O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), em parceria com a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss), promoveu o curso de Pesquisa Patrimonial e Localização de Bens e Serviços, seguido da Oficina Prática de Pesquisa Patrimonial para Oficiais de Justiça. A capacitação ocorreu na modalidade telepresencial, entre os dias 12 de maio e 15 de junho de2025, por meio da plataforma Google Meet e pelo Moodle.
Voltado especialmente aos Oficiais de Justiça do TRT-8, o curso teve como principal objetivo qualificar a atuação nas diligências de busca de bens, por meio de ferramentas digitais e metodologias modernas, em conformidade com as Resoluções 584 e 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A formação integra o eixo Capacitação Continuada – Área Judiciária, do Plano Anual de Capacitação (PAC).
Durante os encontros, os instrutores Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro, chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT da 17ª Região, e o Oficial de Justiça Avaliador Federal no TRT da 17ª Região, Douglas Oliveira compartilharam experiências práticas e conhecimentos técnicos sobre sistemas como: RENAJUD (restrição de veículos), INFOSEG (acesso a informações de segurança), SISBAJUD (bloqueio de ativos bancários), Além de módulos sobre metodologia de pesquisa patrimonial, organização didática e uso de sistemas interligados.
Um dos momentos de destaque do curso foi a apresentação do Sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), ferramenta criada pelo CNJ em 2022, projetada para otimizar a recuperação de ativos em processos judiciais. Segundo o instrutor Gianfranco Leskewscz, o SNIPER é um recurso estratégico para a atuação dos Oficiais de Justiça.
“Para o oficial de justiça, o SNIPER vai servir principalmente para localizar bens de difícil rastreamento, como aeronaves, embarcações e outros ativos relevantes. Ele reúne dados de diferentes fontes e oferece uma visão gráfica das conexões patrimoniais e societárias”, explicou.
O sistema permite cruzamento de dados entre pessoas físicas e jurídicas, facilitando a identificação de vínculos financeiros e societários ocultos, o que representa um avanço expressivo na efetividade da execução trabalhista.
A Oficiala de Justiça, Ketiane Tavares da Silva, compartilhou sua experiência no curso: “O curso foi bastante complexo, mas muito rico em conteúdo. No geral, acrescentou bastante conhecimento, no entanto, não se aplica completamente à realidade dos oficiais de justiça da 8ª Região, tendo em vista que, em nosso Regional, a pesquisa básica é atribuição das Secretarias de Vara, estando prevista a atuação dos Oficiais de Justiça em pesquisas de grau intermediário (que não foi visto no curso).”
Fonte: TRT-8