Diante dos inúmeros casos de violência contra os Oficiais de Justiça em todo o país, a Assojaf-PE protocolou, junto à Justiça Federal, TRF-5 e TRT da 6ª Região, requerimento para que medidas protetivas sejam concedidas aos Oficiais no âmbito dos Órgãos.De acordo com a Associação, “devido à comoção nacional pela morte em serviço do Oficial Francisco Pereira Ladislau Neto que, como mais um recém-empossado, não passou por nenhum treinamento realizado pela Administração”, e tendo em vista a campanha de valorização e mobilização da categoria por mais segurança aos Oficiais de Justiça em todo Brasil, a Assojaf/PE requereu a implementação de medidas que garantam a segurança dos colegas no cumprimento dos mandados judiciais.Clique Aqui para ler o inteiro teor do requerimento da Assojaf/PEDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O PLP 330/2006, que regulamenta a aposentadoria especial no serviço público, não está na pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da próxima quarta-feira (26).O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, está em Brasília e fará um trabalho junto aos parlamentares da Comissão para a apresentação de um requerimento para possível inclusão na pauta. Mais informações serão divulgadas nesta página eletrônica.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O Deputado Policarpo (PT/DF) apresentou, na última quarta-feira (19), o parecer ao PLP 330/2006, que regulamenta a aposentadoria especial no serviço público.A matéria que encontra-se na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) estará em pauta na próxima quarta (26).A Fenassojaf convida todos os Oficiais de Justiça a estarem em Brasília na próxima semana para que possamos pressionar a aprovação deste importante pleito do segmento. A reunião acontece a partir das 10h, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados.Clique Aqui para ver detalhes do parecer apresentado por PolicarpoDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Chico Pardal, como é conhecido o pai do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, encaminhou uma carta às entidades representativas de Oficiais de Justiça do Brasil onde fala sobre o assassinato do filho e se coloca à disposição para integrar a luta por melhores condições de segurança para os colegas de todo o país.Confira, abaixo, a íntegra da carta:CARTA ÀS ENTIDADES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DO TRABALHO E DEMAIS ENTIDADES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA DE TODO O ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL.Senhoras e Senhores Dirigentes da Categoria dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça de todo o Espírito Santo e do Brasil.Prezadas Senhoras e Senhores,Como é do conhecimento de todos, o Oficial de Justiça Avaliador Federal, FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO, CHICÃO, KIKO, meu filho de apenas 25 anos - completaria 26 anos no próximo dia 25/11/2014 -, foi estupidamente assassinado na tarde da última terça-feira, dia 11/11/2014, na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, onde trabalhava desde o dia 29/08/2014, depois de uma passagem na mesma função, em Joaçaba, Santa Catarina.É que ele foi aprovado em Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Este último seu Estado, onde esperava ser chamado para aqui trabalhar e ficar em família.A nosso tristeza, amargura e não sei o que lá mais não vai acabar nunca.Eu sou Jornalista e Bacharel em Direito. Há alguns anos - não lembro o ano -, fiz uma reportagem para o jornal A Gazeta, Vitória-ES, onde trabalhei por 37 anos, justamente sobre a falta de segurança dos Oficiais de Justiça aqui do Espírito Santo. Anos depois perdi meu filho em razão da violência que existe diariamente contra os Oficiais de Justiça do Espírito Santo e de todo o Brasil.EM RAZÃO DE TODOS OS FATOS, COMO PAI QUERO ME COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE TODA A CATEGORIA PARA LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, SEJAM ELES FEDERAIS OU ESTADUAIS.ESTOU NA LUTA DE TODOS VOCÊS, POIS NÃO QUERO O SOFRIMENTO QUE EU, A MÃE, OS IRMÃOS, PARENTES A AMIGOS DE FRANCISCO ESTAMOS TENDO, ESTAMOS PASSANDO. É UMA DOR MUITO FORTE PERDER QUALQUER PESSOA DE NOSSAS FAMÍLIAS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, MAS A FORMA CRUEL COM QUE FRANCISCO FOI MORTO NOS DEIXA AINDA MAIS TRISTE, PERPLEXO COM A VIOLÊNCIA.CONTEM COMIGO PARA QUAISQUER ATOS E MANIFESTAÇÕES EM QUALQUER PARTE DO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL.Estarei na próxima sexta-feira, dia 21/11/2014, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, quando FRANCISCO será homenageado pelo colegiado do TRT-RJ e já cobrarei com veemência a negligência daquele Tribunal para com meu filho e outros Oficiais, pois FRANCISCO foi jogado naquele missão específica de citar uma pessoa, quando todos da Vara do Trabalho e do Tribunal sabiam que um outro Oficiais já havia sido agredido pela família que seria citada.Quero explicações. DE QUE FORMA MANDAM O OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO CITAR NO MESMO LOCAL UMA PESSOA, CUJA FAMÍLIA JÁ HAVIA AGREDIDO UM OUTRO OFICIAL? DÓI MUITO ESTE FATO, ESTA NEGLIGÊNCIA, ESTA IRRESPONSABILIDADE. O RESULTADO FOI A MORTE DE MEU FILHO.Francisco Pereira Ladislau Filho, Chico Pardal - Jornalista e Bacharel em DireitoPAI DE FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO, BACHAREL EM DIREITO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL.
A diretoria da Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça do país a integrarem uma manifestação por mais segurança e em homenagem ao colega Francisco Pereira Ladislau Neto, assassinado no cumprimento de uma intimação, no dia 11 de novembro, no Rio de Janeiro.Conforme sugestão do Oficial de Justiça Neemias Freire do TRT-2ª Região e da Aojustra, a recomendação da Fenassojaf é que até o dia 11 de dezembro, acresçam às certidões ou em separado, a seguinte mensagem:“Em memória e em respeito ao colega Francisco Pereira Ladislau Neto, Oficial de Justiça do TRT da 1ª Região, assassinado no exercício de sua atividade. Que sua morte seja mais um grito de alerta às autoridades para que reconheçam os riscos a que estão submetidos os Oficiais de Justiça em serviço ou em razão dele."A Federação conta com o apoio e mobilização de todos os Oficiais para que, juntos, possamos garantir melhores condições de trabalho e segurança no cumprimento dos mandados.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
A Fenassojaf, em parceria com a Fojebra, Sindojus/MG e Sindioficiais/ES, encaminhou ofícios ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, deputado Pauderney Avelino, ao 1º vice -presidente, Lincoln Portela e ao 2º vice-presidente, Weliton Prado, que solicitam a realização de uma audiência pública sobre a violência praticada contra Oficiais de Justiça em todo o país.A audiência, que deverá ocorrer em dezembro, terá como tema a Violência Contra os Oficiais de Justiça Brasileiros: Causas e Soluções.No documento as entidades lembram casos marcantes de violência contra Oficiais de Justiça, como o caso do Oficial Maicol de Souza, baleado em agosto desse ano, em Santa Luzia/MG e o assassinato do colega capixaba, Francisco Ladislau Neto, em Barra do Piraí/RJ, no último dia 11. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Morto no dia 11 deste mês quando tentava entregar uma citação inicial para audiência, o Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto foi homenageado nesta segunda-feira (17) durante um ato público realizado na Câmara Municipal de Barra do Piraí, no Sul Fluminense, cidade onde era lotado. Apoiado pela Presidência do TRT/RJ, o evento foi uma iniciativa da Vara do Trabalho de Barra do Piraí, em conjunto com o Legislativo municipal e a OAB local.Na ocasião, o presidente do Regional fluminense, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, destacou a importância da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal diante da situação de violência que o país vive. Nesta terça-feira (18) a comissão se reuniu e definiu propostas para reforçar a segurança dos Oficiais de Justiça.O juiz Titular da VT de Barra do Piraí, Glener Pimenta Stroppa, fez coro com as palavras do presidente do TRT/RJ no sentido de apoiar medidas de prevenção a situações de risco. "Não é somente exigindo a punição que devemos atuar, sob pena de termos mais perdas", afirmou.Durante o ato público, também manifestaram pesar pela morte do servidor do Regional fluminense o presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), juiz Titular Paulo Guillherme Santos Périsse; a presidente da OAB/Barra do Piraí, Denise de Paula; e a diretora do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal (Sisejufe) e oficial de justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) Mariana Liria.Após o ato público, foi realizada uma missa de sétimo dia na igreja Matriz de São Benedito, com a presença de magistrados, servidores, advogados e moradores da região. No dia 5 de dezembro, haverá em Barra do Piraí uma caminhada contra a violência, que terminará na Praça Nilo Peçanha, no Centro da cidade.COMENDA POST MORTEMNesta sexta-feira (21), em cerimônia a ser realizada no Centro Cultural do TRT/RJ, no Prédio-Sede, Francisco Ladislau Neto receberá uma homenagem post mortem: ele será um dos condecorados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário. A outorga da medalha foi aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de quinta-feira (13), após sugestão do desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.SOLIDARIEDADE NO CONGRESSO NACIONALO senador Randolfe Rodrigues, subscrito por outros senadores, requereu, no dia 12 de novembro, que fosse inserido em ata o voto de pesar pelo falecimento do servidor, além de apresentar condolências à família.Além do Senado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu nota de pesar. Já os Tribunais do Trabalho da 1ª (RJ), 12ª (SC) e 17ª (ES) Regiões decretaram luto pela morte do servidor. A TRAJETÓRIA DE FRANCISCO LADISLAU NETOAprovado em três concursos para Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, nos Tribunais do Trabalho da 1ª, 12ª e 17ª Região, Francisco Pereira Ladislau Neto tinha 25 anos e era natural do Espírito Santo. Tomou posse no cargo em fevereiro de 2014 no TRT/SC; em agosto, optou pela posse no TRT/RJ e aguardava, ainda, ser chamado para o TRT/ES. No TRT/RJ, o servidor foi lotado na Vara do Trabalho de Barra do Piraí, onde exerceu a função por cerca de dois meses. Durante algum tempo, Francisco teve o trabalho auxiliado pelos Oficiais de Justiça da região.Fonte: TRT/RJ
Oficiais de Justiça em Pernambuco realizaram, na manhã desta terça-feira (18), um Ato contra o assassinato do Oficial de Justiça Francisco Pereira LadislauNeto no último dia 11. Os servidores concentraram-se na sede do TRT, passaram pelo TRF e seguiram para o Foro Joana Bezerra. A manifestação foi promovida pela Assojaf-PE e o Sintrajuf/PE.Dentre as falas dos presentes, muitos estavam indignados com a violência sofrida pelos Oficiais de Justiça em todo o país no exercício da atividade. Sobre a falta de segurança falaram Isaac Oliveira, da Assojaf, Kátia Saraiva, do Sintrajuf/PE, e Jacqueline Albuquerque, da Fenajufe e sindicato.Durante o ato a maioria dos Oficiais de Justiça vestiu branco, já outros preferiram a cor preta para manifestar luto. Foram distribuídas flores brancas e uma carta aberta à sociedade denunciando a necessidade de rever a questão da segurança, além da realização de treinamento para os Oficiais, pois a atividade exercida é considerada de risco.Fonte: Sintrajuf/PE
Tendo em vista o falecimento do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, ocorrido no dia 11 de novembro, vítima de homicídio enquanto cumpria uma intimação trabalhista, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Glener Pimenta Stroppa, convida a todos para Ato Público em homenagem ao servidor falecido.O encontro acontece nesta segunda-feira (17), às 17h, na Câmara Municipal de Barra do Piraí, na Praça Nilo Peçanha, nº 7, Centro. Os participantes também irão reivindicar melhorias na segurança das Varas e Postos Avançados do interior do Estado do Rio de Janeiro.Após o ato, será celebrada missa de 7º dia do servidor Francisco Pereira Ladislau Neto, às 18h30, na Igreja Matriz de São Benedito, situada na Praça Nilo Peçanha, s/n.A diretoria da Fenassojaf se solidariza e apoia o ato promovido pelo juiz titular da 1ª VT de Barra do Piraí e conclama todos os Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro a estarem na manifestação para demonstrar a indignação com a violência sofrida pelos Oficiais e, principalmente, para reivindicar segurança aos profissionais.Fonte: Sisejufe
A violência praticada contra os Oficiais de Justiça todos os dias no Brasil levou os próprios servidores e entidades como a Fenassojaf a apoiarem a realização de uma Mobilização Nacional pela Segurança dos Oficiais de Justiça.Através de um evento criado numa página do facebook, Oficiais de Justiça debatem a possibilidade da realização de um ato, no dia 11 de dezembro, pela segurança desses profissionais que, diariamente, são agredidos e, em diversos casos, mortos, no cumprimento dos mandados judiciais.Com o total apoio da Federação, o objetivo é que as Associações de Oficiais de Justiça promovam atividades na data marcada que demonstrem a insatisfação dos Oficiais com relação às condições de trabalho e segurança proporcionados pela Justiça. É fundamental chamar a atenção da sociedade para o respeito aos Oficiais de Justiça que cumprem as determinações e levam as decisões às ruas.A Fenassojaf convoca todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais a integrarem o movimento pela garantia da segurança no dia a dia da profissão. Dia 11 de dezembro – Todos à Mobilização Nacional pela Segurança dos Oficiais de Justiça.Participe!Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) divulgou duas notícias na página eletrônica da Corte referente à morte do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, assassinado na última terça-feira (11) quando cumpria um mandado judicial no bairro Belvedere da Taquara, em Barra do Piraí/RJ.A primeira delas, fala sobre a suspensão do expediente interno e externo na Vara do Trabalho de barra do Piraí nos dias 11 e 12 de novembro, “em virtude de evento de força maior ocorrido no município, envolvendo o falecimento de um servidor do Tribunal”.Já a segunda notícia publicada na página do Tribunal refere-se ao velório e sepultamento do colega e o decreto de luto oficial no âmbito do TRT/RJ, em virtude da morte do servidor.O que chamou a atenção da Fenassojaf é o fato de que, em nenhuma das publicações, o Regional explica que o assassinato aconteceu quando o Oficial de Justiça fazia a intimação de um processo trabalhista contra Marco Antônio Dantas Mattos Dias, preso no mesmo dia do crime.Para a Federação, é inaceitável que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região faça omissão à informação de que Francisco foi morto enquanto trabalhava, justificando, assim, o pleito de que o cargo de Oficial de Justiça é uma atividade de risco constante. A Fenassojaf e as Assojafs de todo o país necessitam que os tribunais abracem a luta dos Oficiais de Justiça por melhores condições de trabalho e segurança no cumprimento dos mandados. Confira as notícias do TRT-1:- Nota de Sepultamento- Expediente é suspenso na Vara do Trabalho de Barra do PiraíDa Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Marco Antônio Dantas Mattos Dias, de 51 anos, foi preso na noite de terça-feira (11), suspeito de ter assassinado com dois tiros o Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos. O crime aconteceu no mesmo dia da prisão, no sítio do acusado às margens da BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), Km 255, no bairro Belvedere da Taquara, em Barra do Piraí. O delegado titular da 88º DO, Raul Morgado, disse que Marco Antônio surtou ao receber do Oficial de Justiça por volta das 13h30 de terça-feira, intimação de uma ação trabalhista, possivelmente de um empregado que trabalha na farmácia da mãe do suspeito. Em seguida, Marco Antônio atirou no jovem que mesmo ferido saiu correndo pela rodovia, mas acabou caindo no chão.“Marco Antônio assumiu a direção do carro do Oficial de Justiça, o Fox Branco, placa ODL-8262, e ainda teria atropelado a vítima que morreu no local. No veículo havia várias intimações da Justiça trabalhista de Barra do Piraí. Montamos uma força tarefa entre as policiais Civil, Militar, Polícia Rodoviário Federal, e Polícia Federal, e conseguimos localizar o suspeito na casa de um sobrinho dele no bairro Química, também em Barra do Piraí. Uma câmera de segurança de uma firma que registrou o momento que ele fugia segurando uma pasta preta na mão, após abandonar o carro no bairro Coimbra, a três quilômetros do local onde estava o corpo do jovem”, disse Morgado.O delegado disse que a região onde o jovem atuava era tranquila, tanto assim, que o Oficial de Justiça foi entregar as intimações sozinho, ou seja, sem o auxílio de policiais militares. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima tinha parado no posto policial da PRF para pedir informações sobre onde ficava o bairro Santo Antônio.Segundo o policial, a família de Marco Antônio alegou que ele tem problema psiquiátrico, mas que a versão terá que ser comprovada por meio de um laudo médico. Morgado disse que, independente da informação ser verdadeira ou não, o acusado teve discernimento de pegar R$ 5 mil e documentos para tentar sair da cidade.Marco Antônio foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil e o instrumento que ele utilizou (revólver) impossibilitou a defesa da vítima. Ele será submetido a um exame de corpo de delito.O pai da vítima, Francisco Ladislau, jornalista que trabalhou na TV Gazeta (afiliada a Rede Globo), que mora em Vitória, no Espírito Santo, postou no Facebook que o filho estudou muito para ser Oficial de Justiça e do nada o mataram. "Cabe eu ir lá (IML de Barra do Piraí) reconhecer o corpo dele", lamentou Francisco.Fonte: jornal Diário do Vale
Diante das inúmeras notícias publicadas diariamente sobre a violência sofrida pelos Oficiais de Justiça em todo o país, a diretoria da Fenassojaf reafirma o trabalho pela garantia da segurança desses servidores no cumprimento dos mandados judiciais.É inegável que somos o longa manus dos magistrados, que somos os representantes da Justiça nas ruas do Brasil e, exatamente por causa desta característica, somos surpreendidos diariamente no dever da profissão, pois não sabemos como e por quem seremos recebidos.Os Oficiais de Justiça precisam ser valorizados sim e, acima de tudo, precisam ser respeitados pela função com a qual escolheram; pelo risco de vida sofrido todos os dias ao saírem de casa.A Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais se solidariza com todos os colegas que já foram vítimas da violência praticada contra os Oficiais de Justiça, em especial, com os familiares do Oficial Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, assassinado com dois tiros no peito nesta terça-feira (11), em Barra do Piraí, sul do Rio de Janeiro.Os Oficiais de Justiça exigem segurança no cumprimento dos mandados e a Fenassojaf não medirá esforços para a garantia desta essencial reivindicação.Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Um Oficial de Justiça foi assassinado com dois tiros no peito, na tarde desta terça-feira (11), na BR-393 (Rodovia Lúcio Meira), em Barra do Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil, o corpo de Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, foi encontrado às margens da estrada, na altura do bairro Belvedere da Taquara.Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o crime aconteceu depois que ele levou uma intimação a um morador do bairro Santo Antônio. A perícia informou à equipe de reportagem do RJTV que a vítima, natural do Espírito Santo, também teria sido atropelada enquanto tentava fugir pela rodovia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade.A polícia disse ainda que o suspeito fugiu com o carro e o abandonou no bairro Matadouro, a 3 km do crime. O veículo foi levado, danificado e com marcas de disparos, para a 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí), onde a ocorrência foi registrada.Os agentes não têm informações sobre o autor, nem a motivação do homicídio.Segundo informações repassadas à Fenassojaf, o Francisco havia sido empossado no TRT do Rio de Janeiro recentemente. A Federação está indignada com a violência contra o Oficial de Justiça e trabalha, incansavelmente, pela garantia da segurança desses servidores no cumprimento dos mandados judiciais.Quantos mais deverão perder a vida para que o nosso pleito por SEGURANÇA seja atendido? Não podemos mais admitir que os Oficiais de Justiça coloquem suas vidas em risco. A Fenassojaf atua pela aprovação do Porte de Arma, Aposentadoria Especial e, principalmente, pela garantia do respeito à profissão e segurança no cumprimento dos mandados.Fonte: portal G1
Uma Oficial de Justiça de Votuporanga, de 60 anos, foi agredida fisicamente por E.R.D.M. de 34 anos, durante o trabalho.Segundo informações da Polícia Militar, a mulher foi até a residência do homem, situada na rua Olga Loti de Camargo, no bairro Santos Dumont, para fazer a citação de um mandado de interdição – antecipação de tutela.Nesse momento, o acusado estava com uma barra de ferro e desferiu um golpe na cabeça da Oficial, lesionando o rosto e o braço da vítima. Em seguida, o mesmo buscou uma faca e danificou o carro dela. Não bastasse ainda, a mulher quase foi agredida com a faca novamente, porém, conseguiu intervir.A Polícia Militar foi acionada e imediatamente compareceu ao local, onde o acusado confessou o crime e declarou que bateu na mulher. Ele disse que se caso ela lhe incomodasse de novo, iria matá-la.Segundo a PM, E.R.D.M. é conhecido nos meios policiais.O indivíduo foi detido pelos militares e a ocorrência foi apresentada ao Plantão Policial.Fonte: Portal VotuNews
A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição deve analisar, nesta terça-feira (11), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Se aprovada, a proposta ainda será apreciada pelas duas casas do Congresso.O texto de Jucá reconheceu o direito de greve dos servidores públicos, “competindo-lhes decidir livremente sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender”. O senador ainda acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho, avaliação de índices de produtividade ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.Jucá acolheu sugestão dos sindicalistas de reduzir de 80% para 60% o percentual mínimo de funcionamento dos serviços essenciais durante as paralisações. Entre esses serviços estão as emergências de hospitais, abastecimento de água e energia, coleta de lixo, defesa civil e controle de tráfego aéreo, os relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, a segurança pública, entre outros. Já os serviços não essenciais deverão manter 40% do funcionamento.O senador ainda incluiu parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações. Em nome do consenso, o senador também diminuiu o intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a deflagração de 15 para dez dias.Apesar de previsto na Constituição, o direito de greve do funcionalismo público nunca foi regulamentado. Entre os pontos mais polêmicos da discussão está o quantitativo mínimo de servidores que deverão atuar durante a paralisação; a definição de quais são os serviços essenciais; a antecedência do aviso para a deflagração da greve; e a substituição de grevistas após decisão judicial, que, na avaliação de representantes da categoria, invalidam o direito dos servidores públicos na prática.A reunião está marcada para as 14 horas , na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.Fonte: Agência Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 414/2014), que reconhece o Oficial de Justiça como de função essencial à Justiça.Mendes analisa a matéria desde julho, quando foi designado para relatoria do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).De autoria do deputado Ademir Camilo (PROS/MG), a PEC 414 visa acrescentar o artigo 135-A e seção IV ao Capítulo IV, das Funções Essenciais à Justiça.Caso seja aprovada, a norma levará a seguinte redação: “Art. 135-A – O Oficial de Justiça é imprescindível para assegurar o regular andamento dos processos judiciais e a tutela jurisdicional, nos limites da lei. § 1º O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos. § 2º Será assegurada a estabilidade após três anos de efetivo exercício mediante avaliação de desempenho”.Fonte: Agência Câmara
O Projeto de Lei PL 7920/2014, que trata do reajuste dos servidores do Poder Judiciário, foi encaminhado, nesta quinta-feira (06), à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Conforme divulgado pela Fenassojaf, a matéria foi aprovada, nesta quarta (05), por unanimidade e sem emendas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Segundo informações da Fenajufe, o relator na CFT é o deputado Manoel Júnior (PMDB/PB). O parlamentar está no segundo mandato consecutivo e foi reeleito neste ano.Os integrantes da CFT tem o prazo de cinco sessões ordinárias, a partir de segunda-feira (10), para a apresentação de emendas ao projeto. Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo