O Oficial de Justiça Márcio Paulo de Prado foi vítima de agressão, na última terça-feira (09), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Riolândia, interior de São Paulo.
O episódio, relatado pelo próprio servidor como um dos momentos mais críticos da carreira, colocou em risco a sua vida e evidencia, mais uma vez, os perigos que acompanham o exercício da função. Ao tentar realizar a apreensão de uma motocicleta, Márcio foi surpreendido pela reação violenta do morador.
Armado com um podão e incitando um cão da raça Doberman contra o servidor, o agressor causou lesões físicas e grande abalo psicológico. Durante a fuga, o Oficial ainda caiu em meio a uma construção, machucando o joelho, e teve a mochila funcional furtada, posteriormente recuperada com apoio de advogados locais.
Apesar de socorrido e em recuperação médica, o Oficial relata dificuldades para retomar as atividades diante da dor e do impacto psicológico. “Foi um momento em que pensei que não iria sobreviver. Só consegui sair porque Deus me protegeu”, contou emocionado.
Para a Fenassojaf, o episódio evidencia a urgente necessidade de reconhecimento da atividade de risco desempenhada pelos Oficiais de Justiça e a implementação de medidas que assegurem condições seguras no cumprimento de mandados. A entidade se une à AOJESP e demais representações estaduais e nacionais na cobrança de providências efetivas que protejam os servidores, inclusive com a aplicação rigorosa da Lei 15.134/25, que prevê aumento de pena para crimes cometidos contra Oficiais de Justiça.
A Associação Nacional se solidariza com o Oficial Márcio Paulo e segue com o trabalho de atuação em todas as instâncias pela valorização e segurança no exercício da função, defendendo políticas de prevenção, equipamentos de proteção e protocolos de apoio que garantam integridade física e psicológica dos Oficiais de Justiça em todo o país.
“Não podemos permitir que a execução de ordens judiciais, essencial para a efetividade da Justiça, seja marcada pelo medo e pela violência. Nosso dever é cobrar respostas firmes e medidas concretas que assegurem a dignidade e a vida de cada colega em serviço”, finaliza o presidente Fabio da Maia.