A união e importância da análise sobre o futuro do oficialato, diante da implementação das novas tecnologias e ameaças que cercam todo o serviço público, foram destacadas, na manhã desta quarta-feira (1º), durante a abertura do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).A mesa virtual contou com a presença de dirigentes do oficialato brasileiro e estrangeiro, além do deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP).No início, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire lamentou o fato de os mais de 400 inscritos não estarem presencialmente “na chamada aglomeração dos nossos eventos, mas estamos vivos”, ressaltou.Neemias lembrou os milhares de brasileiros mortos pela Covid-19 no Brasil, sendo mais de 100 Oficiais de Justiça. “Estamos aqui para olhar para o futuro e esperamos que o debate nos próximos três dias ocorra sobre esse futuro e o papel do Oficial de Justiça para a sociedade”.O presidente da Associação Nacional também destacou a luta de todo o serviço público contra a Reforma Administrativa e também a desjudicialização da execução. “Por tudo isso, só nos resta levantar a cabeça e lutar. O inimigo sempre parece maior quando o encaramos de joelhos. Vamos à luta, de pé”, finalizou.O secretário geral da União dos Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN) Julio Piumato (Argentina) também lamentou os óbitos ocorridos pela pandemia na Argentina e falou sobre o sonho da promoção de união entre todos os Oficiais da América do Sul. O dirigente enfatizou que mais de 60 Oficiais de Justiça da Argentina participam do 13º CONOJAF e chamou a atenção para os riscos inerentes do papel dos Oficiais de Justiça, agravados pela pandemia. Para Piumato, a utilização dos recursos tecnológicos pode ajudar o trabalho no cumprimento dos mandados, mas “visa substituir algo insubstituível na atividade judiciária porque para lidar com os conflitos humanos é preciso sempre estar a cargo dos servidores. A tecnologia pode ajudar, mas não substituir a atividade humana”.Presidente da Afojebra, Edvaldo Lima destacou o desafio na realização de um Congresso remoto e virtual e disse acreditar que novas ideias e decisões sairão dos debates ocorridos nesses três dias de evento. Edvaldo elogiou a gestão da Fenassojaf e chamou os Oficiais federais à reflexão para a valorização da entidade nacional representativa do oficialato federal. “Vocês sabem quais são as demandas de vocês”.A coordenadora da Fenajufe Juscileide Rondon enalteceu a mudança da percepção e realidade dos Oficiais de Justiça e da população, diante da pandemia da Covid-19. A Oficial de Justiça chamou a atenção para a atuação das representatividades em prol da democracia, diante dos ataques sofridos pelo serviço público. “Sem democracia não existe direitos. A primavera chega e com ela, a esperança das flores. A nossa esperança deve existir, diante das diferenças de luta e de pensamentos”. O presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz também integrou a mesa de abertura do evento. Durante a fala, ele agradeceu a oportunidade e relembrou a participação e a hospitalidade recebida em 2019, quando esteve em Brasília para o Congresso Internacional promovido pela Fenassojaf. Marc expressou condolências pelos mais de 100 Oficiais de Justiça mortos na pandemia e falou sobre o trabalho da União Internacional, presente em 4 de 5 continentes, junto aos Oficiais de Justiça em todo o mundo e a integração da Associação Nacional como participante da UIHJ.“É indiscutível que nós exercemos um papel importante no mundo da Justiça e que ela, sem os Oficiais de Justiça, é inimaginável”, ponderou. Sobre o futuro da profissão e os grandes desafios que cercam o oficialato, Marc Schmitz lembrou que “o Oficial de Justiça vai conservar o papel que ele ocupa. O contato humano é muito importante e pode resolver conflitos”. O presidente também chamou a atenção para a importância de os Oficiais estarem aptos às novas tecnologias que, inegavelmente, atinge toda a categoria. Chamou as entidades a atuarem juntos por uma legislação que regulamente o tema e explicou que a UIHJ elaborou um Código Global de Execução Digital, que será apresentado no 24º Congresso da entidade, marcado para acontecer no mês de novembro em Dubai. Marc Schmitz finalizou convidando os Oficiais de Justiça a estarem em Dubai no mês de novembro e disse estar confiante da presença da delegação brasileira nesse importante evento. Sobre a candidatura do Rio de Janeiro para sediar o próximo Congresso da UIHJ, Marc agradeceu a Fenassojaf e prometeu apoio a ela. “A união é a nossa força”, encerrou.OUTROS DESTAQUES – O Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) de Portugal, José Carlos Resende chamou a atenção para a integração das entidades representativas dos países da América do Sul. “Temos grandes desafios pela frente e vocês da Fenassojaf têm trabalhado no aspecto das novas tecnologias. O Malone Cunha tem sido um dos grandes empreendedores nessa área”.Também convidado a falar no início do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP, o deputado federal Ricardo Silva destacou o desafio do reconhecimento da importância do cargo de Oficial de Justiça no Judiciário. “Se nós não nos reunirmos em Congressos importantes como esse, não estaremos preparados”.O parlamentar reforçou ser Oficial de Justiça do TJSP e estar deputado federal, em uma dedicação por melhores condições para o oficialato e o serviço público em geral. Lembrou que os tribunais estão com defasagem de cargos, o que leva a um prejuízo para a Justiça e o jurisdicionado. “Nós exercemos uma função típica do Poder Estatal. Isso exige complexidade de ações, conhecimento técnico e específico. Quando nós dizemos que o Oficial de Justiça precisa ser incluído como carreira tópica na PEC 32, nós estamos dizendo a verdade, na proteção do jurisdicionado”, disse.Ao final da participação, Ricardo Silva se colocou à disposição para que o trabalho conjunto na defesa do serviço público no Congresso. “Com muito orgulho, sou Oficial de Justiça. Nós temos que nos unir para garantir atribuições que estejam a nossa altura. Atribuições de inteligência. Esse é o nosso futuro, o futuro de uma carreira típica de Estado”, finalizou.Por fim, o presidente da Fesojus João Batista Fernandes chamou a categoria à necessidade de um posicionamento na defesa da saúde e segurança do Oficial de Justiça, diante do aumento da contaminação pelo coronavírus no Brasil. O dirigente explicou sobre a criação da Frente Parlamentar do Oficial de Justiça, ocorrida na última semana em Brasília, para uma atuação efetiva no Congresso Nacional.Ainda na abertura desta quarta-feira, a diretora de comunicação da Fenassojaf Mariana Liria falou sobre o trabalho desempenhado pela atual gestão em prol de melhorias para os Oficiais federais, principalmente ao longo da pandemia. A primeira parte do CONOJAF desta quarta-feira foi encerrada com a exibição de um vídeo com o “Balanço da Gestão 2019-2021” (ASSISTA AQUI) e a apresentação musical do presidente da Interojaf Sul, Fábio Maia.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf inicia, a partir das 11 horas desta quarta-feira (1º), o 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).Mais de 400 participantes brasileiros e estrangeiros estão inscritos para o maior evento do oficialato federal no Brasil. Diante da crise da Covid-19 e a necessidade de isolamento social, o CONOJAF 2021 acontece totalmente remoto, através de uma plataforma virtual própria.Para a mesa de abertura, estão confirmadas as presenças do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e de dirigentes de entidades nacionais de internacionais como o presidente da Afojebra Edvaldo Lima, da Fesojus João Batista Lima e da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz.Ainda integram o início do Congresso a coordenadora da Fenajufe, Juscileide Rondon; o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) de Portugal José Carlos Resende; e o secretário geral da União dos Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN), Julio Piumato.Os deputados federais Ricardo Silva (PSD/SP) e Charlles Evangelista (PSL/MG) também estão confirmados para a abertura desta manhã.COMO ACESSAR A PLATAFORMA DO CONGRESSOPara acompanhar os três dias de 13º CONOJAF e 3º ENOJAP, o Oficial de Justiça inscrito deve acessar a plataforma através do link https://13conojaf.smartevents.com.br/. Em seguida, clicar no botão “ENTRAR”, disponível na área “Já Estou Inscrito” localizada na parte superior da página.Nesse momento, será necessário informar o e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Ao digitar os dados corretamente, você será direcionado para o ambiente virtual do Congresso da Fenassojaf, onde é possível acessar as salas disponíveis através dos cards próprios, de acordo com cada atividade, dentro dos horários divulgados ao longo da programação.  Além disso, o participante tem acesso à toda programação e às seções do Setembro Amarelo e aos vídeos encaminhados pelos colegas.Esqueci minha senha – Se você esqueceu a senha de acesso cadastrada, basta informar o seu e-mail via botão “ENTRAR” e clicar em “Esqueci minha senha”. O sistema do CONOJAF irá gerar um novo acesso, que será encaminhado via e-mail.ENVIE SEU VÍDEO! Os Oficiais de Justiça inscritos para o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP podem encaminhar vídeos pessoais sobre a realização dos eventos como forma de interação na plataforma virtual.Segundo a Comissão Organizadora, o Oficial participante pode gravar uma mensagem sobre as expectativas do Congresso 2021 ou, durante a realização, com a opinião referente às palestras e toda a programação; ou ainda com algum recado ao oficialato.O envio pode ser feito via WhatsApp da Associação Nacional em (61) 98175-4879.Vale lembrar que o vídeo não pode ter mais de 20Mb ou 1 minuto de duração e deve ser gravado com o celular na VERTICAL para que ele seja enquadrado nos padrões da plataforma do CONOJAF.“Desde já damos as boas vindas a todos os Oficiais de Justiça brasileiros e estrangeiros que estão inscritos para esse grande Congresso”, finaliza o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf realiza, a partir das 11 horas desta quarta-feira (1º), o 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 3º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). De forma inédita, o maior evento do oficialato federal brasileiro acontece, neste ano de 2021, 100% virtual e remoto, com a participação de mais de 300 Oficiais de Justiça inscritos.Para a mesa de abertura, estão confirmadas as presenças do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e de dirigentes de entidades nacionais de internacionais como o presidente da Afojebra Edvaldo Lima, da Fesojus João Batista Lima e da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz.Ainda integram o início do Congresso a coordenadora da Fenajufe, Juscileide Rondon; o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) de Portugal José Carlos Resende; e o secretário geral da União dos Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN), Julio Piumato.Os deputados federais Ricardo Silva (PSD/SP) e Charlles Evangelista (PSL/MG) também estão confirmados para a abertura do CONOJAF 2021.COMO ACESSAR A PLATAFORMA DO CONGRESSOPara acompanhar os três dias de 13º CONOJAF e 3º ENOJAP, o Oficial de Justiça inscrito deve acessar a plataforma através do link https://13conojaf.smartevents.com.br/. Em seguida, clique no botão “ENTRAR”, disponível na área “Já Estou Inscrito”.Nesse momento, será necessário informar o e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Ao digitar os dados corretamente, você será direcionado para as salas virtuais do Congresso, disponibilizadas de acordo com cada atividade, dentro dos horários divulgados ao longo da programação.  ASSEMBLEIA FENASSOJAFA Associação Nacional também realiza, entre esta quarta e sexta-feira (03), a Assembleia Geral Ordinária para a eleição da nova diretoria executiva e Conselho Fiscal da Fenassojaf. A AGO será instalada durante a abertura do Congresso, às 11h, sendo que a votação está marcada para a sexta-feira (03), a partir das 10 horas. Apenas uma chapa está inscrita para a diretoria executiva e cinco Oficiais de Justiça concorrem ao cargo de Conselheiro Fiscal. Clique Aqui para saber mais sobre as candidaturas homologadas para a nova gestão da FenassojafDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reuniu, na tarde desta segunda-feira (30), para o último encontro virtual com a atual diretoria da Associação Nacional.Na oportunidade, os dirigentes das entidades regionais tiveram informações repassadas pelo assessor Thiago Queiroz sobre a tramitação da medida provisória que redundou nas recentes alterações do Código de Processo Civil e reflexões iniciais acerca de sua constitucionalidade.Em seguida, o presidente Neemias Ramos Freire fez um breve histórico de todo o trabalho desempenhado pela gestão 2019-2021 e chamou a atenção para o fato de que, mesmo com a crise sanitária da Covid-19 e a necessidade de isolamento social, a Fenassojaf se manteve atuante em prol do oficialato, através de ações que envolveram as entidades regionais e demais representatividades nacionais.“Nunca estivemos tão perto e tão longe. Sem dúvida, a pandemia do coronavírus foi a maior catástrofe vivenciada em todo o mundo, mas nós seguimos com nosso trabalho e obtivemos importantes conquistas para os Oficiais de Justiça”, ressaltou.Outros temas como a transformação da Fenassojaf em Associação Nacional, bem como a realização do CONOJAF virtual, saúde e segurança sanitária dos Oficiais de Justiça e o empenho pela manutenção da VPNI e GAE também foram debatidos no encontro.Os participantes enalteceram o trabalho desempenhado pela diretoria e também projetaram as expectativas para a gestão que será eleita na próxima sexta-feira (03) durante o 13º CONOJAF.“Agradeço a todos os meus colegas de direção e demais representações das associações regionais; aos nossos funcionários e colaboradores. Foram tempos de muito trabalho e grandes dificuldades. Mas estamos todos aqui hoje, celebrando o encerramento de mais uma etapa da Fenassojaf”, finalizou Neemias Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio terá espaço no 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça. O tema, já abordado no CONOJAF de Teresina (PI) em 2018, ganha novo enfoque na edição virtual do evento.Através do Oficial de Justiça aposentado do TRT-2 (SP), Ivo Oliveira Farias, os inscritos para o Congresso da Fenassojaf terão uma seção própria sobre o assunto disponível na plataforma.Sobrevivente enlutado pelo suicídio da filha, aos 63 anos de idade, o Oficial de Justiça segue com o trabalho de repasse de conhecimento e a necessidade da conversa aberta para a prevenção do suicídio. “Vislumbro um novo cenário no final dessa pandemia, com os sobreviventes dessa tragédia mundial lidando com o luto pelos que não sobreviveram a ela”, afirma.De acordo com Ivo Farias, o suicídio é um assunto que deve preocupar toda a sociedade. “O Setembro Amarelo cumpre sua missão de informar e formar as pessoas para essa epidemia milenar não mais silenciosa”, completa.Para ele, a esperança é que as pessoas evoluam com a compreensão dessa realidade, permitindo que vidas sejam salvas e “ajudando aos que ficam quando alguém querido se torna vítima de suicídio a conseguirem seguir adiante, com aceitação e entendimento de sua situação e do ente querido que se foi, buscando acolhimento e apoio, seja na ajuda profissional, com Psicólogos e Psiquiatras, seja nos Grupos de Apoio aos Sobreviventes do Suicídio”.Na seção Setembro Amarelo da plataforma do 13º CONOJAF será possível ter acesso a diversos conteúdos disponibilizados pelo Oficial de Justiça da 2ª Região, entre eles, um texto inédito sobre a necessidade de se falar do suicídio nestes tempos de pandemia, além de vídeos e cards sobre o assunto.“A Fenassojaf integra anualmente a campanha do Setembro Amarelo e, diante das tantas adversidades vivenciadas nestes tempos de pandemia, o 13º CONOJAF não poderia deixar de abordar esse importante tema. Convido todos os Oficiais inscritos para que acessem a seção exclusiva e todo o conteúdo sobre a prevenção ao suicídio que estará na plataforma”, finaliza o diretor da Associação Nacional e integrante da Comissão Organizadora, Malone Cunha.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A saúde e a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados será tema de um Workshop do 13º CONOJAF marcado para às 11 horas da próxima quinta-feira (02).O tema será conduzido pela diretora de comunicação da Fenassojaf Mariana Liria, em um debate sobre a proposta da Associação Nacional para a segurança dos Oficiais de Justiça, construída em conjunto com as entidades regionais.“Nosso objetivo é conscientizar os colegas sobre o que temos que exigir dos tribunais como condições mínimas de trabalho para os Oficiais de Justiça”, explica.Segundo Mariana Liria, a proposta do Workshop é debater a capacitação dos Oficiais de Justiça relacionadas à área de segurança, bem como o acompanhamento nas diligências e a criação de um protocolo de acolhimento para o Oficial vítima de violência, “trazendo a segurança para a nossa lista de prioridades, uma bandeira constante da atual diretoria da Fenassojaf, e conscientizando os colegas para essa importância”, completa.Para a diretora da Associação, a pandemia da Covid-19 demonstrou o quanto o Oficial de Justiça está exposto aos riscos (físicos e sanitários), sendo o segmento com maior número de óbitos no Judiciário. “Mas essa exposição nós sempre tentamos demonstrar e defender a segurança. É preciso que nós demandemos, seja na esfera dos tribunais ou legislativa, o reconhecimento do risco da nossa atividade, que é uma batalha antiga e pela qual sempre lutamos e ainda não há esse reconhecimento normativo”. Mariana Liria diz esperar que os participantes integrem o debate, em um espaço para a troca de ideias sobre o tema. “Esse workshop foi preparado com muito carinho. Nós, Oficiais de Justiça, temos que assumir o protagonismo dessa bandeira pela segurança e cobrar dos tribunais e do Poder Legislativo que nos forneça melhores condições de trabalho. É preciso que cada colega se sensibilize dessa importância da segurança para o Oficial de Justiça”, finaliza.O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontecem entre esta quarta (1º) e sexta-feira (03), através de uma plataforma digital própria para os eventos. Os inscritos irão assistir às palestras e participar das demais atividades através do botão “Entrar” no “Já Estou Inscrito”, localizado no hotsite específico do Congresso. CLIQUE AQUI para acessarDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Os Oficiais de Justiça inscritos para o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP podem encaminhar vídeos pessoais sobre a realização dos eventos como forma de interação na plataforma virtual.Segundo a Comissão Organizadora, o Oficial participante pode gravar uma mensagem sobre as expectativas do Congresso 2021 ou, durante a realização, com a opinião referente às palestras e toda a programação; ou ainda com algum recado ao oficialato.Os vídeos encaminhados para a Fenassojaf serão disponibilizados na área de "Saudações" do CONOJAF e poderão ser acessados por todos os participantes ao longo dos três dias de Congresso.O envio pode ser feito a partir desta terça-feira (31) via WhatsApp da Associação Nacional em (61) 98175-4879.Para que seu vídeo seja disponibilizado na plataforma do CONOJAF é preciso seguir alguns procedimentos técnicos. Confira:- Seu vídeo não pode ter mais de 20Mb ou 1 minuto de duração;- Grave sua mensagem com o celular na VERTICAL para que ele seja enquadrado nos padrões da plataforma do CONOJAF.Importante ressaltar que os vídeos já podem ser enviados para a Fenassojaf a partir desta terça-feira, véspera do início do Congresso.Participe! Grave sua mensagem e envie um vídeo para todos os inscritos do CONOJAF para que estejamos mais próximos uns dos outros.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

As atividades do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP serão encerradas, na tarde dessa quinta-feira (02), com um painel que reunirá o presidente Neemias Ramos Freire e Oficiais de Justiça que já estiveram na condução dos trabalhos à frente da Fenassojaf, para uma conversa sobre “Oficial de Justiça: História e Memória”, marcada para acontecer a partir das 17 horas.Segundo Neemias Freire, o objetivo principal é resgatar a história sobre os 22 anos de atividades da Fenassojaf. “Quero deixar para a próxima gestão a proposta de um projeto denominado História e Memória, no qual possamos reunir todo o material disponível, como fotos, vídeos e depoimentos das pessoas que fizeram parte dessa história. Essa atividade em nosso 13º Conojaf pretende ser o pontapé inicial para esse resgate”, explica.O atual presidente da Associação Nacional lembra que a Fenassojaf sempre atuou como uma Federação de Associações, liderada por dirigentes de entidades que se projetaram participando de Encontros Nacionais, Congressos e atividades em Brasília. “Precisamos chegar mais perto dos colegas em seus locais de trabalho e acreditamos que a Fenassojaf, enquanto Associação Nacional, terá um papel importante nessa aproximação”.Além de Neemias Ramos Freire, participam do painel “História e Memória” os ex-presidentes Hebe-Del Kader Bicalho, Isaac Oliveira, Joaquim Castrillon, Lúcia Bernardes, Marcelo Ortiz e Vera Lúcia Santos.Para Neemias, a ideia é que os inscritos no CONOJAF conheçam os dirigentes que dedicaram parte da sua vida e de seu trabalho para construir a representação nacional dos Oficiais de Justiça federais, em momentos diferentes da trajetória da Fenassojaf. “Todos eles, mesmo depois de terem passado pela presidência da Fenassojaf, continuam nas lutas em defesa dos Oficiais de Justiça. Lamentavelmente, teremos a ausência de um ex-presidente, o Denis Lopes Franco, que faleceu este ano, vítima da Covid-19. Será também uma homenagem a ele, que foi o mais jovem Oficial de Justiça a ocupar a presidência da Fenassojaf”.“Espero que todos possam aproveitar o momento de troca de experiências e que se sintam animados a participar do próximo Conojaf, que deverá voltar a ser presencial. Um evento telepresencial facilita a participação mas não tem a possibilidade do contato humano, tão necessário a quem, como nós, trabalha geralmente sozinho. Estamos todos saudosos de nossos eventos presenciais, nos quais podemos abraçar os colegas e sentir toda aquela energia boa de um reencontro”, finaliza o atual presidente da Associação Nacional.O 13º CONOJAF acontece a partir da próxima quarta-feira (1º). A abertura do evento está confirmada para acontecer a partir das 11 horas, por meio da plataforma digital contratada para o Congresso. Mais informações estão disponíveis em https://13conojaf.smartevents.com.br/.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf atua para a atualização dos valores pagos pela Indenização de Transporte aos Oficiais das Justiças Federal e do Trabalho. INTRODUÇÃO Os processos tramitaram diferentemente, o que obrigou a Fenassojaf a atuar de modo diverso. Na JT o último pedido foi indeferido na sessão do CSJT de 31 de maio de 2019. Após, a Associação Nacional ingressou com MS no TST ainda não apreciado. Na JF há parecer da área técnica sugerindo a majoração para R$ 2.001,00. Após, há mais dois pareceres: o primeiro da Diretoria de Planejamento e Orçamento e o segundo da Assessoria da Secretaria Geral, ambos entendendo justificável o reajuste, porém recomendando o Sobrestamento. O processo não foi ao Plenário, embora tenha relator nomeado. 1 - JUSTIÇA DO TRABALHO1 .1 – HISTÓRICO - Os últimos três pedidos de atualização efetuados em abril de 2017, novembro de 2017 e abril de 2018 foram rejeitados. O pedido de 2018 foi apreciado em maio de 2019. O valor atual é R$ 1.537.89 vigente desde 2015. Razões de ordem orçamentária prevaleceram sendo que a relatora do processo acolheu a proposição da área técnica que chegou à conclusão que o valor deveria ser reduzido, não obstante ter utilizado na planilha de custos um veículo com valor mais elevado o que implica em maiores dispêndios com a aquisição e manutenção. Após a sessão de maio de 2019 a Fenassojaf ingressou com Mandado de Segurança junto ao próprio TST, pois a decisão do colegiado (maio/2019) não foi unânime tendo o então vice-presidente apresentado voto divergente. O MS foi distribuído ao ministro Alexandre Luiz Ramos e já houve prestação de informações por parte da Administração, estando no aguardo do despacho do ministro desde fevereiro/2021.  1.2 – PROTOCOLADO NOVO PEDIDO DE REAJUSTE – No último dia 19 de agosto de 2021, a Fenassojaf protocolou perante o CSJT petição para reajuste e, subsidiariamente, a fixação do valor em R$ 2.769,00 a partir de janeiro/2022. Desta feita a Associação Nacional inovou em relação aos pedidos anteriores, tendo efetuado um pedido “enxuto” e utilizado a mesma planilha de custos utilizada pela área técnica do Conselho, bem como contratou um economista para analisar a planilha do CSJT. O economista analisou o último processo e atualizou os valores.  “Assim, procedemos para agilizar o pedido e evitar contestações” informa o Diretor Jurídico da Associação, Eduardo Virtuoso.  De acordo com ele, há discordância em relação a planilha utilizada pelo Conselho Superior em vários aspectos, “mas não poderíamos perder tempo dado a escalada de preços dos combustíveis que estamos vivenciando. Por isso utilizamos a mesma metodologia utilizada pelo Conselho e atualizamos os próprios cálculos do CSJT. Entregamos o estudo pronto, com pesquisas na rede e utilização do preço da gasolina na data da distribuição do pedido de acordo com o site da ANP”, conclui. Paralelamente a Fenassojaf requereu audiência com a Administração do CSJT.  “Esperamos que o Conselho tenha sensibilidade e reconheça a defasagem do valor atual da Indenização de Transporte, pois os oficiais não podem continuar arcando com despesas que devem ser suportadas pela União”, declara o presidente Neemias Ramos Freire.  “Estamos atuando em duas frentes, judicialmente através do MS impetrado perante o CSJT e administrativamente perante o Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, finalizam Neemias e Eduardo. 2 - JUSTIÇA FEDERAL2.1 - HISTÓRICO - Há um parecer da área técnica do CJF elaborado em setembro de 2018 que recomenda a majoração da IT para R$ 2.001,00. Em novembro do mesmo ano o Diretor de Planejamento e Orçamento emitiu parecer entendendo justificável a concessão do reajuste, porém recomendou o sobrestamento por inviabilidade financeira.  Em janeiro de 2019, a Fenassojaf reuniu-se com a Secretária Geral do Conselho da Justiça Federal solicitando a concessão do reajuste.  Em junho/2019 novo parecer emitido pela Assessoria Especial da Secretaria Geral corroborou com a indicação do Diretor de Planejamento, também entendendo justificável o reajuste e recomendando o Sobrestamento do Processo. O mesmo foi distribuído ao conselheiro Ministro Paulo de Tarso Sanseverino a quem a Fenassojaf requereu audiência que restou não realizada.  O Ministro não decidiu e com o vencimento de seu mandato, o processo foi redistribuído ao novo relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. No final do segundo semestre de 2019 a Fenassojaf requereu audiência com o ministro que foi agendada, porém cancelada.  Com o advento da pandemia e com a promulgação da LC 173/2020 que proíbe reajustes a servidores públicos, inclusive de verbas indenizatórias, a Fenassojaf endereçou e-mail ao Conselho da Justiça Federal concordando com o valor proposto e com o Sobrestamento (ofício nº 651 de 23.10.2020).2.2 – PROTOCOLADO PETIÇÃO COM PEDIDO DE REAJUSTE -  Dado a escalada do preço dos combustíveis e com a aproximação do final do ano, a Fenassojaf encaminhou petição ao relator requerendo a reabertura/continuidade do processo. Na petição, a Associação solicitou a implementação do reajuste da IT nos moldes sugeridos pela área técnica, com o acréscimo em relação à variação do preço da gasolina entre setembro de 2018 e julho de 2021, que de imediato seja incluído no orçamento do próximo ano o valor já aprovado (R$ 2.001,00), e que, ao mesmo tempo, o valor seja atualizado de acordo com a variação do preço da gasolina a partir de setembro/2018 (data do estudo da área técnica). Na mesma petição a Fenassojaf ainda solicitou que na impossibilidade de concessão do reajuste que o processo seja novamente sobrestado, isto para evitar que na hipótese de rejeição que o processo volte a “estaca” zero e ou seja arquivado sendo necessário novo pedido e consequentes novos estudos o que devemos evitar no momento, pois já um valor pré-aprovado. Paralelamente o estudo do CJF está sendo atualizado por um economista e será apresentado ao relator. 3 - LEI 173/2020 – Conforme já referido os processos encontravam-se em estágios diversos. Na JT o último pedido foi rejeitado e a questão foi judicializada. Recentemente foi elaborado novo pedido, estando a Fenassojaf atuando em duas frentes. Na JF há um valor pré-aprovado, o processo estava Sobrestado e recentemente a Fenassojaf solicitou a reabertura do processo, com valor atualizado. Se o processo tivesse ido a Plenário no ano passado, ou seja, se fosse apreciado em Sessão Ordinária do Conselho, o destino seria a rejeição e o arquivamento definitivo do pleito, perdendo-se o estudo existente, isto porque a Lei 173/2020 impede a majoração inclusive de verbas indenizatórias e dado a inexistência de previsão orçamentária. Da mesma forma não foi elaborado pedido de reajuste da IT na JT pelos mesmos motivos. Ademais estávamos no auge da Pandemia o que também inviabilizaria qualquer pedido de Majoração. Com o avanço da vacinação, a aproximação do final do ano e com a volta do cumprimento de mandados na forma presencial ficam robustecidos os pleitos.Segundo o advogado Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), que assessora a entidade e atua nas duas demandas, "o uso do veículo próprio para a execução das ordens judiciais, em proveito da atividade-fim do Poder Judiciário, é a medida que gera economia aos cofres públicos em valor muito superior ao pago aos oficiais, sobretudo considerando a elevação no preço da gasolina".Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a diretoria jurídica

A intensificação do cumprimento presencial dos mandados trouxe de volta uma outra bandeira de luta da Fenassojaf e de todo o oficialato: a segurança física desses servidores no exercício da função.Somente neste mês de agosto, três casos de violência praticados contra Oficiais de Justiça ganharam destaque. No dia 5 de agosto, uma Oficiala de Justiça do TRT-2 foi desacatada durante o cumprimento de um mandado em Osasco. Segundo a servidora, ela esteve em uma empresa de transportes para uma citação, quando o preposto da destinatária, bastante irritado, passou a lhe ofender durante a diligência.Outra ocorrência foi registrada em 24 de agosto na cidade de Bonito quando, durante um mandado de busca e apreensão, pai e filho impediram o cumprimento da ordem judicial lançando o veículo contra dois Oficiais de Justiça.Assim que chegaram, pai e filho receberam os Oficiais aos gritos de que “a caminhonete vocês não vão levar”. O rapaz entrou no veículo já em funcionamento e, disposto a atropelar os servidores, gritou: “Sai da frente que eu vou passar em cima de vocês”.Em meio a ação, o pai tentava agarrar um dos Oficiais de Justiça. Nesse momento, o filho cumpriu a ameaça arrancando com a caminhonete da garagem para cima dos Oficiais, quebrando um pedaço do muro que segura o portão, ferindo e fraturando um dos braços de um dos Oficiais de Justiça. Em seguida pai e filho fugiram.Na quarta-feira (25), um homem de 33 anos foi preso em flagrante após agredir um Oficial de Justiça em Campo Grande. O oficial tentava cumprir uma ordem de apreensão, quando foi ferido a golpe de facão e também teve o carro danificado pelo suspeito.O suspeito continuou com as agressões contra a vítima, até que populares contiveram o homem. A polícia foi acionada e prendeu o suspeito em flagrante por desobediência, lesão corporal dolosa e dano qualificado. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário.A Fenassojaf repudia todos os casos ocorridos contra os Oficiais de Justiça e chama a atenção para o risco da profissão. “Durante a pandemia, os Oficiais de Justiça foram os que mais registraram mortes entre os servidores do Judiciário, pois permaneceram nas ruas para o cumprimento das diligências urgentes. Agora, com a intensificação do cumprimento presencial e a necessidade de se colocar em dia os mandados represados, essa importante pauta da segurança física volta à tona no oficialato”, enfatiza a diretora Mariana Liria.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

“As Atribuições do Oficial de Justiça face à Intensificação do Meio Eletrônico de Realização dos Atos Processuais” é o tema da palestra do Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Francisco Norberto Gomes Carneiro, durante o 13º CONOJAF.Autor do livro Oficial de Justiça – Prática legal: autos informatizados, Norberto abordará o assunto a partir das 16 horas da quinta-feira (02). De acordo com ele, o objetivo do painel é apresentar a utilização de várias ferramentas eletrônicas para auxiliar o cumprimento de mandados de forma física e remota. “Podemos tirar proveito da tecnologia para qualificar mais ainda o nosso trabalho”, afirma.O Oficial do TJPB enfatiza que há tempos o Judiciário ingressou no mundo tecnológico, “que diga a plataforma VICTOR que é uma inteligência artificial usada pelo CNJ e STF para movimentação processual. Não podemos ficar adstrito somente ao uso de sistemas como o PJe e SEEU, de modo que, temos que adaptar todas as nossas diligências ao uso das mídias sociais, aos aplicativos e a várias fontes de pesquisa de banco de dados, sejam elas abertas ou fechadas”. Para Norberto, a pandemia acelerou o processo digital e tecnológico do trabalho do Oficial de Justiça. “Ficou claro que o uso de tecnologias no nosso trabalho propicia que o mandado judicial, do mais simples ao mais complexo, possa ser cumprido de forma frutífera, trazendo ao processo informações importantes para uma decisão célere e justa. Não resta dúvida que tudo que vivemos na pandemia vai continuar e só resta nos adaptarmos”.Sobre a realização do primeiro CONOJAF virtual, o palestrante destaca que, ao longo de pouco mais de um ano, a categoria vivencia uma mudança radical no trabalho do Oficial de Justiça. “E tudo isso não poderia deixar de ser discutido e debatido com a categoria no momento. Muitos colegas ainda não aceitam ou tem dificuldade de se adaptar, de modo que, um evento de tamanha importância como este vai esclarecer muitas dúvidas e unificar pensamentos. A forma virtual possibilita um alcance maior de temas e pessoas e, para momento é a forma adequada”.“Gostaria de esclarecer que quando defendo o uso de ferramentas eletrônicas no trabalho do Oficial de Justiça, não estou querendo trazer novas atribuições ou extingui-las, estamos querendo, na verdade, a adaptação do trabalho do Oficial no mundo digital. O Poder Judiciário em todo Brasil passa por isso, recentemente os tribunais estão aderindo ao “100% digital” do CNJ e isso nos mostra que o Oficial de Justiça não tem como fugir dessa realidade. O uso de ferramentas eletrônicas traz ao nosso trabalho mais objetividade e qualidade, traz valorização para a categoria”, finaliza.O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontecem a partir da quarta-feira (1º), através de uma plataforma digital própria para o evento. As inscrições permanecem abertas e podem ser feitas em https://13conojaf.smartevents.com.br/.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Fenassojaf, representada pelo coordenador Centro Oeste Julio Fontela, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (26), a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, em Brasília.A cerimônia contou com a presença de diversas representações do oficialato federal e estadual, além de parlamentares que irão compor a Frente, em mais um passo relevante para a atuação em prol do segmento.Composta por 213 parlamentares e presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT/SE), a Frente Parlamentar atuará de forma estratégica na defesa às reivindicações dos Oficiais de Justiça. Entre as pautas a serem lideradas pelo grupo no Congresso Nacional estão o bloqueio à aprovação da Reforma Administrativa e o reconhecimento da categoria como cargo típico de Estado, entre outras como o reconhecimento da atividade de risco e aposentadoria especial.Para Julio Fontela, a criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça traz maior profissionalização do trabalho “para se obter os melhores resultados. Como futuro diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional, temos uma expectativa de muito trabalho e atuação junto à Frente Parlamentar”, afirma.Além da Fenassojaf, a cerimônia contou com a presença de dirigentes da Aojus, Assojafs/DF (TRT e JF) e da Assojaf-15. Na oportunidade, o presidente eleito da Associação do TRT-15, Vagner Oscar de Oliveira, conversou com o deputado Ricardo Silva (PSB/SP), sobre a criação da Frente e o trabalho a ser desempenhado na Câmara e Senado.Segundo o deputado, a meta é defender todos os servidores públicos, “nós temos projetos graves que tramitam na Câmara Federal, como a Reforma Administrativa, e é preciso se unir para que nós tenhamos uma postura de defesa do serviço público”.Clique Aqui para assistir o vídeo feito pelo diretor da Assojaf-15Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf-15

O presidente da Assojaf/RN Thiago Fonseca foi eleito, na quarta-feira (25), um dos componentes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.A eleição para escolha dos integrantes aconteceu na terça (24) e quarta (25), por meio de um link disponibilizado pela Seção Judiciária. Para Thiago Fonseca, a participação na Comissão reforça a luta do oficialato contra o assédio moral e sexual no serviço público. “Que a prevenção seja a tônica dos trabalhos a serem desenvolvidos, sem nos furtar de combater eventuais excessos de quem quer que seja”, afirma o Oficial de Justiça.A Fenassojaf parabeniza o presidente da Assojaf/RN e enfatiza a importância da atuação pelo combate à prática do assédio moral, sexual ou virtual em qualquer esfera do ser humano. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A palestra “Estratégias de Atuação no Parlamento” abrirá o período da tarde, na próxima quinta-feira (02), do 13º CONOJAF. O tema será abordado a partir das 13 horas pelo assessor da Fenassojaf Thiago Queiroz (Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical) e terá como foco principal a importância da realização de um trabalho organizado e estratégico junto aos Poderes, bem como os pressupostos de atuação no trabalho parlamentar referente às pautas mais relevantes para os Oficiais de Justiça em tramitação no Congresso Nacional.Thiago explica que a explanação será dividida em duas etapas que apresentarão a importância do trabalho parlamentar e as formas de atuação dos grupos de pressão, bem como as principais pautas dos Oficiais de Justiça, com especial atenção para a Reforma Administrativa.“A mensagem principal consiste na necessidade de realização de um trabalho perene e organizado, que seja iniciado nas bases eleitorais dos parlamentares e tenha como desfecho no trabalho de engajamento em Brasília. Além disso, será possível dialogar sobre as alternativas de atuação sobre temas concretos e proposições prioritárias da categoria”, afirma o assessor da Fenassojaf.Para o palestrante, é importante que o maior número de Oficiais de Justiça participem do Congresso Nacional para o aprimoramento da atuação política/parlamentar da categoria, “de modo que possamos aproveitar, da melhor forma possível, as janelas de oportunidades para promoção de avanços institucionais, de atribuições e de prerrogativas, bem como de evitar ou minorar eventuais retrocessos nos períodos de maior adversidade”, finaliza.O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontecem a partir da quarta-feira (1º), através de uma plataforma virtual específica para os eventos. As inscrições permanecem abertas e podem ser feitas no hotsite do Congresso 2021. Clique Aqui e obtenha todas as informações!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

A Aojus se reuniu, na tarde desta terça-feira (24) com o Secretário-Geral da Corregedoria do TJDFT, Eduardo de Castro Rodrigues, seu substituto Alexandre Aquino e o Secretário de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais, Claiton Luiz Correa.Na oportunidade, a Associação foi informada de que a Corregedoria solicitou à Presidência do Tribunal o provimento imediato de 18 cargos de Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados. O despacho da Corregedora, Desembargadora Carmelita Brasil, leva em conta a necessidade mais urgente da categoria, deixando para momento futuro o provimento dos outros 30 cargos vagos.Clique Aqui para ler a íntegra do despachoFonte: Aojus

A Assojaf/GO disponibilizou, desde a última semana, a versão atualizada do Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça. O documento, contendo 252 páginas, é um retrato da violência praticada contra os Oficiais de norte a sul do Brasil. De acordo com dados levantados pela Assojaf/GO, a quantidade de crimes contra Oficiais de Justiça cresceu 30,3% desde 2017.Acesse a íntegra do documento aqui.Na versão atualizada do Dossiê, a Associação incluiu um capítulo sobre os reflexos da pandemia da Covid-19 sobre a atuação dos Oficiais de Justiça. Até o momento, mais de 100 Oficiais não sobreviveram à contaminação do vírus, o que representa maioria no número de mortes ocorridas com servidores do Poder Judiciário. O estudo promovido pela Assojaf/GO ganhou destaque na coluna Giro do jornal O Popular desta quarta-feira (25).Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf/GO

O uso dos Recursos Eletrônicos para o cumprimento remoto de mandados será tema da terceira palestra programada para o primeiro dia do 13º CONOJAF. A utilização dos meios eletrônicos entre os Oficiais de Justiça ganhou força, principalmente nestes tempos de pandemia da Covid-19.O assunto será abordado a partir das 16 horas da próxima quarta-feira (1º) pelo Oficial de Justiça do TRT da 9ª Região (PR), Marcelo Freitas.De acordo com ele, o objetivo do painel será demonstrar que os atuais recursos de internet são ferramentas eficientes para auxiliar o Oficial de Justiça no exercício da função, tornando-o mais rápido, mais eficiente e menos arriscado, em especial no contexto de risco sanitário trazido pela pandemia da Covid-19.“Antes mesmo da pandemia e do necessário isolamento social, os recursos eletrônicos já eram úteis em nosso trabalho e a necessidade de distanciamento acelerou a adoção desses meios em diligências remotas, influenciando inclusive a jurisprudência que já admite seu uso, desde que observados cuidados mínimos de segurança na realização do ato”, afirma.Para o palestrante, apesar de os Oficiais de Justiça serem capacitados para a utilização dos recursos eletrônicos, a maior dificuldade é a adoção de um procedimento unificado que respeite os princípios processuais e conduza a prática de atos seguros e isentos de nulidades, “daí a importância de um profissional como o Oficial de Justiça em sua realização”.Marcelo Freitas explica que a popularização da internet e das conexões móveis trouxe a era da hipercomunicação, onde o que acontece no mundo real tem um correspondente no mundo virtual. Segundo ele, os Oficiais de Justiça transitam entre esses dois universos com bastante desenvoltura.  “Gostaria de deixar ao colegas a mensagem de que nossa categoria tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e que devemos ser vanguarda no uso de novas tecnologias como seus operadores, expandindo e fortalecendo dessa forma a importância de nossa função”, finaliza.O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontecem a partir da próxima quarta-feira (1º), por meio de uma plataforma virtual específica para os eventos. Mais informações e inscrições estão disponíveis AQUI.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) anunciou o adiamento da análise sobre a Reforma Tributária e afirmou, nesta terça-feira (24), durante um evento da XP Investimentos, que a Reforma Administrativa deve ser votada “entre o fim de agosto e início de setembro”.Nesta semana, o relator da matéria na Comissão Especial que trata sobre o assunto, deputado Arthur Maia (DEM/BA), deve entregar o parecer com a proposta de substitutivo para a PEC 32, que visa o fim do Regime Jurídico Único e o desmonte dos serviços públicos.Além do fim dos concursos e a permissão de contratação indireta, a Reforma Administrativa possibilita a extinção de cargos e a demissão dos servidores do quadro. A Fenassojaf segue atenta e atuante em diversas frentes para barrar a aprovação da matéria, bem como mantém com a campanha “O Brasil Precisa” para a valorização dos Oficiais de Justiça e do serviço público. "Mais do que nunca precisamos estar unidos e mobilizados para intensificar as mobilizações contra a Reforma Administrativa", enfatiza o presidente Neemias Ramos Freire.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo