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RISCO DA ATIVIDADE E MEDO: OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SALVADOR SEGUEM NAS RUAS EM MEIO A TIROTEIOS PRÓXIMOS AO FÓRUM DE SUSSUARANA

RISCO DA ATIVIDADE E MEDO: OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SALVADOR SEGUEM NAS RUAS EM MEIO A TIROTEIOS PRÓXIMOS AO FÓRUM DE SUSSUARANA

Direção do Foro determinou home office para os servidores após intensificação de tiroteio que atingiu o prédio.

Oficiais da Justiça Federal lotados no Fórum de Sussuarana, em Salvador, se sentem gravemente ameaçados para cumprirem os mandados na região. Isso porque um intenso conflito armado entre facções foi registrado na comunidade localizada atrás da sede da JFBA.

Segundo informações repassadas à assessoria da Fenassojaf, após a morte de um dos líderes do tráfico no local, criminosos voltaram a se manifestar, incendiando ônibus e ameaçando a população.

A Polícia Militar da Bahia tem atuado para a garantia da segurança pública. No entanto, a reação é de intenso conflito armado com os policiais. Um deles, ocorrido nesta quinta-feira (30), fez com que os projéteis atingissem o prédio da Justiça Federal, o que resultou na emissão de uma Portaria que determina o regime de trabalho home office, a partir desta sexta-feira (31), para os servidores até nova deliberação da direção do Foro. “O tiroteio causou insegurança para os servidores e colaboradores”, afirma a juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho.

Além disso, o muro da JFBA foi pichado na madrugada da quarta-feira (29) com a frase “Muita bala no Estado”.

Apesar da determinação da diretora do Fórum, os Oficiais de Justiça que atuam no bairro seguem apreensivos com a situação, uma vez que os prazos não foram suspensos e os mandados permanecem sendo emitidos normalmente.

A presidenta da Assojaf-BA, Hêica Souza Amorim, é uma delas. Oficiala de Justiça da região de Sussuarana, ela explica que embora a mudança no regime de trabalho tenha sido adotada para a maioria dos servidores e magistrados, os Oficiais continuam a desempenhar as funções em áreas de alto risco.

“Responsáveis pelo cumprimento de mandados e de diligências, eles frequentemente precisam entrar em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas, expondo-se a situações de perigo constante. O risco de envolvimento em confrontos entre facções ou ser atingido por balas perdidas é real e preocupante”, destaca.

No entanto, de acordo com Hêica, “infelizmente, esses profissionais ainda não são reconhecidos como ocupantes de uma profissão de risco, o que agrava a falta de medidas adequadas de proteção”.

A diretoria da Fenassojaf se solidariza com os Oficiais de Justiça e todos os servidores lotados na sede da JFBA em Salvador e lamenta tamanha exposição ao risco para a categoria.

Para o vice-presidente Neemias Ramos Freire, é fundamental, em um momento de tamanha periculosidade, que a direção do Foro determine medidas exclusivas que garantam a proteção dos Oficiais de Justiça. “A emissão de um normativo próprio referente à atuação do Oficial de Justiça é essencial neste momento. É preciso que a JFBA aponte o cumprimento das ordens judiciais apenas pelas vias eletrônicas e, em não sendo possível, que o mandado seja devolvido sem prejuízo para o servidor. Este é mais um momento crítico que demonstra a exposição a que o Oficial de Justiça é submetido no dia a dia da função. O reconhecimento do risco da atividade é uma bandeira de luta antiga da Fenassojaf que, em conjunto com as demais entidades nacionais, segue sendo uma das nossas principais atuações neste ano de 2025”, finaliza.   

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo