A Fenassojaf conclama todos os Oficiais e Oficialas de Justiça do Brasil a se mobilizarem de forma intensa e imediata pela derrubada do veto nº 12/2025 ao PL 4015/2023, que reconhece o risco inerente à atividade no cumprimento dos mandados judiciais.
O veto ao PL está pautado e pode ser apreciado em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (17). Nas últimas semanas, a Fenassojaf, em trabalho conjunto com a Fesojus-BR e a Afojebra, promoveu uma série de visitas e encontros com líderes e as assessorias, em busca de apoio à derrubada do veto. A atuação atenta por meio da assessoria legislativa também tem sido fundamental para o monitoramento das movimentações no Congresso e a construção de apoios ao reconhecimento do risco da atividade dos Oficiais de Justiça.
Diante da possibilidade concreta de deliberação nesta terça-feira, a Fenassojaf convoca todos os Oficiais e Oficialas de Justiça a intensificarem a mobilização nas redes sociais, além de enviarem e-mails e mensagens aos deputados e lideranças partidárias para defender a derrubada do veto e garantir este importante reconhecimento da função.
“Agora é a hora de demonstrarmos força e coesão, assim como fizemos nas votações em cada uma das Casas! Este é um momento decisivo para a valorização e o reconhecimento do risco da nossa atividade. Mobilizem-se, compartilhem nas redes e pressionem os parlamentares. A nossa união pode fazer a diferença!”, enfatiza a presidenta Mariana Liria.
Participe da mobilização pela derrubada do veto ao PL 4015! Vamos juntos garantir mais este avanço para os Oficiais de Justiça de todo o Brasil!
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo