A reunião do Fórum Permanente de Carreira do CNJ, realizada nesta quarta-feira (09), mostrou um claro descompasso entre as deliberações internas da Fenajufe e o resultado final no Fórum — com impacto direto sobre os Oficiais de Justiça e todos os servidores do Judiciário Federal.
Embora presente apenas na condição de ouvinte, a Fenassojaf, através da presidenta Mariana Liria, teve papel fundamental ao promover a interlocução com os dirigentes que possuem assento no grupo para as demandas específicas dos Oficiais de Justiça, como a chefia acumulada de Centrais de Mandados e a exigência de bacharelado em Direito.
Entretanto, o que foi abordado nesta quarta-feira demonstrou a clara divisão existente na direção da Fenajufe que, mais uma vez, se mostra vulnerável e desalinhada na condução das tratativas de interesse da categoria. A proposta originalmente construída em consenso com o Sindjus-DF — que previa 5% de reajuste linear sobre o Vencimento Básico e atualização da Gratificação de Atividade Judiciária para 165% — foi derrotada por 9 votos a 7, vencendo a contraproposta da nova Diretora-Geral do STF de 8% apenas sobre o VB, com vigência a partir de julho de 2026, acompanhada do Projeto de Adicional de Qualificação. A medida não apenas rebaixa o índice previamente acordado, como atrasa os efeitos financeiros, frustrando as expectativas de cerca de 130 mil servidores ativos e aposentados.
Em termos orçamentários, estudos apresentados pelas entidades representativas estimavam um impacto de R$ 3,1 bilhões para a recomposição de VB + GAJ, contra R$ 1,9 bilhão para os 8% sobre o VB.
O episódio escancara a gravidade da divisão interna: as coordenadoras da Fenajufe, Denise Carneiro, da base Luta Fenajufe, e Eliana Leocádia da Unidos por Justiça, se abstiveram na votação decisiva. Se tivessem apoiado a posição aprovada pela Executiva e pelo Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) haveria o empate em 9×9, com desempate através do conselheiro Guilherme Feliciano que, por diversas vezes, sinalizou optar pela recomposição consensuada entre as entidades dos servidores. Em vez disso, prevaleceram os interesses das Administrações dos tribunais, em detrimento da categoria.
A Fenassojaf, enquanto voz dos Oficiais de Justiça no Fórum, cumpriu seu papel de defender as pautas específicas, destacando que nenhuma das Oficialas de Justiça que integram a direção da Fenajufe participou da decisão ocorrida nesta quarta-feira. Cabe agora à base pressionar por coerência e garantir que as futuras deliberações reflitam, de fato, os anseios de toda a categoria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo