A Assojaf/AL realizou, na sexta-feira (16), um almoço de confraternização para os Oficiais de Justiça associados. A comemoração contou com cerca de 50 pessoas e prestou uma homenagem ao Oficial de Justiça, Manoel Antônio dos Santos, aposentado com quase 40 anos de oficialato.Na ocasião, os participantes também fizeram um protesto contra as novas regras da aposentadoria. “Agora, o foco é a Indenização de Transporte; 2017 sem trégua até conseguirmos um valor justo para quem utiliza seu veículo próprio para levar a prestação jurisdicional”, afirma o presidente da Assojaf/AL, Leonilson de Lima Miranda.Fonte: Assojaf/AL

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), as duas normas que vão reger as receitas e despesas de 2017. Primeiro foi concluída a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16), que estava pendente de três destaques (todos foram rejeitados). Depois, deputados e senadores aprovaram o novo Orçamento do país (LOA – PLN 18/16), que foi relatado pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM).O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB/RR), fechou um acordo com os demais líderes para votar a proposta orçamentária sem obstruções. Com isso, Braga nem precisou ler o parecer em Plenário.O mesmo acordo permitiu a aprovação da LDO 2017 e de projetos de crédito que somam mais de R$ 100 bilhões.O novo Orçamento projeta um crescimento da economia de 1% em 2017. O texto foi elaborado com um salário mínimo de R$ 945,80, 7,5% acima do valor atual (R$ 880).DespesasA proposta orçamentária fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões no próximo ano, valor que inclui despesas com juros e amortização da dívida pública (R$ 1,7 trilhão). O texto destina ainda R$ 306,9 bilhões para pagamento de pessoal na esfera federal, R$ 90 bilhões para investimentos das estatais e R$ 58,3 bilhões para investimentos com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Essa última dotação subiu R$ 19 bilhões em relação à proposta original do orçamento. O aumento decorreu de emendas de deputados e senadores às despesas de 2017.O Orçamento aprovado nesta quinta é o primeiro elaborado sob as regras do Novo Regime Fiscal, previsto na Emenda Constitucional 95, promulgada nesta quinta-feira em sessão do Congresso.O novo regime, que vai vigorar por 20 anos, determina que o crescimento das despesas primárias federais estará limitado à variação da inflação acumulada entre julho de um ano e junho do ano seguinte. Para 2017, excepcionalmente, foi definido que as despesas primárias terão correção de 7,2%, que é o IPCA projetado para o ano.Fonte: Câmara dos Deputados

A delegacia do município de Umbaúba (SE) apura a violência sofrida contra um Oficial de Justiça sequestrado na frente do Fórum de Cristinápolis. De acordo com o delegado Edson Nixon, o Oficial que não terá o nome divulgado, foi abordado na tarde de terça-feira (13), por quatro homens armados na frente do Fórum do município de Cristinápolis. “Após levar o Oficial de Justiça, eles rodaram até o município de Rio Real, na Bahia, quando o servidor foi liberado. Nós já instauramos inquérito”, garante o delegado.O veículo modelo Gol, 2014, de cor prata, com placa AZA 5058 de Cristinápolis/SE foi levado e até o momento não foi recuperado. “O Oficial de Justiça sofreu ameaças, mas está bem e já foi ouvido na delegacia”, destaca Nixon.Quem souber de pistas que possam levar ao paradeiro do veículo ou da quadrilha envolvida pode entrar em contato por meio do 181 (disque denúncia). Internautas também podem encaminhar vídeos e fotos por meio do (079) 21068000, Whatsapp (079) 98015059 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .Fonte: Portal Infonet

A Seção de Aperfeiçoamento Funcional (SAF), ligada ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (NDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), realiza o Curso de Avaliação de Bens Imóveis e Bens Móveis, destinado aos Oficiais de Justiça Avaliadores das Varas do Trabalho do interior.A capacitação acontece até esta quinta-feira (15), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco- (Sinduscon/PE), na Ilha do Leite, Recife. O objetivo é proporcionar aos servidores um maior conhecimento teórico e prático sobre a avaliação de bens móveis e imóveis pela metodologia comparativa.Em 15 horas/aula, os Oficiais de Justiça aprenderão sobre tópicos como avaliação imobiliária, procedimentos do perito avaliador, parecer técnico mercadológico, vistoria de imóvel e valor de mercado, através de exposições, cases, debates e exercícios, com o perito avaliador prof. Frederico Mendonça.Fonte: TRT-6

Oficiais de Justiça em diversas regiões do país se reuniram, na última semana, para confraternizações de final de ano das Assojafs.Em São Paulo, a Aojustra promoveu o encontro com os associados, na sexta-feira (09), no Bar Salve Jorge. “Conseguimos relaxar, bater papo, dançar e também comer e beber, que ninguém é de ferro. Para quem não foi fica o convite para a próxima. Um Feliz 2017 para todos!”, afirma a associação.GOIÁS – Em Goiás, a confraternização da Assojaf/GO aconteceu no sábado (10) e reuniu Oficiais de Justiça Avaliadores Federais das Justiças Federal e do Trabalho e seus familiares. Durante o evento, os Oficiais de Justiça destacaram os principais marcos para o oficialato em 2016, como a realização do 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que ocorreu em setembro em Goiânia, e enumeraram os desafios que ameaçam o servidor público em 2017, como a reforma da previdência.“A realização do Conojaf em Goiânia foi a concretização de um sonho. Há muito tempo o oficialato pedia que a capital de Goiás sediasse o congresso. Foi um grande desafio para nós a sua organização, mas valeu a pena. A qualidade dos debates e a avaliação dos nossos colegas quanto a tudo o que diz respeito ao Conojaf nos deixaram muito orgulhosos”, afirma o diretor administrativo da Associação, Paulo Alves.PARAÍBA – A Assojaf/PB reuniu os Oficiais de Justiça associados, familiares e convidados, no dia 7 de dezembro, no Gracejos Recepções, em João Pessoa. Cerca de 90 pessoas participaram da comemoração, que contou com o sorteio de dez kits natalinos.Segundo o presidente Henrique Miranda de Assis, foi um momento ímpar de descontração e congraçamento. “Nossa festa foi maravilhosa! Nesses primeiros meses como presidente da Assojaf-PB, pudemos estreitar nosso relacionamento com os colegas associados e não associados, bem como com a administração do TRF-5 e TRT-13, dando continuidade ao excelente trabalho, desempenhado pelo presidente Ricardo no último biênio (2014-2016)”, enfatiza.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Cerca de vinte Oficiais da Justiça Federal em Curitiba comparecerem, nesta segunda-feira (12), na entrada do prédio da JF Curitiba, no bairro do Ahú, para o protesto convocado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e Eleitoral do Paraná (Sinjuspar) contra o encaminhamento dado à Reforma da Previdência. A manifestação durou duas horas.“Como de praxe, são os Oficiais de Justiça que estão puxando mais uma importante manifestação no Judiciário Federal paranaense. Agora é ficar atento aos acontecimentos para ver em que ponto chegará tal reforma. Estamos alertas!!”, afirma a Assojaf/PR.Espaço “Reforma da Previdência” da FENASSOJAFCom o objetivo de ampliar o debate e esclarecer os Oficiais de Justiça sobre a Reforma da Previdência, a Fenassojaf criou um espaço específico sobre o tema na página da Federação. Desde esta segunda-feira (12), materiais, reportagens, manifestações de outras entidades e vídeos estão sendo disponibilizados para as pessoas que tiverem interesse.A criação do espaço e o debate sobre a Reforma da Previdência vem ao encontro da deliberação ocorrida em Assembleia da Fenassojaf, realizada durante o 9º Conojaf, em Goiânia-GO.Para acessar o espaço, basta clicar na aba “Reforma da Previdência”, localizada neste site. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que concede jornada especial de trabalho a servidores públicos federais que cuidam de parentes próximos com algum tipo de deficiência.Segundo a Presidência, a sanção presidencial deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça (13).Com a medida, que altera a legislação de 1990 sobre o assunto, os servidores públicos que têm cônjuge, filho ou dependente com qualquer tipo de deficiência terão direito ao horário especial e não precisarão mais compensar as horas despendidas com o cuidado. A nova lei também garante o recebimento do salário integral.Atualmente, a lei já prevê jornada especial aos servidores com deficiência, mas aqueles que precisavam cuidar de um parente próximo ou dependente com deficiência tinham de compensar o tempo investido, com abatimento na remuneração.O projeto de lei foi apresentado em outubro de 2015 pelo senador Romário de Souza (PSB/RJ). Fonte: Portal G1

O Oficial de Justiça Avaliador Federal, Alceu Junior de Souza da Conceição, foi assaltado e ameaçado com uma arma de fogo quando cumpria um mandado na divisa das cidades de Blumenau com Indaial, em Santa Catarina. Segundo informações obtidas pela Fenassojaf, no dia 12 de novembro, Alceu Junior foi violentamente abordado, ameaçado com arma de fogo voltada à sua cabeça e obrigado a deitar no chão, enquanto conversava com um parente da pessoa a ser intimada.De acordo com o Boletim de Ocorrência, ao permanecer no portão da residência na qual faria a intimação, um outra rapaz abordou o Oficial de Justiça com xingamentos e ameaças. Alceu teve a carteira, o automóvel, documentos e artigos pessoais furtados. O rapaz responsável pelo assalto chegou a disparar a arma de dentro do veículo, quebrando o para-brisas. Para o Oficial de Justiça, a divulgação do ocorrido é importante para uma maior conscientização da população e dos demais colegas sobre a periculosidade da atividade, mesmo em uma região considerada de baixa taxa de violência como o Vale do Itajaí. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf-PR produziu um documentário sobre o 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Realizado entre os dias 7 e 9 de setembro, em Goiânia/GO, o material aborda temas e reúne depoimentos sobre os principais interesses dos Oficiais de Justiça em todo o país.“Aproveitamos a ocasião e gravamos vários depoimentos dos participantes. Com tanta informação colhida e um material rico em imagens, tivemos a ideia de produzir um documentário sobre o congresso”, afirma a Associação.O documentário foi realizado do modo “uma ideia na cabeça e uma câmera na mão”. Nele é apresentado entrevistas com os palestrantes, as falas dos responsáveis pelo evento, a assembleia da Fenassojaf e, o principal, o relato dos Oficiais de Justiça de todo o país.Indenização de Transporte, Assédio Moral, Aposentadoria Especial, Segurança e as questões do dia a dia do oficialato foram amplamente apresentados e discutidos dentro e fora do auditório.A diretoria da Fenassojaf parabeniza a Assojaf-PR pela produção do documentário que certamente fará parte do acervo histórico da Federação.CLIQUE AQUI para assistir o documentário sobre o 9º ConojafDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O PLC 030/2007, que concede o porte de arma para os Oficiais de Justiça, foi encaminhado, nesta quinta-feira (08), ao Plenário do Senado Federal para tramitação conjunta com os PLC 152/2015 e PLS 256/2016, por tratarem de temas do mesmo setor.O projeto que concede o porte aos Oficiais de Justiça estava pronto para ser votado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e foi enviado ao plenário a pedido da Presidência do Senado, em atendimento ao requerimento do senador Ataídes de Oliveira (PSDB/TO).O PLC 152/2015, já aprovado na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito e está pronto para deliberação do plenário do Senado desde fevereiro deste ano. Já o PLS 256/2016 é de autoria do Senador Hélio José (PMDB/DF) e pretende aprovar a concessão do porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos. O projeto foi proposto em junho e ainda não foi analisado em nenhuma comissão. Atualmente aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.Para a Fenassojaf, o envio do PLC 030/2007 para tramitação conjunta poderá dificultar ainda mais a análise da proposta, uma vez que os demais projetos encontram-se em fases distintas de tramitação. Fonte: Portal InfoJus Brasil

Durante seu voto sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que "dar as costas a um Oficial de Justiça é uma forma de dar às costas ao Poder Judiciário". Segundo a magistrada, uma ordem judicial pode ser discutida, mas "tem que ser cumprida" para que não prevaleça "o voluntarismo de quem quer que seja". A presidente do Supremo disse ainda que todos estão "subordinados rigorosamente ao que está na Constituição". Na última segunda-feira (05), Renan se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo, levada à residência oficial do presidente do Senado por um Oficial de Justiça. Renan acabou assinando o documento na manhã seguinte, no Senado. Fonte: Portal Uol

O período de final de ano é marcado pelas festas de confraternização das Assojafs em todo o Brasil. Além do Rio Grande do Norte e Sergipe, já divulgados pela Fenassojaf, outras associações também já agendaram ou promoveram o encontro com os Oficiais de Justiça.No Rio Grande do Sul, a Assojaf/RS realizou, no dia 2 de dezembro, a confraternização com os associados. A festividade aconteceu na casa de festas Gota D’Água, em Porto Alegre, e reuniu Oficiais de Justiça da capital e do interior do estado. Dentre os participantes, o presidente da Fenassojaf, Marcelo Rodrigues Ortiz, esteve na confraternização.ASSOJAF/PAA Assojaf/PA também festejou os trabalhos realizados neste ano de 2016. A confraternização com os Oficiais de Justiça aconteceu nesta terça-feira (06) e reuniu cerca de 50 pessoas, entre associados e familiares.O evento aconteceu no Restaurante Privileg, em Belém, e contou com música ao vivo, bingo e brincadeiras. A comemoração também homenageou a Oficial de Justiça, Conceição Coutinho, em virtude de sua aposentadoria. A Fenassojaf também participou da confraternização da Assojaf/PA representada pelo conselheiro fiscal, Anderson Sabará.ASSOJAF/PEEm Pernambuco, o encontro dos Oficiais de Justiça aconteceu na sexta-feira (02), no salão superior do clássico restaurante Casa D’Itália, no bairro Boa Viagem, em Recife. Segundo a Assojaf/PE, a confraternização de final de ano contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre Oficiais de Justiça e acompanhantes.Na ocasião, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação, eleitos no dia 23 de novembro, foram empossados.A diretoria da Fenassojaf dá boas-vindas aos novos dirigentes da Assojaf/PE e deseja a todos um excelente trabalho em prol do oficialato. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Sindicato de Minas Gerais (Sitraemg) protocolou junto ao TRT, no dia 29 de novembro, o ofício nº 8/2016-TRT-3, direcionado ao diretor geral, Ricardo Oliveira Marques, solicitando a quitação do passivo referente à indenização de transporte aos Oficiais de Justiça que não receberam durante o período da última greve da categoria, em 2015.O Sitraemg alega que o pagamento desse passivo já foi deferido pelo Tribunal, no e-PAD nº 29.305/15, a partir de negociações com a diretoria da entidade, desde que os Oficiais de Justiça comprovassem a recuperação do serviço acumulado durante a referida greve.Fonte: Sitraemg

Oficiais da Justiça do Trabalho de Curitiba estão indignados com a tarefa de entregar convites para cerca de 70 autoridades que participarão de uma audiência pública marcada para o dia 13 de dezembro. A distribuição para os Oficiais de Justiça ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (02). Segundo a Assojaf/PR, os convites devem ser retirados nesta segunda-feira (05) e entregues aos remetentes até esta terça (06). “A Justiça do Trabalho de Curitiba alega que, como está em cima da hora, as entregas de tais convites deveriam ser feitas por Oficial de Justiça. A Ceman distribuiu os convites para os Oficiais plantonistas”, informa a Associação.“Se já está difícil cumprir os mandados normais, com falta de pessoal, aposentadorias e licenças de colegas, imagine receber mais uma carga de documentos que deveriam ser entregues via correio”, afirma.Após ter tomado conhecimento da situação, a Assojaf ouviu alguns Oficiais de Justiça e resolveu formalizar a insatisfação em dois ofícios dirigidos ao presidente do TRT-9, Desembargador Arnor Lima Neto; e ao juiz diretor do Foro Trabalhista de Curitiba.No documento, a Associação enfatiza que “como é sabido, os Oficiais de Justiça encontram-se com orçamento comprometido, pois não recebem atualização da Indenização de Transporte correspondente ao valor que efetivamente gastam”.“Sugerimos, com o respeito devido que, em se tratando de convite e não intimação, não sendo necessária a fé pública do Oficial de Justiça na certificação do ato, que em casos urgentes quando não é possível o envio pelo correio, sejam utilizados os recursos de motorista e veículo oficial do TRT”.Fonte: Assojaf/PR

A Assojaf/SE também promoveu, na última sexta-feira (02), o encontro de final de ano com os Oficiais de Justiça associados. Na oportunidade, a associação fez a entrega da medalha “Amigo do Oficial de Justiça” para quatro indicados. Foram eles: Leônia Gama de Oliveira, tabeliã do Cartório 6º Ofício Registro de Imóveis; Denylson Ferreira Menezes, carteiro do bairro Santa Maria, área considerada como a mais problemática de Aracaju; Edson Rosa dos Santos, proprietário de um restaurante da zona de expansão daquela cidade e que conhece todas as ruas e diz até as cores das casas nas inúmeras vezes que os Oficiais de Justiça lhe solicitam informações; e Francisco Correia dos Santos, chefe do Núcleo de Operações da Polícia Federal de Sergipe.Segundo a Associação, a medalha “Amigo do Oficial de Justiça” foi criada com objetivo de distinguir e condecorar pessoas que tenham prestado valiosa contribuição aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.A confraternização da Assojaf/SE foi realizada no Clube dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe, localizado na cidade de Aracaju.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Assojaf/RN promoveu, na última sexta-feira (02), a confraternização de final de ano da entidade. Segundo informações, cerca de 70 pessoas, entre Oficiais de Justiça associados e convidados, estiveram no Spaço Guinza – Ponta Negra, em Natal, para a comemoração.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, no dia 22 de novembro, durante sessão plenária, créditos adicionais no valor de R$ 30.542.778,00 para atender despesas com pessoal, benefícios, custeios e projetos, referentes aos meses de outubro e novembro, das unidades da Justiça Federal.  Com a decisão, os conselheiros do CJF referendaram as Resoluções do CJF nºs. 418, 419, 420, 421 e 422 de 2016, que versam sobre o assunto.Desse valor, R$ 23.372.001,00 são de créditos solicitados por resolução do próprio Conselho para reforçar a dotação orçamentária no âmbito da Justiça Federal, sendo:  R$ 10.000.000,00 destinados ao reforço às despesas com pessoal; R$ 6.574.585,00 para atender despesas com custeio e projetos, R$ 5.079.416,00 para suprir despesas com custeio, cujo crédito se efetivou mediante cancelamento de dotação entre grupos de despesas do mesmo subtítulo, e R$ 1.718.000,00 para atender despesas com ajustes de benefícios.Já R$ 4.570.657,00 referentes aos atendimentos por alterações do Plano Orçamentário (PO), os quais foram efetuados entre os planos orçamentários da mesma ação, também são para suprir despesas com custeio e projetos das unidades da Justiça Federal e R$ 2.600.120,00 referentes a atendimentos internos relativos ao 1º grau da Justiça Federal.Os pedidos de créditos adicionais foram encaminhados pelos tribunais e pela Secretaria de Administração do CJF. Conforme constam dos autos, as solicitações foram consolidadas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do CJF antes de serem referendadas pelo Colegiado.Fonte: CJF

Uma operação conjunta realizada por equipes da Polícia Civil dos municípios de São João, Pitanga e Manoel Ribas, no Paraná, prendeu um homem suspeito de tentar matar um Oficial de Justiça da Comarca de Manoel Ribas. O crime ocorreu em agosto deste ano.Na época, ao receber uma intimação para que comparecesse em uma audiência cível de separação, o suspeito ficou revoltado e atacou o Oficial com um facão. A vítima foi atingida por golpes nas costas e no peito. Mesmo ferido, o homem conseguiu fugir.O suspeito foi encontrado em uma residência no interior de São João. Durante os trabalhos para cumprir o mandado de prisão, a polícia se deparou com outra situação e prendeu em flagrante outro homem, que portava um revólver calibre 38.Os nomes dos detidos não foram revelados pela polícia.Fonte: Portal RBJ