O relator do Projeto de Lei 4750/2025 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Omar Aziz (PSD/AM), anunciou que apresentará o parecer da matéria já na próxima semana. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) em vídeo divulgado pela Fenajufe.
Estiveram com o senador as Oficiais de Justiça Janete Elane Sena Belchior, diretora Regional Norte da Fenassojaf; e a presidente da Assojaf/AMRR, Eusa Braga.
De acordo com Omar Aziz ele solicitará urgência para a apreciação do PL, com o objetivo de garantir uma tramitação mais rápida no Senado.
O PL 4750/2025 estabelece um reajuste linear de 25,97%, dividido em três parcelas anuais de 8% a serem implementadas em julho de 2026, 2027 e 2028.
A Fenassojaf vem acompanhando de perto a tramitação do projeto, atuando junto aos parlamentares para assegurar que o texto avance com celeridade e sem prejuízos ao conteúdo aprovado pela Câmara.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo