A manhã desta quarta-feira (25) foi marcada por reconhecimento, mobilização e fortalecimento institucional no Plenário Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.
A atividade foi promovida de forma conjunta pelas entidades nacionais — Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR — em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), reunindo Oficiais de Justiça federais e estaduais de diversas regiões do país em um momento de valorização da carreira e reafirmação das pautas prioritárias da categoria.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar, o deputado Coronel Meira, além do ex-deputado federal Ricardo Silva, que foi o primeiro presidente da FPMOJ e segue como uma das principais referências na defesa dos Oficiais de Justiça no cenário nacional.
Durante seu pronunciamento, Coronel Meira destacou o trabalho desenvolvido no Congresso Nacional em articulação com as entidades representativas, ressaltando que a atuação conjunta tem sido fundamental para garantir maior visibilidade à categoria e avanços importantes na Casa Legislativa.
Ricardo Silva, por sua vez, enfatizou sua trajetória como Oficial de Justiça de carreira e a responsabilidade que hoje exerce como gestor público. Atualmente prefeito de Ribeirão Preto, ele destacou a importância de assegurar a efetividade das políticas públicas e das decisões judiciais para a população, reforçando o papel essencial desempenhado pelos Oficiais de Justiça nesse processo.
Representando a Fenassojaf na mesa solene, a vice-presidente Fabiana Cherubini fez um alerta contundente sobre os desafios enfrentados pela categoria. Em sua fala, destacou a crescente precarização do serviço público, citando a implantação de programas como a residência jurídica, a terceirização e a transformação de vagas de Oficiais de Justiça, fatores que têm provocado sobrecarga de trabalho e impactos diretos na saúde mental dos servidores.
“Precisamos lutar pela manutenção da estabilidade no serviço público e por condições dignas de trabalho, além do enfrentamento ao assédio moral dentro dos tribunais”, afirmou.
Fabiana também chamou a atenção para os riscos a que os Oficiais de Justiça estão diariamente expostos no cumprimento da função, além da realidade de arcarem com parte significativa dos custos dos veículos próprios utilizados nas diligências, em benefício do Estado, uma vez que a Indenização de Transporte segue defasada.
A sessão solene reafirmou a importância da união entre as entidades nacionais e a Frente Parlamentar para o fortalecimento da carreira e a defesa das prerrogativas dos Oficiais de Justiça, evidenciando o reconhecimento institucional e político da relevância desses servidores para a efetividade da Justiça em todo o país.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo