Uma oficial de Justiça do Fórum Benjamin Colucci em Juiz de Fora/MG foi vítima de agressão no exercício de suas atribuições. O caso foi encaminhado na segunda-feira (26) para o Ministério Público pelo juiz Edir Guerson de Medeiros. Ela foi jogada no chão, chutada e agredida na cabeça, quando tentava entregar uma intimação a uma comerciante, no Centro da cidade, na terça-feira (20). De acordo com Edir Guerson, a funcionária do Fórum foi até o local para levar o documento em função de um fato em apuração no Juizado Especial. A mulher teria dito à oficial que não seria quem ela procurava e teria passado a questioná-la. Entretanto, ao final, a mulher teria admitido que a intimação se destinava a ela, mas não quis recebê-la. A oficial teria dito à comerciante que, apesar de não receber o documento, ela teria sido encontrada e conscientizada a respeito da intimação. A funcionária foi embora, mas a agressora teria ido atrás dela, passando a agredi-la com chute, jogando-a ao chão e batendo inclusive na sua cabeça. A Polícia Militar foi acionada para controlar a situação. Ambas foram conduzidas para a delegacia, sendo a comerciante intimada a prestar depoimento no dia 26 de setembro no Juizado Especial. De acordo com o presidente da Subseção Juiz de Fora da OAB, Denilson Clozato, é inadmissível que oficiais de Justiça sejam agredidos e intimidados durante suas diligências profissionais. Ele encaminhou requerimento ao diretor do Fórum, Edir Guerson, solicitando medidas para que se evite a continuidade de tais atitudes contra os servidores do Judiciário. Foi encaminhada também moção ao Sindicato dos Servidores da Justiça, afirmando a solidariedade da OAB contra a violência. Para o diretor-secretário do Sindicato dos Servidores da Justiça, José Teotônio Pimentel Gouvêa, o órgão já entrou em contato com a direção central do Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, cobrando providências, uma vez que a agressão foi cometida contra um agente público no exercício de sua função. "A Constituição protege esse agente, por isso cobramos a punição de quem comete esse tipo de ato, uma vez que o Estado também é vítima nessa situação."Fonte: Jornal Tribuna de Minas
Durante a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 26 a 30 de agosto, os Oficiais de Justiça integrarão a força-tarefa do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para o cumprimento efetivo das decisões trabalhistas. De acordo com o chefe do Núcleo de Mandados Judiciais, Luiz Antônio dos Santos, o objetivo da equipe é concentrar esforços para o cumprimento de mandados de penhora e de bloqueios de créditos. No entanto, segundo ele, as demais ordens judiciais – como antecipações de tutela, mandados de segurança, notificações de audiências, entre outras – continuarão a serem cumpridas normalmente.“Haverá engajamento de toda equipe de oficiais de justiça, inclusive os plantonistas, nesse evento de âmbito nacional no sentido de concentrar as diligências, de forma a fazer diferente o que já fazemos todos os dias”, explicou Luiz Antônio. Para ele, a Semana Nacional de Execução Trabalhista é um momento importante e precisa sempre ser lembrada. A expectativa do servidor é de que haja uma boa demanda de mandados de execução e que o resultado deles ofereça uma efetiva resposta ao jurisdicionado. “Nesse momento, é possível mostrar uma parcela do esforço de cada um na construção de uma Justiça mais célere e eficiente”, afirmou o chefe do Núcleo de Mandados Judiciais.Fonte: TRT-10
O presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (12), um Café da Manhã dos Oficiais de Justiça do Fórum Trabalhista de Campinas com o Desembargador-presidente do TRT-15, Dr. Flávio Allegretti de Campos Cooper.No encontro que durou aproximadamente uma hora, os Oficiais abordaram questões específicas da classe como o novo formato da Central de Mandados, plantão judiciário e o contingente de Oficiais do Fórum no cumprimento dos mandados.Na abertura, Dr. Cooper destacou que “o item nº 1 de prioridade da presidência é a efetividade na execução” e, para isso, estão sendo implementados os Núcleos de Gestão de Execução que têm o objetivo de, dentre outros, coletivizar as execuções e diminuir a carga de trabalho dos Oficiais de Justiça.O Desembargador também destacou a preocupação com o volume de tarefas empenhadas pela categoria e explicou que a Administração está “tentando construir algo em benefício dos Oficiais de Justiça”.Para o presidente do Tribunal, a informatização da Justiça do Trabalho como, por exemplo, a penhora eletrônica, garantirá mais segurança aos Oficiais de Justiça. Ao final, a juíza diretora do Fórum, Dra. Ana Claudia Torres Vianna, reafirmou o diálogo permanente para ajustar as novas ideias com relação aos Oficiais.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
A FENASSOJAF realizou na manhã da terça-feira (06) um animado café da manhã. Em torno da mesa montada pela Federação no Hotel Nacional de Brasília, reuniram-se Oficiais de Justiça representantes da ASSOJAF JF/DF, ASSOJAF/TRT-10, AOJUS, SINDJUS-DF, ASSOJAF/GO, AOJUS-GO e FENASSOJAF, esta representada pelo presidente Joaquim Castrillon e os Diretores Severino Nascimento, Júlio Fontela e Gilson Santos. Como convidado, o Deputado Roberto Policarpo (PT/DF) relator do PL que trata da aposentadoria especial para o servidor público que exerce atividade de risco.Na abertura, o presidente da FENASSOJAF, Joaquim Castrillon, agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Dep. Policarpo.COMPROMISSO – Policarpo afirmou que inicialmente estava na Câmara dos Deputados na qualidade de suplente, mas, desde outubro do ano passado assumiu a condição de deputado titular, o que lhe dá garantias e ampla liberdade de atuação e trabalho em conjunto com os Oficiais de Justiça.APOSENTADORIA ESPECIAL – A aprovação do projeto não será fácil, disse Policarpo. O PL foi mandado ao legislativo pelo Governo por causa dos mandados de injunção concedidos pelo STF tanto por causa do risco como por causa da insalubridade. Mas ainda falta ser tratada a aposentadoria especial do servidor público com deficiência. Como é lei complementar ela irá regulamentar o assunto para todos os Oficiais de Justiça, afirmou o deputado, tanto para os profissionais servidores dos estados como para os da união. As duas categorias estarão sempre juntas neste processo, portanto. A diferença é que nos estados a lei quando for sancionada deverá ser regulamentada de acordo com a realidade de cada estado. O objetivo ainda segundo Policarpo é garantir o maior número de direitos no projeto, que deve abraçar também o maior número possível de categorias do serviço público.RESISTÊNCIAS – Policarpo afirmou que o Governo ainda apresenta resistências que atualmente estão sendo discutidas no CONAPREV. Se ignorarmos esta etapa, o projeto pode até passar na CTASP – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, mas será fatalmente derrubado ou modificado no plenário, onde o Governo tem maioria. Portanto, afirmou, é imprescindível o acordo com o governo para que a matéria tramite com tranquilidade e sem desfigurações em seu teor. Estamos lutando todos juntos, garantiu o deputado. A visita aos parlamentares membros da CTASP tem que ser retomada neste segundo semestre e Policarpo pediu que as entidades se empenhem nesta tarefa, especialmente junto aos deputados mais resistentes ou que apresentam grau de desconhecimento sobre o dia a dia dos Oficiais de Justiça.ESTRATÉGIAS – Durante o café da manhã, os Oficiais discutiram as estratégias e serem tomadas para garantir o benefício da aposentadoria especial para a categoria, e ao final saíram cada um com sua tarefa bem definida, confiantes que o trabalho em conjunto será ao final coroado com a aprovação do projeto contemplando os oficiais. A FENASSOJAF já enviou e-mail a todos os presidentes das entidades filiadas com a tarefa a ser cumprida nesta etapa do trâmite legislativo.FINALIZANDO – Ao final, o Deputado reafirmou o seu compromisso de luta em prol das causas dos Oficiais de Justiça, e franqueou seu gabinete a todos que se dispuserem a ajudar no seu trabalho pela categoria. O presidente Joaquim Castrillon em nome de todos os Oficiais de Justiça agradeceu ao deputado Policarpo o trabalho pelos Oficiais de Justiça e o incondicional apoio a todas as causas caras ao Oficialato, no que foi endossado por todos os presentes.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Ao tentar cumprir mandado de busca e apreensão de um veículo que estava de posse de um terceiro, na última sexta-feira (02), o Oficial de Justiça, José Paulo Muzeka, da Comarca de Curitiba-PR foi agredido. Segundo informações, ao chegar no local indicado, o Oficial observou que o veículo estava estacionado no lado de fora da residência. O homem que recebeu o servidor solicitou a retirada dos pertences do veículo, tendo aberto a porta do motorista e verificado que as chaves não se encontravam na ignição.Diante disso, o Oficial de Justiça solicitou as chaves, sendo informado que elas estavam dentro da casa. O homem teria retirado várias coisas do automóvel quando pediu para que o Oficial de Justiça o acompanhasse até a residência da proprietária do veículo, pois precisava avisar sobre a apreensão.No entanto, após constatar que sua solicitação não seria atendida, num lance inesperado, o homem empurrou o Oficial de Justiça, fechou a porta do veículo, funcionou o mesmo e evadiu-se do local, quase atropelando o servidor. Além disso, bateu no veículo particular do Oficial de Justiça, atingindo o para-choque traseiro.O Oficial José Paulo ligou para a polícia e passou os dados do veículo para a realização de buscas. Foi registrado, também, Boletim de Ocorrência junto ao Distrito Policial da área.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo