A Fenassojaf, Fenajufe e o Sisejufe/RJ se reuniram, nesta quinta-feira (25), com o relator do processo que trata sobre a VPNI no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Antonio Augusto Anastasia. O objetivo foi manter a mobilização pela legalidade do pagamento acumulado da Vantagem com a GAE aos Oficiais de Justiça de todo o país.Na ocasião, o assessor da Fenassojaf Eduardo Virtuoso entregou ao ministro as cópias das decisões proferidas por tribunais sobre a suspensão dos descontos. Durante a reunião, Anastasia se disse atento à matéria e solicitou o envio de memoriais pelas entidades.Atualmente, o processo que trata do pagamento da VPNI e GAE encontra-se no MP do Tribunal de Contas da União.Além do assessor da Fenassojaf Eduardo Virtuoso, o coordenador da Fenajufe e diretor da Aojustra Thiago Duarte Gonçalves e o diretor do Sisejufe/RJ e da Assojaf/RJ Pietro Valério estiveram com o relator Antonio Anastasia. Para o diretor jurídico da Associação Nacional Fabio da Maia, esta "é uma grande esperança de que a Fenassojaf e a Fenajufe possam, enfim, solucionar definitivamente a questão que há anos atormenta grande parte da nossa categoria. Precisamos de paz para trabalhar e, até que a questão VPNI X GAE seja resolvida, não viveremos em paz".Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e Oficiais de Justiça de diversas regiões do país já estão em Brasília e, desde esta quarta-feira (24), atuam junto aos conselheiros do CSJT pelo reajuste da Indenização de Transporte na Justiça do Trabalho.O Pedido de Providências da Associação volta à pauta do Conselho Superior em sessão presencial convocada para esta sexta-feira (26).A matéria é o item nº 28 da pauta da reunião que acontece a partir das 14 horas.A Fenassojaf requer a atualização do valor pago aos Oficiais de Justiça no montante de R$ 2.769,12. No entanto, segundo estudo técnico apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (Seofi), ratificado pela Assessoria Jurídica do CSJT, o valor em análise será de R$ 1.767,35.Ao longo da semana e durante a mobilização junto aos conselheiros, a Fenassojaf e demais entidades representativas trabalham por um reajuste digno para o oficialato trabalhista. Nos encontros, os dirigentes intensificam a luta pela eliminação definitiva do redutor do cálculo apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI) e, no mínimo, a equiparação emergencial com o valor concedido aos(às) Oficiais(las) da Justiça Federal, em R$2.075,88.Até o momento, a Associação Nacional tem a confirmação da presença de cerca de 20 Oficiais de Justiça, representantes de mais de 10 entidades de todo o Brasil. "Conclamamos mais colegas a estarem em Brasília nesta sexta-feira e se juntarem a nós na mobilização pela justa recomposição da IT dos Oficiais da Justiça do Trabalho", finaliza o presidente João Paulo Zambom.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/BA realizam, a partir da próxima quarta-feira (31), o 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 4º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP).Os eventos, que neste ano serão presenciais, acontecem até a sexta-feira (02), no Eco Resort Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro (BA).Com o tema e-xecutar: A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Federal, o maior evento do oficialato federal debaterá painéis sobre temas relevantes para o segmento, entre eles, “Novos Rumos Tecnológicos”, Desjudicialização, “IT: Atuações e Atualizações”, “Carreira que temos e a que queremos” e a atuação das entidades nacionais e internacionais na defesa das principais bandeiras dos Oficiais de Justiça.A abertura está marcada para às 9 horas da quarta-feira, com a presença de desembargadores, juízes e representantes de entidades nacionais e internacionais. Além disso, na sexta-feira (02), a Fenassojaf promove uma Assembleia Geral para informes e deliberações relativas à Associação Nacional.A empresa responsável pela organização do CONOJAF e ENOJAP 2022 informa que uma secretaria funcionará durante os três dias para possibilitar todo o suporte aos inscritos durante os eventos. A equipe de apoio ficará no espaço do Foyer do Centro de Convenções do Eco Resort, mesmo local onde ocorrerão as plenárias.As inscrições para o 14º Congresso e 4º Encontro de Aposentados permanecem abertas, com preço reduzido, até a terça-feira (30). Também é possível efetuar a inscrição no dia e local dos eventos.“Estamos na reta final de preparação desse importante evento, que retoma nossos encontros presenciais. A expectativa é grande para o reencontro e troca de experiências e informações. Convidamos todos os colegas do país a estarem conosco a partir da próxima quarta-feira”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.Todas as informações sobre o 14º CONOJAF e 4º ENOJAP estão em www.conojaf2022.com.br.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realiza, às 17 horas desta quarta-feira (24), uma reunião virtual emergencial do Conselho de Representantes.Entre os itens em pauta, os dirigentes das associações estaduais irão deliberar sobre o processo de reajuste da Indenização de Transporte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e vencimento básico e insalubridade durante a pandemia.O link da sala virtual será disponibilizado via grupo de WhatsApp.Confira a pauta da reunião:1 – Informes da Diretoria2 – Indenização de Transporte: processo CSJT3 – Gratificação de Atividade Judiciária e Vencimento Básico4 – Insalubridade durante a pandemia5 – Oficial de Justiça: cargo/especialidadeA diretoria da Fenassojaf conclama todos os presidentes das associações filiadas a essa importante reunião e deliberação. Participem!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf lançou, na última sexta-feira (19), um abaixo-assinado virtual pelo reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça do Trabalho.O documento, disponível para assinatura no portal Petição Pública, chama a atenção para o Pedido de Providências nº CSJT PP -2351-86.2021.5.90.0000, que tem como relator o Desembargador Brasilino Santos Ramos. O pedido leva em consideração, entre outros, a notória inflação havida entre 2015 e 2022, em todos os segmentos da economia, especialmente nos relacionados ao setor de transportes, aquisição e manutenção de veículos, além de os Oficiais de Justiça serem os únicos servidores públicos que utilizam veículo próprio para prestação regular de serviço público “e somos obrigados a ter um veículo extra para a atividade profissional, pois o cumprimento de diligências não permite uma organização rotineira, exige deslocamento em diversos horários e não permite uma organização de rotina familiar para que a família utilize apenas um veículo”, afirma o texto.Na petição, a Associação Nacional também explica que Conselho da Justiça Federal (CJF) reajustou a indenização dos Oficiais de Justiça federais de R$ 1.479,47 para R$ 2.075,88 (ACÓRDÃO Nº 0370724 – PROCESSO SEI 0000486-69.2019.4.90.8000 do CJF), com um reajuste de 40.31%, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) que majorou o valor da IT aos Oficiais daquela Suprema Corte de R$ 1.401,08 para R$ 2.500,00, desde julho/2022 com um reajuste de 78.43%  conforme decisão do Diretor Geral, no requerimento  1826244 (LEGIS – LEGISLAÇÃO DE PESSOAL).Neste sentido, o abaixo-assinado visa demonstrar a indignação dos Oficiais de Justiça com a demora na solução do Pedido de Providências nº 2351-86.2021.5.90.0000, protocolado há mais de um ano, que se revela verdadeiro descaso e despreocupação  do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em relação aos seus trabalhadores, “que além de arcarem com a inflação que atinge todos brasileiros, também estão sendo obrigados a custear com recursos próprios as atividades em favor da Justiça do Trabalho, que tem como fundamento a proteção do trabalhador”. A mobilização virtual requer o julgamento e acolhimento dos pedidos formulados pela Fenassojaf notadamente a aplicação dos custos reais, sem maquiagem e com a não utilização de redutores ou, ao menos, a fixação de um valor emergencial equivalente ao atribuído pelo CJF, em R$ 2.075,88, até julgamento final, por ser medida de justiça! A Fenassojaf reforça o chamado para que todos(as) os(as) Oficiais(las) de Justiça acessem o link e assinem o abaixo-assinado pelo efetivo reajuste da IT aos Oficiais da Justiça do Trabalho. O documento ficará disponível até esta quarta-feira (24). Integre essa mobilização!CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO!O arquivo com as assinaturas será encaminhado nesta quinta-feira (25) às conselheiras e conselheiros do CSJT.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma moradora de Campo Mourão (PR) foi detida após enfrentar a Polícia Militar e negar entregar o veículo a um Oficial de Justiça durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão do automóvel.Ao chegar para dar apoio na ocorrência, a PM encontrou a mulher bastante exaltada com o servidor. Ela chegou a investir contra uma das policiais e foi contida após uso do spray de pimenta. Imobilizada, a mulher foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil.Fonte/foto: site Tasabendo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/22, que altera o Código de Processo Civil para regular a penhora de criptoativos (moedas digitais). Sobre o tema, a Receita Federal já editou norma, que obriga a prestação de informações relativas às operações com criptoativos.No entanto, não há determinação sobre as hipóteses de quebra de sigilo da chave privada - uma espécie de senha que permite ao titular realizar transferências e operações com criptoativos.O texto em análise proíbe o acesso, pelo Poder Judiciário, à chave. Dessa forma, a transferência da moeda digital poderá ser realizada pelo titular à carteira virtual da Justiça ou pelo operador de criptomoeda, ao executar uma decisão judicial, sem necessidade de prévio conhecimento do titular.Para o autor da proposta, deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR), o criptoativo deve ser “expressamente reconhecido pelo ordenamento jurídico como elemento patrimonial apto a garantir execuções e satisfazer créditos”.O projeto faz outras alterações no Código de Processo Civil, entre elas a que disciplina o julgamento virtual exclusivo nos casos de matérias com jurisprudência já consolidada por Tribunais Superiores.O texto também altera a legislação que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo (Lei n° 12.016/09) em artigo sobre o pagamento pela Fazenda Pública de dívida por meio de precatórios.A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara de NotíciasImagem Ilustrativa

O presidente João Paulo Zambom, o diretor jurídico da Fenassojaf, Fábio da Maia, assim como o Assessor Eduardo Virtuoso, se reuniram, entre a sexta (19) e esta segunda-feira (22) com conselheiros e a assessoria da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a atuação por um reajuste digno da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça da JT.Na sexta (19), os dirigentes conversaram remotamente com o conselheiro e Desembargador Luiz Manzi. Nesta segunda-feira, a reunião aconteceu com o Desembargador Brasilino Santos Ramos, atual relator do Pedido de Providências que tramita junto ao CSJT e com a assessoria da ministra Dora Maria da Costa, conselheira vice-presidente. O objetivo foi solicitar a eliminação definitiva do redutor do cálculo apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI) e, no mínimo, a equiparação emergencial com o valor concedido aos(às) Oficiais(las) da Justiça Federal de R$2.075,88. Além disso, a Fenassojaf apontou diversas incongruências no estudo realizado pelos setores técnicos do Conselho. “Fomos bem recebidos em todos os eventos. Enviaremos, ainda, memoriais atualizados para todos os(as) Conselheiros(as). Esperamos, enfim, que todo esse trabalho, somado à mobilização da categoria, que deve ser crescente até a sexta-feira, data da sessão, resulte no abandono das teses infundadas dos setores técnicos e na adoção de um valor minimamente realista para a recomposição da indenização. Essa semana será de muito trabalho e organização, para todos(as) os(as) Ofíciais(las)”, finaliza o diretor Fábio da Maia.A Fenassojaf reforça o chamado para que Oficiais de Justiça de todo o país estejam em Brasília na próxima sexta-feira para uma forte mobilização junto aos conselheiros pela aprovação do reajuste da IT sem os redutores. Além disso, vale lembrar que a Associação Nacional lançou um abaixo-assinado com o objetivo de demonstrar a indignação dos Oficiais de Justiça com a demora na solução do Pedido de Providências protocolado há mais de um ano, que se revela um verdadeiro descaso e despreocupação do CSJT em relação aos seus trabalhadores, “que além de arcarem com a inflação que atinge todos brasileiros, também estão sendo obrigados a custear com recursos próprios as atividades em favor da Justiça do Trabalho, que tem como fundamento a proteção do trabalhador”.A mobilização virtual ratifica o pedido apresentado nas reuniões para o julgamento e acolhimento dos pedidos formulados pela Fenassojaf notadamente a aplicação dos custos reais, sem maquiagem e sem a utilização de redutores ou, ao menos, a fixação de um valor emergencial equivalente ao atribuído pelo CJF, em R$ 2.075,88, até julgamento final, por ser medida de justiça!A Fenassojaf conclama todas as Oficialas e Oficiais de Justiça a acessarem o link e assinarem o abaixo-assinado pelo efetivo reajuste da IT aos Oficiais da Justiça do Trabalho. Para validar a assinatura, é necessário efetuar a confirmação encaminhada no e-mail cadastrado no preenchimento dos campos na petição.CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Aojus se reuniu, na manhã da quinta-feira (18), com a Diretoria Executiva da Polícia Federal para tratar sobre os requerimentos de porte de arma feitos pelos Oficiais de Justiça à instituição. Decisão favorável do TRF-1 deu provimento ao recurso da Aojus e determinou que a União, “desde que não haja outro impedimento, expeça a autorização para o porte de arma de fogo requerido pelo impetrante, cujo uso deve se dar no exclusivo desempenho de suas atribuições funcionais”. Apesar da decisão, vários requerimentos encaminhados pelos Oficiais de Justiça foram denegados, sob a alegação de falta de demonstração de risco no desempenho das atividades. Na reunião desta quinta-feira, o Diretor Executivo da Polícia Federal, Dr. Sandro Avelar, assessorado pelo Dr. Henrique, da DEARM, acatou os argumentos dos representantes e prometeu providências para facilitar o processo. Por outro lado, Aojus e Sindojus/DF se comprometeram a auxiliar os Oficiais de Justiça numa melhor instrução dos requerimentos. “Apresentamos nossos mais sinceros agradecimentos ao colega Marcelo Gallerani, que, mais uma vez, viabilizou mais uma importante ação em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça, idealizando e agendando a reunião”, afirma a presidente Laís Grillo.   Além da Aojus, estiveram no encontro o diretor do Sindojus/DF Edinaldo Gomes da Silva, e o assessor jurídico da Associação, Dr. João Victor Tocantins, da Machado Gobbo Advogados.Fonte/foto: Aojus

O Pedido de Providências da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça do Trabalho volta à pauta do CSJT em sessão presencial convocada para o próximo dia 26 de agosto.A matéria é o item nº 28 da pauta da reunião que acontece a partir das 14 horas.A Associação Nacional requer a atualização do valor pago aos Oficiais de Justiça no montante de R$ 2.769,12. No entanto, segundo estudo técnico apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (Seofi), ratificado pela Assessoria Jurídica do CSJT, o valor em análise será de R$ 1.767,35.De acordo com a assessoria do Conselho, apesar do parecer da SEOFI não ter efeito vinculante, caso o Plenário do CSJT decida pelo estabelecimento de valor superior ao sugerido, será necessário novo estudo do impacto orçamentário-financeiro. Leia AQUI o parecer da Assessoria Jurídica do ConselhoA Fenassojaf e associações estaduais estarão em Brasília no dia 26 de agosto e conclamam os Oficiais de Justiça a pressionarem os conselheiros pela aprovação de um reajuste digno da Indenização de Transporte para os Oficiais da Justiça do Trabalho.FENASSOJAF MOBILIZADA PELA APROVAÇÃO DA IT NO CSJTA Fenassojaf rechaça a proposta apresentada pela Seofi e indicada pela Assessoria Jurídica do CSJT e luta para que, ao menos, os Oficiais da Justiça do Trabalho tenham o mesmo valor aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, com um reajuste de 40,31%, que elevou a IT para R$ 2.075,88. Da mesma forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) majorou o valor da IT aos Oficiais daquela Suprema Corte de R$ 1.401,08 para R$ 2.500,00, desde julho deste ano com um reajuste de 78,43%.Na avaliação da Associação, diante dos percentuais obtidos junto às Cortes, a equiparação com o oficialato da Justiça Federal faz justiça aos Oficiais da Justiça do Trabalho.Por isso, a Fenassojaf lançou um abaixo-assinado para demonstrar a indignação dos Oficiais de Justiça com a demora na solução do Pedido de Providências protocolado há mais de um ano, que se revela um verdadeiro descaso e despreocupação  do CSJT em relação aos seus trabalhadores, “que além de arcarem com a inflação que atinge todos brasileiros, também estão sendo obrigados a custear com recursos próprios as atividades em favor da Justiça do Trabalho, que tem como fundamento a proteção do trabalhador”.A mobilização virtual requer o julgamento e acolhimento dos pedidos formulados pela Fenassojaf notadamente a aplicação dos custos reais, sem maquiagem e sem a utilização de redutores ou, ao menos, a fixação de um valor emergencial equivalente ao atribuído pelo CJF, em R$ 2.075,88, até julgamento final, por ser medida de justiça!A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça a acessarem o link e assinarem o abaixo-assinado pelo efetivo reajuste da IT aos Oficiais da Justiça do Trabalho. Para validar a assinatura, é necessário efetuar a confirmação encaminhada no e-mail cadastrado no preenchimento dos campos na petição.O documento será encaminhado às conselheiras e conselheiros do CSJT.CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO!Da Fenassojaf, Caroline P. ColomboFoto da fachada do CSJT

A Fenassojaf lança, a partir desta sexta-feira (19), um abaixo-assinado virtual pelo reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça do Trabalho.O documento, disponível para assinatura no portal Petição Pública, chama a atenção para o Pedido de Providências nº CSJT PP -2351-86.2021.5.90.0000, que tem como relator o Desembargador Brasilino Santos Ramos. O pedido leva em consideração, entre outros, a notória inflação havida entre 2015 e 2022, em todos os segmentos da economia, especialmente nos relacionados ao setor de transportes, aquisição e manutenção de veículos, além de os Oficiais de Justiça serem os únicos servidores públicos que utilizam veículo próprio para prestação regular de serviço público “e somos obrigados a ter um veículo extra para a atividade profissional, pois o cumprimento de diligências não permite uma organização rotineira, exige deslocamento em diversos horários e não permite uma organização de rotina familiar para que a família utilize apenas um veículo”, afirma o texto.Na petição, a Associação Nacional também explica que Conselho da Justiça Federal (CJF) reajustou a indenização dos Oficiais de Justiça federais de R$ 1.479,47 para R$ 2.075,88 (ACÓRDÃO Nº 0370724 – PROCESSO SEI 0000486-69.2019.4.90.8000 do CJF), com um reajuste de 40.31%, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) que majorou o valor da IT aos Oficiais daquela Suprema Corte de R$ 1.401,08 para R$ 2.500,00, desde julho/2022 com um reajuste de 78.43%  conforme decisão do Diretor Geral, no requerimento  1826244 (LEGIS – LEGISLAÇÃO DE PESSOAL).Neste sentido, o abaixo-assinado visa demonstrar a indignação dos Oficiais de Justiça com a demora na solução do Pedido de Providências nº 2351-86.2021.5.90.0000, protocolado há mais de um ano, que se revela verdadeiro descaso e despreocupação  do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em relação aos seus trabalhadores, “que além de arcarem com a inflação que atinge todos brasileiros, também estão sendo obrigados a custear com recursos próprios as atividades em favor da Justiça do Trabalho, que tem como fundamento a proteção do trabalhador”. A mobilização virtual requer o julgamento e acolhimento dos pedidos formulados pela Fenassojaf notadamente a aplicação dos custos reais, sem maquiagem e com a não utilização de redutores ou, ao menos, a fixação de um valor emergencial equivalente ao atribuído pelo CJF, em R$ 2.075,88, até julgamento final, por ser medida de justiça! A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça a acessarem o link e assinarem o abaixo-assinado pelo efetivo reajuste da IT aos Oficiais da Justiça do Trabalho. Para validar a assinatura, é necessário efetuar a confirmação encaminhada no e-mail cadastrado no preenchimento dos campos na petição. O documento será encaminhado às conselheiras e conselheiros do CSJT.CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf firmou nova parceria com o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados e amplia, a partir desta quinta-feira (18), o contrato de prestação de serviços jurídicos em favor dos Oficiais de Justiça filiados.Segundo o diretor Fábio da Maia, ao finalizar o prazo legal de um ano da transformação e funcionamento da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, “queremos oferecer aos(as) filiados(as) uma estrutura jurídica confiável e eficiente para representá-los(as) processualmente de forma digna”.Neste sentido, foi instituído um Conselho Jurídico da Fenassojaf, composto por sete integrantes, que terá o objetivo de analisar, em curto prazo, a viabilidade estratégica e orçamentária das demandas propostas.“As solicitações dos(as) filiados(as) deverão ser direcionadas, exclusivamente, para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com o relato do caso e anexação dos documentos pertinentes”, completa o diretor jurídico. De acordo com ele, se aprovada a postulação pelo Conselho Jurídico, será dado prosseguimento ao trâmite, com o pagamento dos honorários iniciais, custas e assinatura do contrato e procuração. Ainda segundo Fábio, se não aprovada a postulação, o(a) interessado(a) será devidamente comunicado(a). “Creio que essa reestruturação será fundamental para aprofundamento do vínculo entre a associação nacional e nossos(as) filiados(as)”.Desde que seja aprovada a viabilidade estratégica e orçamentária, a prestação de serviços advocatícios na área administrativa e judicial, envolvendo o direito funcional, será gratuita ao filiado.Para o presidente João Paulo Zambom, “é mais um serviço que a Fenassojaf oferece ao Oficial de Justiça filiado, fruto do trabalho e da união de todas as Assojafs. Este é um ponto crucial para nós: manter a estrutura associativa nacional, com a participação de todas as associações estaduais. Esta é uma conquista para o Oficial de Justiça que prestigia sua associação local”.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realiza, às 17 horas da próxima quarta-feira (24), uma reunião virtual emergencial do Conselho de Representantes.Entre os itens em pauta, os dirigentes das associações estaduais irão deliberar sobre o processo de reajuste da Indenização de Transporte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e vencimento básico e insalubridade durante a pandemia.O link da sala virtual será disponibilizado via grupo de WhatsApp.Confira a pauta da reunião da próxima quarta-feira:1 – Informes da Diretoria2 – Indenização de Transporte: processo CSJT3 – Gratificação de Atividade Judiciária e Vencimento Básico4 – Insalubridade durante a pandemia5 – Oficial de Justiça: cargo/especialidadeA diretoria da Fenassojaf conclama todos os presidentes das associações filiadas a essa importante reunião e deliberação. Participem!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf obteve vitória no processo SEI nº 0031368 - 20.2020.4.01.8000 em tramite no TRF da 1ª Região, no qual o Conselho de Administração atendeu integralmente o pedido da Associação Nacional para o sobrestamento da matéria que trata sobre a suspensão do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.Além de sobrestar o andamento do processo até a decisão final do Tribunal de Contas da União sobre o assunto, o Conselho do TRF-1 também deliberou por manter os efeitos suspensivos já concedidos pelos Diretores dos Foros das Seções Judiciárias. No pedido, a Fenassojaf ainda solicitou a restituição do pagamento da verba referente à VPNI a quem teve a supressão. Segundo o diretor jurídico Fábio da Maia, o empenho da Associação Nacional no envio de memoriais a todos(as) os(as) integrantes do Conselho daquele Tribunal Regional e a realização de reuniões virtuais com alguns deles foi fundamental para o convencimento e o resultado obtido.Assim que for disponibilizado, o voto da relatora será divulgado pela Fenassojaf.A Associação segue empenhada na defesa da legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE a todos os Oficiais de Justiça atingidos pelos questionamentos do TCU.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.Com isso, a expectativa é que a busca de ativos – que hoje chega a levar meses e mobiliza uma equipe especializada em investigação patrimonial a partir da análise de documentos – possa ser feita rapidamente. Os resultados são representados em grafos, indicando as ligações entre os atores de forma simples e eficiente, o que contribui para reduzir o tempo de conclusão dos processos na fase de execução e cumprimento de sentença – o maior gargalo atual dos processos judiciais.De acordo com o último relatório Justiça em Números, existem quase 40 milhões de processos com execução pendente, o que corresponde a mais da metade (58%) do total de processos pendentes (75 milhões). Para receber uma sentença, o processo leva, desde a data de ingresso, quase o triplo de tempo na fase de execução (4 anos e 7 meses) em comparação com a fase de conhecimento (1 ano e 7 meses). A taxa de congestionamento durante a execução é de 84%. Ou seja, são processos que ficam aguardando bens, ativos ou direitos passíveis de constrição judicial para uma solução e o cumprimento da sentença judicial.Segundo o ministro Luiz Fux, o Sniper é um sistema que vai aprimorar a atuação do Judiciário. “É o caça-fantasmas de bens, que passa a satisfazer não só as execuções, mas também a recuperação de ativos decorrentes dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.”, afirmou. A solução dificulta a ocultação patrimonial e aumenta a possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial em sua totalidade, com a identificação de recursos para o pagamento de dívidas, especialmente na área fiscal.Para a coordenadora da Unidade de Paz e Governança do Pnud no Brasil, Moema Freire, o Sistema é uma inovação importante e estreitamente alinhada com a Agenda 2030 pactuada pelos países membros das Nações Unidas. “O Sniper favorece ganhos de efetividade na atuação da Justiça, bem como se soma aos esforços anticorrupção, representando uma importante contribuição para novos avanços rumo às metas previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 16, que trata das dimensões de Paz, Justiça e Instituições Eficazes.”“O Sniper foi desenvolvido para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial. Ele permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência”, explica Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da presidência do CNJ que está à frente do projeto. Segundo ressalta Barbosa Neto, a ferramenta deverá beneficiar a nota brasileira de execução de contratos, com impactos positivos em seu ambiente de negócios, medido pelo Doing Business, ranking do Banco Mundial que analisa 190 economias.Como funcionaCom uma interface amigável e navegação intuitiva em plataforma web, o Sniper já disponibiliza uma consulta rápida e ágil a bases de dados abertas e fechadas, com a possibilidade de incluir novas bases de informações. O acesso ao sistema só é feito por pessoas autorizadas, a partir da decisão de quebra de sigilo, para garantir a segurança das informações.Usuários e usuárias podem buscar dados de pessoas físicas e jurídicas pelo nome, CPF, razão social, nome fantasia ou CNPJ. A informação é traduzida visualmente em grafos, que evidenciam as relações entre pessoas físicas e pessoas jurídicas e agilizam o processo de identificação dos grupos econômicos. É possível visualizar as informações, a relação de bens e ativos (incluindo aeronaves e embarcações) e as relações com outras pessoas físicas e jurídicas. As informações podem ser exportadas em um relatório no formato .pdf e anexadas a um processo judicial.Atualmente, já estão integrados ao Sniper os dados de CPF e CNPJ, as bases de candidatos e bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU), dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) e informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ).No módulo de dados sigilosos, poderão ser adicionadas informações fiscais e bancárias, com acesso restrito a usuários autorizados, a partir da integração com o Infojud e Sisbajud.A ferramenta foi desenvolvida por uma equipe multidisciplinar do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com a participação de profissionais de tecnologia e especialistas em Direito e em investigação patrimonial. Por ser integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário, não há necessidade de desenvolvimento adicional por parte dos tribunais.Para capacitar profissionais do Judiciário que vão utilizar a ferramenta, será lançado em setembro um curso autoinstrucional no Portal EAD do CNJ. Justiça 4.0  O Sniper integra o portfólio de mais de 30 projetos do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ, Pnud e Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas disruptivas para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro. O programa conta, ainda, com o apoio do TSE, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Fonte/foto: CNJ

A Fenassojaf vem a público se solidarizar com as dezenas de mulheres que acusam um juiz substituto do TRT-2 de assédio sexual e solicitar uma apuração rigorosa sobre os casos.Segundo notícias veiculadas pela mídia, são mais de 29 denúncias contra o magistrado e professor Marcos Scalercio. As vítimas seriam colegas de TRT, advogadas e estudantes.Essa não é a primeira vez que Scalercio é acusado de assédio sexual. Ainda de acordo com a imprensa, em 2015 o magistrado teria sido absolvido de outras acusações no mesmo sentido.O caso tramita em segredo de justiça no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).Em nota, o Tribunal da 2ª Região informou que condena com veemência toda e qualquer forma de assédio que possa ocorrer dentro ou fora de sua estrutura organizacional. “Desde 2019, o órgão conta com uma política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual, e realiza periodicamente diversas ações de capacitação e conscientização, a fim de prevenir e coibir qualquer prática nesse sentido”.Além disso, de acordo com o TRT, as denúncias estão dob análise da Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Pedido de Providências n. 0000682-47.2021.2.00.0000. O CNJ poderá determinar a reabertura das investigações e a realização de nova instrução processual.A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais repudia qualquer tipo de assédio que possa ocorrer dentro ou fora das instituições do serviço público e reafirma a necessidade urgente de uma rigorosa apuração sobre as denúncias.Para a vice-presidenta Mariana Liria, são denúncias muitíssimo graves, de modo que se faz mister rigorosa e célere apuração. “A se confirmarem, será necessária uma resposta adequada, inclusive no sentido pedagógico, exemplar.  Nos solidarizamos com essas mulheres, pois a luta contra o assédio é de todas e todos nós!”.A diretora de comunicação Juliana Martins Barbacena chama a atenção para a importância da denúncia em casos de assédio ocorridos nos tribunais do país. “Toda e qualquer mulher servidora pública, advogada e estudante, que for vítima, presenciar ou tomar conhecimento de abusos sexuais, deve denunciar à respectiva corregedoria ou canal de ouvidoria do tribunal. É inadmissível que tais práticas sejam toleradas”.Da Fenassojaf, Caroline P. ColomboFoto da fachada do TRT-2

O prazo para as inscrições no 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP) está, desde a sexta-feira (12), no último período para o pagamento com desconto.Até 30 de agosto, os Oficiais de Justiça que se inscreverem para o CONOJAF pagam R$ 460,00 pela participação. Assim como nos anos anteriores, os participantes que desejarem efetuar a inscrição no dia do Congresso pagam o valor de R$ 480,00 pela presença.Os aposentados e pensionistas que estarão em Porto Seguro para o 4º ENOJAP possuem preços diferenciados para o evento: até 30 de agosto o valor é R$ 360,00.No dia e local do evento, Oficiais aposentados pagam R$ 380,00 pela participação.A organização do CONOJAF e ENOJAP informa que, desde o mês de junho, o pagamento das inscrições acontece exclusivamente por depósito bancário. Ao preencher a ficha de inscrição, o Oficial de Justiça deve efetuar o depósito em Banco: Caixa Econômica Federal/ Operação: 001/ Agência: 0640/ C-C: 03000285-7, em nome da Assojaf/BA com CNPJ: 05.025.735/0001-93.Ao efetuar a transferência, é necessário encaminhar o comprovante via WhatsApp para (71) 99613-8007, acompanhado do nome completo do inscrito. Com o tema e-xecutar: A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Federal, o maior evento do oficialato acontecerá de forma presencial, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, no Eco Resort Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro/BA.“Estamos na contagem regressiva para este grande evento que, neste ano de 2022 será retomado com encontros presenciais, troca de informações e experiências entre colegas de todo o Brasil e algumas regiões do mundo. Por isso, reforçamos o convite para que os Oficiais de Justiça efetuem a inscrição e participem do maior evento do oficialato federal brasileiro”, finaliza o presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom.Todas as informações e a ficha de inscrição estão em www.conojaf2022.com.br.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho será a ministra Dora Maria da Costa. A posse da nova direção acontece em sessão solene marcada para 13 de setembro.O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, manifestou sua confiança numa transição serena, transparente e colaborativa, “pilares essenciais de qualquer gestão”. Segundo o presidente do TST, a nova gestão assumirá num momento sensível, após longo período pandêmico, em que as instituições buscam a normalidade dos serviços, mas ainda sob os desafios da crise econômica. O ministro reiterou a preocupação da JT com a saúde das empresas, a perda de postos de trabalho, as novas modalidades de prestação de serviços e a pacificação de temas relacionados à Reforma Trabalhista.União, democracia e transparênciaAo agradecer a confiança dos colegas, o ministro Lelio Bentes Corrêa disse que a votação unânime na nova gestão, mais do que a repetição de uma tradição de 81 anos de eleger os mais antigos, representa a renovação de união para os desafios que ainda estão à frente. “A Justiça do Trabalho não faltará com o nosso país, nesse momento que clama por entendimento, diálogo, sensibilidade, humanismo”, afirmou. “É aqui que os mais humildes encontram proteção contra a violação de seus direitos, que buscam acolhimento os que foram maltratados pela vida no curso de sua atividade profissional”. O próximo presidente do TST está no TST desde julho de 2003, onde presidiu a Comissão da Justiça do Trabalho para a Erradicação do Trabalho Infantil e a Primeira Turma e foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2018-2020. Integra, atualmente, a Sexta Turma, a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) e o Órgão Especial. Foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015 a 2017 e presidiu o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.Fonte: CSJT, editado por Caroline P. ColomboFoto: CSJT