A Fenassojaf e a Assojaf/PI informam que os Oficiais de Justiça que desejarem participar do XI Congresso Nacional (CONOJAF) em Teresina (PI) ainda podem realizar a inscrição para acompanhar os debates sobre a carreira que acontecem a partir desta terça-feira (04) no Gran Hotel Arrey.Para participar, basta preencher a Ficha de Inscrição e efetuar o pagamento, via depósito bancário, do valor de R$ 310,00, através dos dados bancários contidos no final do documento. Tanto a ficha preenchida corretamente como o comprovante do depósito deverão ser apresentados nesta terça-feira durante o credenciamento que acontece a partir das 17 horas.Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI Congresso Nacional acontecem até a próxima quinta-feira (06).Outros assuntos como Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato serão debatidos nestes três dias de CONOJAF.O Gran Hotel Arrey fica na Rua Jaime da Silveira nº 433, bairro São Cristóvão, na capital do Piauí.CLIQUE AQUI para baixar a Ficha de InscriçãoDe Teresina (PI), Caroline P. Colombo

A Assojaf-PB tem uma nova diretoria desde o último sábado (1º) quando a chapa “Cooperação”, eleita no último dia 21 de agosto, assumiu os trabalhos da entidade.Segundo o presidente Henrique Miranda de Assis, a Administração pautou-se em dar continuidade ao excelente trabalho exercido pelo presidente Ricardo na gestão 2014-2016. “Sempre estivemos juntos em todos os momentos e conquistas importantes para o oficialato”, afirma.Henrique, que a partir deste sábado é o vice-presidente da Associação, reforça que “continuaremos unidos e imbuídos na defesa e na luta pelos anseios de nossa categoria, ressaltando que, em nossa Assojaf-PB, não existe a preponderância de cargos ou acepção de pessoas, pois somos um só corpo, empenhados na busca de novas conquistas e na defesa de todo o grupo”.“Ao presidente Ricardo, nossas boas-vindas!!! Bem como à toda equipe que toma posse para o biênio 2018/2020”, finaliza Henrique.Ricardo Oliveira da Silva é Oficial de Justiça do TRT da 13ª Região e assume pela segunda vez o cargo de presidente da Assojaf. De acordo com ele, a atuação da diretoria para os próximos dois anos será pautada no comprometimento com os Oficiais de Justiça e na parceria entre todos os integrantes da direção para a prestação de um bom trabalho aos associados. “Eu e Henrique, agora como vice-presidente, temos uma parceria que deu certo. Companheirismo, amizade, respeito e trabalho em equipe são os princípios que regem a atuação da diretoria da Assojaf-PB”, enfatiza.Confira a composição da nova diretoria da Assojaf-PB:Presidente: Ricardo Oliveira da Silva (TRT)Vice-presidente: Henrique Miranda de Assis (JF)1º Secretário: Joselito Soares Cândido (TRT)2º Secretário: Francimar Soares Lavor (JF)1º Tesoureiro: Cássio Timothéo de Souza (JF)2º Tesoureiro: Eurilio Sérgio Alves de Lima (TRT)Diretora Cultural: Aline Lopes da Nobrega Cavalcanti (TRT)Diretora Social: Claudia Maria de Medeiros Travassos (JF)Diretor Jurídico: Raiff Queiroz de Melo Pereira (TRT)Conselho FiscalJosé Spartaco Cardoso (TRT)Marcelo Augusto Neves Monteiro (TRT)Cassiano Ribeiro Coutinho Neto (JF)Os suplentes do Conselho Fiscal são:Sergio Romero de Medeiros (TRT)Abraão Moraes de Melo (JF)Teógenes Raimundo Gouveia (TRT)Fonte: Assojaf/PB

A Fenassojaf e a Assojaf/PI realizam, a partir desta terça-feira (04), o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Depois de meses de trabalho e reuniões para a organização do evento, tudo está pronto para receber as delegações de Oficiais de Justiça de todo o Brasil que estarão em Teresina (PI).“Eu espero que todos venham de coração aberto para falarmos sobre "Identidade, Pertencimento e Participação", que são os temas deste Congresso”, afirma o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire. Segundo o presidente da Assojaf/PI e coordenador da Federação, Donato Barros Filho, a concepção do XI CONOJAF seguiu sugestão do Oficial João Leocádio da Assojaf/PR. “Em uma de nossas reuniões na Federação, ele me disse: “Donato queremos ouvir nossos colegas Oficiais. Convide Oficiais de Justiça para proferir as palestras”. Pensei muito nestas palavras e resolvi abraçar a ideia, e vi que temos muitos colegas com talentos e experiências para transmitir ao conjunto do oficialato, e que poderiam ser melhor aproveitados nos próximos congressos”.“Serão debates mais "domésticos", digamos assim, pois teremos colegas falando para colegas e também uma palestra do assessor jurídico da nossa Federação, Dr. Rudi Cassel, que vai falar sobre as perspectivas para nosso futuro e para o futuro do Judiciário. Vamos tratar do Assédio Moral e Suicídio, aproveitando o Setembro Amarelo e também analisar e avaliar uma proposta de mudança na nossa organização, que é a Associação Nacional. Vamos procurar saber por que juízes, procuradores, delegados federais, defensores públicos federais, advogados federais, auditores fiscais e todas as carreiras de nível superior do serviço público federal se organizamos em Associações Nacionais e somente nós, Oficiais Federais, nos organizamos em associações por tribunais, estaduais ou interestaduais e federação”, completa Neemias.Para ambos, a expectativa é para a realização de um grande Congresso. “Estimamos a presença de cerca de 180 pessoas de mais de 20 estados. Então haverá grande representatividade e uma ótima oportunidade de debatermos temas relevantes para o futuro dos Oficiais de Justiça”, afirma o presidente da Fenassojaf.Já o anfitrião Donato diz que a sensação é de desafio, pois este é o primeiro CONOJAF realizado no estado do Piauí. “Contudo, nos empenhamos no sentido de fazer o melhor em todos os aspectos do evento e para isso tivemos o importante apoio da Fenassojaf, da Qualité Eventos e de vários colegas Oficiais de Justiça do país. Nossa expectativa desde o primeiro momento é aquele sentimento que temos quando vamos receber pessoas muito queridas e importantes em nossa casa”.Primeiro CONOJAF da atual diretoria da Fenassojaf – Este será o primeiro Congresso Nacional promovido pela atual diretoria da Federação. Para o presidente Neemias Ramos Freire, apesar de ser o primeiro à frente da Fenassojaf com responsabilidade diferentes dos anteriores, “com exceção do primeiro Encontro Nacional que criou a Fenassojaf, participei de todos os demais até agora, ininterruptamente. São mais de 20 anos de Encontros Nacionais, numa primeira fase, e Congressos, de 2008 para cá”, lembra.Ao ser convidado a deixar uma mensagem aos participantes do XI CONOJAF, Neemias disse esperar que os Oficiais absorvam do clima de amizade e companheirismo que costuma imperar nos Encontros e Congressos do oficialato “e entendam que, acima de tudo, partilhamos dos mesmos problemas e das mesmas dificuldades em nosso dia a dia, apesar das diferenças regionais e culturais que, ao contrário de nos dividir, nos aproximam e nos encantam”. No mesmo sentido, Donato Barros Filho conclamou os participantes à reflexão sobre o tema do Congresso “Identidade, Pertencimento e Participação, “e que ao final os Oficiais de Justiça vejam que não estão sozinhos, que aprendam com a troca de experiências com os colegas das diversas regiões, que façam novas amizades, que vejam a necessidade de discutir novas atribuições ao cargo, que se sintam orgulhosos da sua função, que despertem para a necessidade de participar juntamente com a Federação e as Assojafs locais da necessidade de defesa do nosso cargo”. “Que levem deste Conojaf em Teresina a experiência de compartilhar alguns momentos com colegas que saberão ouvir e entender suas experiências e emoções. E que voltem sempre a participar dos nossos Congressos e Encontros Regionais pelo país afora”, finaliza o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire.De Teresina (PI), Caroline P. Colombo

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e o diretor administrativo Eduardo Virtuoso estiveram, nesta quinta-feira (30), em Brasília para uma ação no CSJT e no CJF pelo reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.No CSJT, Neemias e Eduardo se reuniram com a relatora do processo impetrado pela Fenassojaf (CSJT 3204.03.2018.90.0000) desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, e com o Corregedor do TST ministro Lelio Bentes Corrêa, para uma conversa sobre o parecer, emitido no início deste mês de agosto pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho, que indicou um valor para a IT ainda mais inferior do que os estudos elaborados anteriormente. Clique Aqui para acessar o parecerDurante a reunião, os diretores da Fenassojaf entregaram um ofício à conselheira Maria Auxiliadora que contesta os números apresentados e enfatizaram que a mudança de metodologia utilizada no parecer altera a base de cálculo da avaliação promovida pela Área Técnica.“Em 7 de agosto, a SOF, reconhecendo que não seria correto adotar como modelo um veículo 1.0, refez o estudo com um veículo Volkswagen, modelo Voyage Trendline 1.6 Total Flex 8V 4 portas (valor: R$ 51.093,00) e inexplicavelmente chega a um resultado inferior aos dois estudos anteriores, de R$ 1.389,37”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.Para o diretor Eduardo Virtuoso, a mudança de metodologia utilizada fica clara nos valores de imobilização do capital e depreciação do valor de revenda, “que se reduzem a menos de 1/5 dos anteriores, além de que o ano passa a ter 10 meses, em vez dos 12 dos estudos anteriores”.No encontro desta quinta-feira, os representantes foram enfáticos ao afirmarem que de nada adianta a Fenassojaf requerer a revisão do valor pago para a manutenção do veículo dos Oficiais de Justiça, pois mesmo com os flagrantes aumentos em todos os itens que compõem esse custo (valor do carro, combustível, seguro, IPVA, manutenção, entre outros), os estudos técnicos sempre buscarão reduzir o valor por meio de cálculos adequados a essa finalidade.CJFAinda nesta quinta-feira (30), o presidente e o diretor administrativo da Fenassojaf estiveram no Conselho da Justiça Federal (CJF) para obter esclarecimentos sobre o pedido feito pela Federação e pelas Associações de Oficiais de Justiça, para a conclusão do estudo e o retorno do processo de reajuste da Indenização de Transporte à pauta.Na atuação, os dirigentes foram informados de que o parecer técnico ainda se encontra na Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres da Secretaria de Gestão de Pessoas (Sunor/SGP), apesar dos ofícios encaminhados por presidentes de Tribunais Regionais Federais a pedido da Fenassojaf. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A diretoria da Fenassojaf se reunirá, na próxima segunda-feira (03), para mais um encontro que definirá a atuação da entidade em benefício das Associações filiadas e dos Oficiais de Justiça. Na reunião que antecede a realização do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJAF), os diretores farão uma avaliação do trabalho desempenhado junto aos órgãos superiores para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça, além dos informes finais sobre a organização do CONOJAF e esclarecimentos sobre a proposta de criação da Associação Nacional, entre outros assuntos gerais.O encontro da diretoria da Fenassojaf acontece das 10h às 18h, no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI), mesmo local onde será promovido o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a partir da terça-feira (04).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça de Minas Gerais Hebe-Del Kader Bicalho, atual presidente da Assojaf/MG, e Hélio Diogo estiveram, nesta quarta-feira (29), em Brasília para a posse da nova diretoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).O ministro João Otávio de Noronha foi empossado presidente dos órgãos para o biênio 2018-2020, ao lado da ministra Maria Thereza de Assis, que assumiu o cargo de vice-presidente.A cerimônia de posse contou, ainda, com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, além de várias autoridades dos três poderes, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.    PrioridadesAlém de assumir o compromisso de fortalecer a atribuição do STJ como responsável pela última palavra em matéria infraconstitucional, João Otávio de Noronha apontou a necessidade de reforçar a atuação internacional da corte, tanto em fóruns judiciais multilaterais quanto em parcerias estratégicas.Como já havia afirmado ao ser eleito pelo Pleno como o novo presidente, Noronha também voltou a apontar como prioridades de sua gestão a racionalização de recursos orçamentários, a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes de segundo grau e o investimento em tecnologia como forma de agilizar a prestação jurisdicional.  “Não vou dar rótulos à minha gestão, mas uma coisa é certa: gastarei meus próximos dois anos e minhas energias para que o Superior Tribunal de Justiça seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país. Quanto a isso, não há meio-termo”, concluiu.Outras demandasOutra atividade dos Oficiais de Justiça em Brasília foi acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu continuidade à análise do ADPF 324 e RE 958252, sobre a terceirização na atividade-fim. Nesta quinta-feira (30), o STF finalizou o julgamento com a aprovação, por 7X4, da possibilidade de terceirização nas atividades-fim das empresas.Além dos Oficiais Hebe-Del e Hélio, o assessor parlamentar da Fenassojaf Alexandre Marques também acompanhou a sessão da quarta-feira.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do CJF

“O Futuro do Judiciário Brasileiro e do Oficial de Justiça” é o tema da última palestra do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), que acontecerá na próxima semana em Teresina (PI).Os debates serão abordados pelo assessor jurídico da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, que falará sobre as atribuições contidas no CPC de 2015, além de fazer uma avaliação socioeconômica com análise das parcelas incorporadas e tratar dos demais temas controvertidos sobre o papel do Oficial de Justiça Avaliador Federal.Dr. Rudi é sócio fundador do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, que possui atuação nacional exclusiva em Direito do Servidor e dos Concursos Públicos. Advogado há 18 anos. Graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), aluno especial do Mestrado em Direito da Universidade de Brasília. Ao longo da carreira, foi Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Recebeu a homenagem por mérito profissional em abril de 2014 pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em parceria com o Instituto Biográfico do Brasil. Coordena a equipe de causas coletivas.De acordo com a programação do XI CONOJAF, o painel com o assessor jurídico acontece na quinta-feira (06), às 10:30h. Confira a programação completa do Congresso!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Uma Oficiala de Justiça foi agredida e sofreu tentativa de atropelamento ao tentar cumprir um mandado de busca e apreensão de veículo em Recife (PE). Cynthia Maria prestou queixa na Delegacia de Boa Viagem. Ela e o representante do banco ao qual o veículo pertence também foram agredidos.A Oficiala conta que ao tentar levar o veículo, o filho do dono do carro se negou a entregar o automóvel e tentou atropelá-la. "Quando eu vi que ele estava movimentando o carro sobre a gente, eu me afastei. Com extrema violência, sem respeito, ele colocou uma caminhonete S10 para cima da gente. Ele ainda desceu do carro, me empurrou, voltou para o veículo e fugiu", contou Cynthia. Uma equipe da delegacia de Boa Viagem tentou localizar o rapaz que não foi encontrado.Fonte: InfoJus Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para atribuir ao Oficial de Justiça a incumbência de realizar conciliações e mediações no âmbito de processos judiciais.Segundo o autor do projeto (PL 9609/18), deputado Efraim Filho (DEM/PB), “o Oficial de Justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário para a consecução da conciliação e mediação”.Conforme o parlamentar, ao cumprir diligências, o Oficial de Justiça “já pode certificar possíveis propostas de autocomposição espontânea de vontade da parte, em seu trabalho externo”.Efraim Filho afirma ainda que, “sendo graduados em Direito, esses servidores encontram-se aptos realizar conciliações e mediações”. Além disso, destaca que a proposta não implicará aumento de custos para os tribunais, uma vez que os Oficiais de Justiça já compõem o quadro de pessoal, não gerando despesas acessórias para o orçamento.O parlamentar observa que hoje, em acordo com a Lei dos Juizados Especiais (9.099/95), conciliadores são contratados pelos tribunais sem o vínculo de permanência, e, “em muitos tribunais, sem sequer se submeter ao crivo de um processo seletivo”.“Assumindo o Oficial de Justiça a atribuição de conciliador e mediador, os tribunais poderão preterir a contratação de conciliadores alheios aos seus quadros efetivos, pois já os terão o suficiente em seus bancos de recursos humanos”, diz Efraim Filho.A proposta é polêmica e não foi debatida entre os Oficiais de Justiça federais. Ela será analisada conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados

Uma parceria firmada entre a Escola Judicial do TRT da 22ª Região (EJUD) e a Assojaf/PI garantirá a participação de 20 Oficiais de Justiça trabalhistas no XI Congresso Nacional – CONOJAF.Segundo a vice-presidente da Associação, Tatiana de Siqueira Martins, os Oficiais de Justiça do TRT-22, principalmente os lotados em Varas localizadas a até 900 quilômetros de Teresina, procuraram a Assojaf/PI para propor uma parceria junto ao Tribunal a fim de que pudessem participar do Congresso. “Entramos em contato com o Secretário Executivo, Ronildo Fontenele que encaminhou o pleito à Diretoria da EJUD que, reconhecendo a importância do evento, concordou em patrocinar as inscrições de todos os Oficiais de Justiça do TRT-22 que desejem participar do evento, com pagamento de diárias e passagens para os Oficiais lotados em varas do interior”, conta. Tatiana lembra que esta é a segunda parceria firmada pela Associação com a Escola Judicial, que também patrocinou a participação dos Oficiais de Justiça do TRT-22 no Encontro Regional de Oficiais de Justiça ocorrido em julho de 2017.Vale ressaltar que as inscrições para o XI CONOJAF foram prorrogadas e podem ser feitas até às 14 horas da próxima sexta-feira (31). Mais informações podem ser obtidas AQUI. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf e a Assojaf/PI informam que o prazo de inscrição para o XI CONOJAF foi prorrogado para até às 14 horas da próxima sexta-feira (31).Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI Congresso Nacional acontecem de 4 a 6 de setembro, no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI).Até o momento, mais de 160 participantes estão inscritos para o Congresso que falará sobre Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato.  As inscrições podem ser feitas, impreterivelmente, até às 14 horas da sexta-feira com o valor de R$310,00 pela participação. Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha preenchida corretamente e do comprovante de pagamento.A Fenassojaf e a Assojaf/PI reafirmam o convite para que todos os Oficiais do Judiciário Federal estejam em Teresina na próxima semana para este que é o evento mais importante do oficialato federal. "Temos certeza que será um grande evento", finaliza o presidente da Federação, Neemias Ramos Freire.Todas as informações sobre o XI CONOJAF estão disponíveis na página especial do Congresso localizada na parte superior desta página eletrônica. Acesse AQUI e confira!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Em um prazo de 7 dias, Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todas as regiões do Brasil se encontrarão em Teresina (PI) para o XI Congresso Nacional (CONOJAF). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI CONOJAF acontecem de terça (04) a quinta-feira (06), no Gran Hotel Arrey em Teresina.Entretanto, estar no Piauí não significa apenas aproveitar do conhecimento e troca de experiências proporcionados pelo Congresso organizado pela Fenassojaf e Assojaf/PI. Para aqueles que tiverem interesse de aproveitar o que o estado oferece, a Oficiala de Justiça Carolina Lipinski Marca, da Justiça Federal do PI e ex-diretora da Fenassojaf, dá dicas de roteiros turísticos para os dias que antecedem ou durante o feriado prolongado da Independência, que sucederá o CONOJAF.De acordo com ela, existem infinitos roteiros para quem gosta de ampliar seu rol de cultura. “Teresina é a única capital nordestina situada no interior (e não no litoral). É uma capital organizada, com muitos shoppings e muitas opções de boa gastronomia e diversão”, afirma. Para os Oficiais de Justiça que desejarem explorar o estado do Piauí, a Serra da Capivara (localizada a 400km de Teresina) oferece o segundo sítio arqueológico do Brasil. Pinturas rupestres e uma imersão ao passado remoto. Há, ali, o registro do crânio do homem mais antigo das Américas, ainda em discussão se é mais antigo que o de Luci ou não.A 205 km de Teresina fica a pequena cidade de Pedro II, com belezas naturais (cânions e cachoeiras), além de ser uma das duas únicas jazidas da OPALA, pedra preciosa que parece um Arco Íris, e que além dali, só é encontrada na Austrália. “Pertinho de Pedro II (menos de 100km) fica Sete Cidades, outro sítio arqueológico do Estado, bem menor que o da Serra da Capivara, mas não menos interessante. Finalmente, a 280km de Teresina fica o meu paraíso, minha Parnaíba, a segunda maior cidade do estado, com cerca de 180 mil habitantes, com uma história riquíssima e um litoral muito bonito”, afirma Carolina.A Oficiala de Justiça ressalta que o litoral do Piauí possui 66 km de extensão, com praias muito pouco exploradas. “Destaco praia de Pedra do Sal, Coqueiro, do Amapá e Barra Grande (esta eu defino como Jericoacoara de 20 anos atrás, mas com acesso por asfalto). Falando em Jericoacoara, este paraíso se situa a 180 km de Parnaíba, por isso um passeio que tem feito bastante sucesso é o denominado ROTA DAS EMOÇÕES (Jericoacoara, Delta e Lençóis maranhenses)”.DELTA DAS AMÉRICASPasseio obrigatório para os Oficiais de Justiça que desejarem conhecer o litoral do Piauí, o Delta das Américas – antes denominado Delta do Parnaíba – é o único Delta em mar aberto e um dos três existentes no mundo. As dezenas de ilhas que se formam na foz do Parnaíba guardam espécies raras de animais. Ao longo do passeio também é possível apreciar as dunas em contato com a natureza, flora e fauna. “Situado na divisa dos Estados do Piauí e Maranhão, é um passeio que recomendo sem dúvidas. Organizei com alguns colegas o passeio para o domingo anterior ao Congresso (02), sendo que a saída ocorre no Porto dos Tatus, no município de Ilha Grande do Piauí, a 27 km de Parnaíba”, explica Carolina Lipinski Marca.Outras cidades indicadas pela Oficiala de Justiça são Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, considerado um verdadeiro paraíso ecológico não só pelas praias, mas também pela diversidade de fauna e flora, cujos exemplares mais famosos são o peixe-boi e o cavalo-marinho.OPÇÕES EM TERESINAPara os Oficiais de Justiça que permanecerão em Teresina durante os dias do XI CONOJAF, também existem opções de laser e turismo. “Nosso presidente Donato organizou um roteiro que será bastante útil. Particularmente, quando conheço os lugares dou especial atenção à cultura e gastronomia. Em Teresina comi a melhor carne de sol até hoje no Restaurante São João. Também me encantei com o restaurante flutuante, no encontro dos rios Parnaíba e Poti, onde há um monumento em alusão à lenda do " Cabeça de Cuia"”, afirma a Oficiala de Justiça.Além destes, a capital do Piauí possui outros bons restaurantes, boa parte situada na zona leste da cidade, que estão concentrados no trecho da Avenida Nossa Sra. de Fátima, entre a Av. Dom Severino e a UFPI.“Certamente o Piauí tem, para cada congressista e familiares, uma excelente opção. Por isso me coloquei à disposição dos colegas para dar algumas dicas de acordo com o que tenham interesse”, finaliza Carolina Lipinski Marca.Os Oficiais de Justiça que tiverem interesse nos passeios sugeridos pela Oficiala do PI ou que quiserem mais informações sobre lazer e turismo naquele estado podem fazer parte do grupo de WhatsApp “Turismo CONOJAF Parnaíba”. Vale lembrar que para fazer parte do grupo é necessário acessá-lo de um aparelho celular.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O V Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-10 terminou na tarde da última sexta-feira (24) com a realização de uma plenária, na qual foram apresentadas propostas para melhorar a atividade desses profissionais. As proposições haviam sido selecionadas e discutidas nas seis oficinas temáticas realizadas pela manhã, que trataram de assuntos como: plantões; indenização de transporte; metodologia de distribuição de mandados; padronização de procedimentos; tecnologia; capacitação e saúde; e equilíbrio emocional.Na avaliação do chefe do Núcleo de Mandados da Décima Região e um dos organizadores do evento, Luiz Antônio dos Santos, as oficinas, assim como toda a programação do encontro, proporcionaram uma experiência muito rica para todos os Oficiais de Justiça participantes, com atividades que focaram não apenas na capacitação, como também na qualidade de vida no trabalho. “A nova metodologia foi um acerto que nos trouxe alegria, porque, afinal de contas, nós não vivemos só de mandados judiciais”, constatou.A presidente da Assojaf/DF-TRT Lúcia Carvalho também fez parte da organização do V Encontro de Oficiais de Justiça. De acordo com ela, os assuntos abordados foram atuais e o evento foi muito bem recebido pela totalidade de Oficiais de Justiça presentes da 10ª Região e de todo o Brasil. “Tivemos oficinas com sete grupos para discussão dos assuntos mais prementes e inquietantes de nosso dia a dia que serão posteriormente apresentados à chefia e ao Tribunal. Foi muito proveitoso o encontro”, avalia. O encontro foi encerrado com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, que parabenizou a Escola Judicial do TRT-10 e todos os envolvidos na realização do evento pela profundidade dos temas debatidos. “Aqui é o encerramento de um encontro que é extremamente exitoso para o congraçamento, para a união. Portanto, espero que esse evento traga frutos, porque precisamos cada vez mais sair da retórica e ir para a prática. Nós, inclusive, já estamos alinhando vários projetos que vão ao encontro do que vocês propuseram”, revelou a magistrada aos participantes.ProgramaçãoAs atividades do V Encontro de Oficiais de Justiça, que discutiu os “Desafios e Novas Perspectivas do Oficial de Justiça”, incluíram palestras sobre temas como crimes cometidos durante diligências; saúde e sentimento de pertencimento; técnicas de conciliação; aspectos positivos e negativos do porte de arma; e boas práticas em diligências; além de oficinas temáticas relacionadas ao cotidiano dos profissionais.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o TRT-10

O despacho nº 2729/2018, exarado pela Corregedoria e acolhido pelo Desembargador-presidente do TRT da 2ª Região (SP) no início deste mês de agosto, deferiu o acesso dos Oficiais de Justiça ao convênio SINESP/INFOSEG.A solicitação para o acesso dos Oficiais ao sistema foi uma reivindicação da Aojustra no início de 2013. Na oportunidade, a Diretoria da Associação considerou que o direito de fazer uso, voluntariamente, do cadastro do INFOSEG era útil na identificação de bens e de pessoas durante as diligências. À época, a Aojustra também sugeriu que o Tribunal fizesse convênio para acesso aos cadastros da Eletropaulo e da Sabesp, que seriam importantes para o fornecimento de informações sobre endereços residenciais. No início deste mês de agosto, os Oficiais de Justiça foram surpreendidos com o acesso ao sistema; concessão que, cabe ressaltar, não está relacionada aos pedidos da Associação. Entenda:Em 17 de outubro de 2013, a então Corregedora do TRT, Dra. Anelia Li Chum, acatou o pedido protocolado em março pela Aojustra, através do protocolo nº 1411377/2013.  Porém, em 12 de maio de 2014 a presidente do Regional, Dra. Maria Doralice Novais, seguindo parecer da Assessoria Jurídica do Tribunal, indeferiu a decisão, alegando que "juízes e diretores já possuem acesso". Dito parecer mencionou ainda que se tratava de "informações sensíveis às pessoas a que se referem" e por essa razão o Tribunal deveria adotar uma "posição mais restritiva", já que as Varas" já detêm o acesso necessário à instrução processual".O parecer jurídico ratificou manifestação dos juízes auxiliares das Execuções Ieda Regina Alineri Pauli e Fabio Augusto Branda, que afirmavam ser "o juiz da causa o único responsável pelo direcionamento da execução, não sendo possível atribuir aos Oficiais de Justiça funções que exorbitam do papel de longa manus que a lei lhes atribui".Diante da negativa e após o assassinato do colega Francisco Ladislau Neto (em Barra do Pirai, RJ), a Aojustra enviou novo Ofício à Corregedora onde enfatizou as razões pelas quais entendia como necessário o convênio INFOSEG. Tivesse o colega tido acesso a alguma informação sobre a diligência que iria realizar, o crime poderia ter sido evitado.Mesmo com a tragédia, o acesso ao INFOSEG foi novamente indeferido sob argumento de que não havia condições técnicas de disponibilizar a liberação aos Oficiais de Justiça.Após, durante a greve de 2015 pelo PCS, a Desembargadora Dra. Beatriz de Lima Pereira informou que ocorreria a transferência de acesso de outras ferramentas eletrônicas aos Oficiais de Justiça nunca solicitadas pela Associação. Diante do comunicado, diretores da Associação colocaram o tema como pauta de manutenção da greve, porém o mesmo não foi aprovado pelos Oficiais “pois a categoria já se encontrava há mais de dois meses em greve pela conquista do PCS”, afirma o presidente Thiago Duarte Gonçalves.Desta forma, o despacho emitido no início deste mês de agosto surpreendeu os colegas. Por meio dele é possível ter acesso a informações sobre os executados pessoas físicas que permitem cumprir de maneira mais célere os mandados, evitando diligências desnecessárias, além das medidas de segurança. Informações como ficha de antecedentes criminais, porte de arma, propriedade de veículos, dados dos veículos, documento com identificação, entre outras estão disponíveis aos Oficiais que, se bem utilizadas, podem ser um importante instrumento a ser consultado no cumprimento dos mandados.Para ter acesso ao INFOSEG é necessário que o Oficial de Justiça preencha um formulário de pré-cadastro que, segundo o TRT-2, o link será remetido via e-mail. A partir da aprovação do cadastro pelo Centro Integrado de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Seção de Gestão da Certificação Digital e do Registro em Sistemas Eletrônicos (SGCDRSE) efetuará a vinculação do Oficial ao Novo INFOSEG e um e-mail será encaminhado ao usuário.Somente após o recebimento do e-mail da SGCDRSE, o Oficial de Justiça estará apto a acessar a plataforma SINESP/INFOSEG.Fonte: Aojustra

Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (29). Na mesma data, eles também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia está marcada para as 17h30.Os novos dirigentes (gestão 2018-2020) substituirão a ministra Laurita Vaz, atual presidente, e seu vice, Humberto Martins. Nesta terça-feira (28), Martins será empossado como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em lugar do ministro Noronha.A nova administração do STJ foi eleita por aclamação pelo Pleno no dia 6 de junho. João Otávio de Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação – criada pela Constituição de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989.Fonte: STJ

Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo para inscrições no 1º Concurso de Fotografia da Assojaf/GO, que é aberto a todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, ativos e aposentados, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ou à Seção Judiciária da Justiça Federal em Goiás. No intuito de valorizar a atuação desses profissionais, os trabalhos inscritos devem ter como tema central o desempenho da função e o dia a dia do Oficial de Justiça.As inscrições para o concurso deverão ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site da Assojaf/GO. Inscreva-se.Cada participante poderá concorrer com a inscrição de até duas fotografias. Para facilitar o acesso de mais participantes, a comissão de seleção aceitará fotos feitas por meio de câmera fotográfica, aparelho celular, tablet ou qualquer outro equipamento por meio do qual seja possível fotografar.As fotografias devem ser enviadas em formato JPG com tamanho mínimo de 5 MB e máximo de 10 MB. A ASSOJAF-GO premiará as três fotos mais bem avaliadas com os seguintes prêmios:1º lugar: 1 diária com direito a acompanhante na pousada Villa do Comendador, em Pirenópolis (GO)2º lugar: 1 vale-combustível no valor de R$ 3003º lugar: 1 vale-combustível no valor de R$ 200Fonte: Assojaf/GO

A abertura do XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) será marcada por diversas apresentações e homenagens. Além do momento “In Memorian” que fará um tributo aos Oficiais de Justiça falecidos neste ano de 2018, o primeiro dia de CONOJAF terá exibições artísticas e culturais do estado do Piauí.Uma delas será a apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina ‘Seu Dominguinhos’. Composta por mais de 20 músicos de diferentes gerações, a Orquestra que leva o nome do famoso sanfoneiro brasileiro, possui um repertório bastante eclético, que mistura ritmos em um som harmonioso e dançante. Sob a regência do maestro Ivan Silva, o grupo é formado basicamente por sanfoneiros com o complemento de outros instrumentos musicais como o baixo, pandeiro, zabumba e triângulo.A Orquestra Sanfônica é um projeto da Prefeitura de Teresina, desenvolvido através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que busca representar a tradição da música nordestina, com inovação do repertório e todo potencial do acordeão.Outra apresentação artística que marcará a abertura do XI Congresso em Teresina (PI) será a do grupo Valor de PI, que exibirá a riqueza cultural de poemas, danças e músicas nordestinas, celebrando a alegria e tradições das festas populares.As apresentações culturais no CONOJAF terão, ainda, a presença do cantor e compositor Vagner Ribeiro e também do poeta e servidor do TRT do Piauí Pedro Laurentino, autor dos livros em prosa “Mistérios e Histórias de Azeneth”, “Luís Cândido da Silva” e “O que eu sei do mundo”.  O XI CONOJAF acontece de 4 a 6 de setembro no Gran Hotel Arrey em Teresina, e reunirá Oficiais de Justiça de todo o Brasil em um debate sobre “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”.As inscrições para o Congresso estão abertas e podem ser realizadas até a próxima quinta-feira (30). Todas as informações sobre o XI CONOJAF podem ser obtidas CLICANDO AQUIDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) realiza, até esta sexta-feira (24), o V Encontro de Oficiais de Justiça. O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT10 (Ejud), recebe Oficiais de Justiça de vários órgãos e estados para discutir o tema “Desafios e Novas Perspectivas do Oficial de Justiça”. Durante a abertura, na quarta-feira (22), a presidente do Regional Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães disse ser fã incondicional de boas práticas, sendo necessário inovar e avançar. " Nosso Tribunal é de vanguarda e os temas debatidos no Encontro serão de grande valia para o crescimento institucional”, declarou a magistrada.Também participaram da mesa de abertura a diretora da Escola Judicial do TRT-10, desembargadora Flávia Falcão, o diretor do Foro Trabalhista de Brasília, juiz Rubens Curado, o chefe do Núcleo de Mandados Judiciais, Luiz Antônio dos Santos, e a presidente da Associação de Oficiais de Justiça, Lúcia Pinheiro de Carvalho, a qual também ressaltou a abordagem inovadora do encontro: “Vamos tratar aqui de caminhos que talvez no futuro sejam mais frequentes na vida dos Oficiais de Justiça”, disse.Palestra de aberturaA primeira palestra do evento foi proferida pela juíza do trabalho Naiana Carapeba Nery de Oliveira, que está a frente da Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e Execuções Especiais do TRT-10. A magistrada apresentou aos Oficiais de Justiça diversas ferramentas utilizadas pela unidade para pesquisa e investigação patrimonial de devedores. Segundo ela, o intuito dessa temática é propor um debate necessário sobre as novas perspectivas para a atuação dos Oficiais.“A execução hoje está mais contundente”, explicou a juíza. O motivo, de acordo com ela, é a mudança do paradigma da prestação jurisdicional. “O papel dos operadores do direito agora é acima de tudo concretizar o que foi deferido em sentença”. A magistrada ainda conclamou o auditório a refletir sobre o assunto: “E qual o papel do Oficial de Justiça nessa mudança de paradigma?”, questionou.ProgramaçãoO evento contou ainda com palestras sobre crimes cometidos durante diligências; saúde e sentimento de pertencimento; técnicas de conciliação e os aspectos positivos e negativos do porte de arma. Nesta sexta (24), último dia do encontro, haverá o debate sobre boas práticas em diligências, oficinas temáticas relacionadas ao cotidiano do Oficial de Justiça e uma plenária final. O encerramento está previsto para 18h.Fonte: TRT-10, editado por Caroline P. Colombo