O TRT da 13ª Região (PB) divulgou, nesta quarta-feira (08), o Ato TRT SGP nº 81/2020, que constitui o Grupo de Trabalho para a implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Regional.
A medida leva em consideração, entre outras, que o estado da Paraíba já começou a relativizar as regras de isolamento social “mediante a apresentação de um plano de retomada da atividade econômica”, além da necessidade de assegurar condições mínimas de continuidade das atividades jurisdicionais no âmbito do Tribunal da 13ª Região.
O Ato também ressalta a necessidade da implementação de medidas sanitárias para assegurar a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados, diante do quadro de pandemia do novo coronavírus.
Segundo o normativo, o grupo será responsável por acompanhar as medidas preparatórias de retorno gradual do trabalho presencial e executará o Plano de Retomada da Atividade Presencial, publicado por meio do Ato 79/2020.
O presidente da Assojaf/PB Ricardo Oliveira da Silva, atual diretor administrativo da Fenassojaf, participará das reuniões do GT para que medidas de segurança aos Oficiais de Justiça sejam definidas no retorno ao cumprimento dos mandados. Leia AQUI a notícia sobre a participação da Assojaf no grupo
Fonte: Assojaf/PB
TRT-13 CONSTITUI GRUPO PARA RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES
