A Força Tática do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) prendeu, na noite da última quarta-feira (10), o homem acusado de agredir o Oficial de Justiça Márcio Paulo de Prado. A captura ocorreu em Riolândia, cidade localizada no noroeste paulista, a cerca de 600 km da capital, na divisa com Minas Gerais.
De acordo com a ocorrência, havia contra o suspeito um mandado de prisão preventiva expedido após o ataque ocorrido em 9 de setembro. O homem foi localizado em frente à sua residência e recebeu voz de prisão, sendo conduzido à Central de Flagrantes de Votuporanga, onde permanece à disposição da Justiça.
Relembre o caso
Na última terça-feira (09), o Oficial de Justiça Márcio Paulo de Prado foi vítima de agressão em Riolândia durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O episódio, descrito pelo servidor como um dos momentos mais críticos da carreira, quase lhe custou a vida e expôs os riscos da atividade.
Ao tentar apreender uma motocicleta, Márcio foi surpreendido pela reação violenta do morador, que investiu contra ele armado com um podão e incitou um cão da raça Doberman. O servidor sofreu lesões físicas e grande abalo psicológico. Durante a fuga, ainda caiu em meio a uma construção, machucando o joelho, e teve a mochila funcional furtada — posteriormente recuperada com apoio de advogados locais.
O episódio gerou forte reação das entidades representativas e Ordem dos Advogados do Brasil. A 155ª Subseção da OAB de Paulo de Faria divulgou nota de repúdio, afirmando que agressões contra Oficiais de Justiça atingem não apenas os profissionais, mas também o próprio Estado Democrático de Direito.
A Fenassojaf também emitiu nota em solidariedade ao Oficial de Justiça onde alerta para a urgente necessidade de reconhecimento do risco da atividade. A entidade cobra medidas efetivas de proteção e a aplicação rigorosa da Lei 15.134/25, que aumenta as penas para crimes cometidos contra Oficiais de Justiça. Leia AQUI
Segundo o presidente Fabio da Maia, “não podemos permitir que a execução de ordens judiciais, essencial para a efetividade da Justiça, seja marcada pelo medo e pela violência. Nosso dever é cobrar respostas firmes e medidas concretas que assegurem a dignidade e a vida de cada colega em serviço”.
A Fenassojaf segue atuando em todas as instâncias, ao lado das demais entidades representativas, em defesa de protocolos de segurança, equipamentos de proteção e políticas que garantam a integridade física e psicológica dos Oficiais de Justiça em todo o país.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Foto: Oextra.net