A coordenadora da Fenajufe e membro da Comissão de Negociação, Iracema Pompermayer, esteve em contato nesta quinta-feira (04), com o Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Paulo Luiz Schmidt. O objetivo era tratar do agendamento de uma reunião entre a Comissão e tribunal, para logo após o Carnaval.
Segundo o juiz auxiliar, a reunião deve acontecer em breve, mas deverá ser agendada pelo gabinete do Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira, em resposta ao pedido da Fenajufe solicitando o encontro.
Durante a conversa, Luiz Paulo Schmidt confirmou a existência de negociação entre o Supremo e o governo, para garantir o aproveitamento dos recursos já constantes na LOA, para o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro, tendo em vista a impossibilidade de retroação do reajuste, prevista no parágrafo 2º do artigo 74 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Sobre o prazo de conclusão das negociações, Schimidt adiantou que o processo deve ser finalizado o mais rápido possível ainda em fevereiro, para viabilizar a votação do PL 2648/2015, no plenário da Câmara, já no início do mês de março.
A informação reforça a afirmação do chefe de gabinete da liderança do governo na Câmara, Lourimar Rabelo. Em encontro mantido com coordenadores da Federação, na quarta-feira (03), Rabelo acredita que, no início de março, o PL do reajuste dos servidores do Judiciário Federal, possa ser votado.
A pauta de fevereiro continua trancada por Medidas Provisórias de interesse do governo. A base governista tentará limpar a pauta até o fim do mês.
Outro entrave que se configura é a definição do rito de impeachment pelo STF e o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), na Comissão de Ética.
Fonte: Fenajufe
