os enunciados do Fonaje e roteiros práticos de atuação dos conciliadores. O livro, nesta versão, traz a coautoria de Marco Aurélio Garcia Julião da Silva, filho do autor.“O advento da Lei 9.099, de 26.09.1995, é ilustrativo da ênfase dada à questão do acesso à justiça democratizado e da possibilidade de expandir-se a capacidade da jurisdição de intervir institucionalmente no plano da sociabilidade. É nesse universo absolutamente instigante que se defronta o autor, Antônio Julião da Silva, servidor qualificado do Poder Judiciário de Santa Catarina e pesquisador devotado ao tema dos Juizados Especiais, em mais esse trabalho, […], que tenho a honra de apresentar”, escreveu o desembargador Pedro Manoel Abreu, já no prefácio à 1ª edição.Fonte: Assojaf/GO

O Oficial de Justiça, Fábio Hiroshi Suzuki, lotado na Central de Mandados Unificada (CEUNI) da Seção Judiciária (JF) de São Paulo, foi vítima de um sequestro relâmpago, no último sábado (05), enquanto cumpria uma diligência.Segundo o relato do Oficial, ele foi abordado por dois homens, no condomínio da Cohab localizado na Cidade Tiradentes, quando um terceiro indivíduo entrou no carro do Oficial de Justiça e os três o levaram para o morro no alto da favela.Suzuki conta que levou uns tapas, “fizeram a limpa em mim de documentos e dinheiro, pediram a senha do cartão e me colocaram no porta malas com ameaças. Fiquei em poder deles no porta-malas do carro durante mais ou menos quatro horas, sacaram o meu dinheiro e negociaram o meu carro comigo. Falaram o tempo todo que me matariam”, lembra. Os bandidos abandonaram Fábio Hiroshi Suzuki em uma área chamada Sete Cruzes, na fronteira das cidades de Suzano com Ribeirão Pires. “Desci o morro até um bar. O dono do bar me ajudou muito e até me deu a grana para o trem para São Paulo”.De acordo com o Oficial de Justiça, apesar de tantas experiências ruins que o oficialato passa durante o cumprimento das funções, “ao comparecer no Núcleo de Saúde na Alameda Rio Claro para o Comunicado Interno de Acidente em Serviço, o meu caso, segundo os colegas internos do núcleo, foi o primeiro de lesão emocional sem dano externo a ser registrado lá. Precisamos mudar isso e mostrar a nossa realidade para a Corregedoria e Diretor do Foro”.Fábio diz que pretende procurar a Associação dos Oficiais de Justiça em São Paulo e buscará o ressarcimento de danos materiais e morais contra a União. “Mas precisamos achar soluções paliativas para o nosso tão arriscado serviço”, finaliza.A Fenassojaf se solidariza com o colega Fábio Hiroshi Suzuki e reafirma o compromisso de atuar pela garantia de que fatos como esse não voltem a acontecer com nenhum Oficial de Justiça no Brasil. “A Federação rechaça qualquer ato de violência praticado contra os Oficiais de Justiça e vamos aproveitar este mês de março, quando é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, para demonstrar o quão arriscada é a nossa profissão”, enfatiza o presidente Marcelo Rodrigues Ortiz. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região, através de sua equipe multidisciplinar, realizou, na última segunda-feira (07), a primeira reunião.O objetivo foi deliberar sobre os Cursos de Capacitação dos Oficiais de Justiça em assuntos de Segurança no trabalho e atualização em Processo Civil Brasileiro. Participaram da reunião a Secretária da Escola Judicial, Rejane de Paula Dias; o presidente da Assojaf/MG, Hélio Ferreira Diogo, e as colaboradoras Célia Regina de Carvalho, Débora Melo Mansur e Lígia Mara Borba Gonçalves Ferreira. De acordo com o presidente da Associação, os debates foram proveitosos e ficou definido os procedimentos de estruturação dos cursos, dos conteúdos e prazos para início das atividades do treinamento dos servidores.A equipe multidisciplinar do TRT-3 é responsável pela Formação Inicial e Continuada de Magistrados e Servidores em matérias jurídicas e administrativas.Fonte: Assojaf/MG

A Fenassojaf e a Assojaf/GO promovem, entre os dias 7 e 9 de setembro, o 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “O Oficial de Justiça e a Evolução Profissional”, o encontro ocorrerá no Castro’s Park Hotel de Goiânia.A Federação informa que o primeiro período de inscrições para o Congresso termina no dia 31 de março. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$220,00 para participar dos debates. De 1º de abril a 31 de julho, o valor será R$ 250,00. O último período de inscrições será de 1º a 19 de agosto, quando o valor da participação será R$ 280,00.Para se inscrever, basta clicar no banner do 9º Conojaf localizado no canto superior direito deste site e, em seguida, clicar em inscrição, no início da página. A ficha de inscrição será disponibilizada para o preenchimento dos dados, que deverão ser corretos e completos, pois serão utilizados na confecção dos crachás e certificados. Depois de preencher a ficha, basta clicar no botão enviar. O boleto bancário para o pagamento será remetido através do e-mail preenchido na inscrição.A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada e o boleto bancário perderá a validade.A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do retorno bancário. Portanto, é necessário aguardar de dois a três dias úteis após o pagamento. Depois desse período, o Oficial de Justiça poderá conferir o nome na lista de inscritos.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O senador José Medeiros (PPS/MT) é o relator do Projeto de Lei (PLC) 30/2007 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.O projeto altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826/2003 e concede o porte de arma para agentes públicos, dentre eles, os Oficiais de Justiça. De acordo com a matéria, os Oficiais serão autorizados a portar arma de fogo no exercício da função ou fora de serviço.A proposta é de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) e já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Após votação na CDH, o projeto irá para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sindiquinze realizará, no próximo sábado (12), uma reunião que debaterá assuntos de interesse do oficialato. Dentre os temas em pauta, estão o uso das ferramentas eletrônicas pelos Oficiais e o pagamento da Indenização de Transporte durante o período da greve.Além dos debates, o sindicato da 15ª Região também elegerá a nova coordenação do Núcleo.A reunião dos Oficiais de Justiça acontece a partir das 10 horas, na sede do Sindiquinze, localizada à rua Dr. Quirino nº 594 – centro de Campinas.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma pesquisa lançada na página dos Oficiais de Justiça Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior, ambos lotados no TRT da 9ª Região (PR), aborda a segurança do Oficial de Justiça.De acordo com eles, é preciso que todos os Tribunais do país tomem medidas concretas, destinem orçamento e atenção a essa questão. “Para isso precisamos apresentar dados concretos e confiáveis sobre o quadro assustador que estamos vivendo”, afirmam.A pesquisa consiste em um questionário com 15 perguntas e o objetivo é colher ideias de solução para a segurança dos Oficiais de Justiça. “Acreditamos que temos um questionário abrangente e que pode traçar um panorama da situação de (in)segurança dos Oficiais em todo o Brasil, além de propor soluções”.Freitas e Júnior informam que divulgarão o resultado do levantamento para auxiliar os pleitos dos Oficiais de Justiça em todos os Tribunais e que também enviarão aos setores responsáveis dos órgãos em que trabalhe um Oficial de Justiça.“Somos mais de 30.000 Oficiais no Brasil, então nosso objetivo ambicioso é colher milhares de respostas”, finalizam.A diretoria da Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça a participarem desta importante pesquisa lançada pelos colegas do Paraná, que contribuirá para que medidas sejam adotadas e aprimoradas, proporcionando mais segurança aos Oficiais no cumprimento de suas funções.CLIQUE AQUI para responder o questionário da pesquisa Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf-15

O líder da bancada da bala, deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF), criticou os parlamentares que reprovaram o porte de arma para Oficiais de Justiça e auditores, um dos itens mais polêmicos da Medida Provisória 693/15, que defende a concessão do porte para esses profissionais. “Não conhecem casos de Oficiais que são recebidos à bala. No Brasil, lamentavelmente, quem está andando armado é o bandido. O cidadão de bem está desarmado”, afirmou o deputado.O recado foi para os deputados federais Glauber Braga (Psol/RJ), Silvio Costa (PTdoB/PE) e Raul Jungmann (PPS/PE), que antes do parlamentar do DF se manifestar, fizeram críticas à proposta, alegando que não traria mais segurança à sociedade. “Sem arma, o Oficial de Justiça já chega na arrogância, especialmente os do Trabalho, chega batendo na porta do empresariado. Imagina o Oficial armado?”, questionou Silvio Costa.O Plenário da Câmara rejeitou o item por 245 votos a 193. A proposição agora segue para o Senado.Fonte: Blog do Fred Lima

A Fenassojaf ingressou com requerimento administrativo em favor dos Oficiais de Justiça para solicitar o reembolso dos valores gastos com pedágio durante as atividades na função.De acordo com o Jurídico da Federação, recentemente, o TRT da 18ª Região e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais passaram a ressarcir os valores gastos com pedágio pelos Oficiais de Justiça que se locomovem em carro particular, no exercício do cargo.A medida adotada por estes tribunais é de interesse da categoria, diante da resistência da Agência Nacional de Transportes (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em isentar os Oficiais do pagamento de pedágio.“Sugerimos a apresentação de requerimento administrativo solicitando a edição de normativos pelos respectivos órgãos de lotação destes servidores, a fim de reembolsar valores despendidos com pedágio, até que se defina a solução definitiva e favorável da isenção”, informa.Segundo o advogado Rudi Cassel, “a extensão dessa medida que desonera a função pública é importante para a maior eficiência na prestação dos serviços dos Oficiais de Justiça, pois a Lei 8.112/90, embora preveja no seu artigo 60 que tais servidores devam ser indenizados por disponibilizarem seus automóveis ao Poder Judiciário, não há inclusão de tarifas de pedágio nas estimativas do valor médio, em razão das diversas realidades apresentadas nos Estados da Federação”.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com o objetivo de manter a atuação em benefício dos Oficiais de Justiça, a Fenassojaf se reuniu, na tarde desta terça-feira (1º), com o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, membro do Conselho da Justiça Federal (CJF).No dia 17 de fevereiro, Campbell foi o responsável pelo pedido de retirada de pauta do requerimento de reajuste na Indenização de Transporte, protocolado pela Federação, para os Oficiais da Justiça Federal.Segundo o presidente Marcelo Ortiz, o ministro manifestou apoio ao pedido e demonstrou indignação pelos onze anos sem aumento no auxílio. Mauro Luiz Campbell sugeriu que a Fenassojaf procure contato com a área técnica do CJF, encarregada de emitir um novo parecer sobre a viabilidade do reajuste, diante do contingenciamento orçamentário. O conselheiro também sugeriu que a Federação promova um trabalho de convencimento com os demais integrantes do CJF. A Fenassojaf manterá a atuação junto aos conselheiros e também à área técnica do CJF para garantir que o pedido de reajuste da IT dos Oficiais da Justiça Federal seja aprovado o mais rápido possível.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf, representada pelo presidente Marcelo Ortiz; pelo diretor financeiro, Severino Nascimento de Abreu; e pela diretora administrativa, Conceição Leal, participou, nesta terça-feira (1º), do Primeiro Encontro de Servidores, Associações, Sindicatos e Federações do Poder Judiciário e MPU do DF.O encontro aconteceu no Congresso Nacional e reuniu diversos representantes da categoria. Dentre os assuntos abordados, os participantes abordaram a criação da Frente Parlamentar do PJU e MPU. Segundo o presidente Marcelo Ortiz, a Frente deverá ter um caráter apartidário, com o objetivo de unir forças conjuntamente para o bem de todos os servidores do Judiciário e MPU. “Nas próximas reuniões da diretoria e do Conselho de Representantes, iremos debater a forma como a Fenassojaf pode participar dessa luta”.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo