O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da República Dominicana promove, no dia 13 de novembro, o workshop “Os desafios atuais da legislação eleitoral, dos sistemas eleitorais e seus atores”. O evento será realizado de forma virtual, pela plataforma Zoom, e contará com a participação de profissionais da área jurídica, incluindo Oficiais de Justiça brasileiros.
A iniciativa integra as atividades de formação e capacitação promovidas pela Corte Eleitoral dominicana e terá como um dos temas de interesse a criação da figura do Oficial de Justiça Eleitoral no país, função que não existe de maneira equivalente na estrutura da Justiça Eleitoral brasileira.
O objetivo é proporcionar aos participantes uma oportunidade de conhecer a experiência da República Dominicana e ampliar o debate sobre os mecanismos de atuação dos Oficiais de Justiça nos sistemas eleitorais.
Para a Fenassojaf, a participação dos Oficiais de Justiça brasileiros representa uma oportunidade de intercâmbio internacional de conhecimentos e experiências, além de permitir uma reflexão sobre a possibilidade de implementação de um modelo semelhante no Brasil.
O workshop será gratuito, com emissão de certificado de participação, e acontecerá das 16h às 19h, no horário de Santo Domingo (Das 17h às 20h no horário de Brasília).
A atividade será ministrada pelo advogado Mario Acosta Borbón e coordenada pelo Centro de Investigação e Capacitação de Justiça Eleitoral e Democracia (CICJED), vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral da República Dominicana.
A Fenassojaf convida os Oficiais de Justiça brasileiros a participarem da atividade, que possibilitará conhecer experiências internacionais relacionadas ao exercício da função e acompanhar discussões sobre os desafios contemporâneos da legislação e dos sistemas eleitorais.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo