A Assojaf/BA realizou, na manhã de quarta-feira (19), uma reunião aberta com os Oficiais de Justiça para debater as condições de trabalho durante e no pós-pandemia.
O encontro, ocorrido remotamente pela plataforma Zoom, contou com a presença de dirigentes de associações de Oficiais de Justiça de outros estados como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro, para um troca de experiências sobre as ações desempenhadas em favor do oficialato federal.
A presidente da Assojaf/ES Simone Frizzera explicou que diante da portaria publicada pelo TRF2, que instituiu o Oficial de Justiça como função essencial para a Justiça, o oficialato voltará às ruas naquele estado para o cumprimento dos mandados. A Oficial explicou que os servidores integrantes do grupo de risco ou que vivem com pessoas que possuem algum tipo de comorbidade permanecerão no trabalho remoto.
Ana Paula Albuquerque, presidente da Assojaf/PE, ressaltou a importância da iniciativa da Assojaf/BA na compreensão de como a atividade possui as peculiaridades regionais em cada localidade. De acordo com ela, desde o início da pandemia da Covid-19, os Oficiais federais em Pernambuco têm trabalhado, prioritariamente, pelas vias remotas, por meio da utilização das ferramentas eletrônicas. “Os plantões foram mantidos normalmente. Então, o que a gente pode cumprir de maneira remota, nós cumprimos”, disse.
Para a Oficial, “em relação à pandemia, eu acredito que nós não voltaremos a ser como antes. Essas tecnologias chegaram para ficar e é inevitável essa nova revolução”.
O aumento no número de diligências para os Oficiais de Justiça do TRT/MS foi abordado pela dirigente Márcia Pissurno que informou sobre a normalidade do trabalho desempenhado, com o cumprimento dos mandados nas ruas. “Os juízes estão querendo passar o trabalho de pesquisa das Varas para nós fazermos, mas o nosso trabalho aumento tanto que não há como fazermos pesquisa e cumprir os mandados nas ruas”, ressaltou.
O presidente da Assojaf/MS José Ailton também ressaltou a manutenção do trabalho na Justiça Federal, sendo que a orientação da entidade é de se evitar ao máximo o cumprimento externo, com a utilização dos meios eletrônicos para a efetivação dos mandados.
O diretor da Assojaf/RJ Pietro Valério também esteve no encontro e, assim como em Pernambuco, explicou que os Oficiais da Justiça Federal no estado retornaram ao trabalho presencial com possibilidade de greve sanitária. No TRT-1, os Oficiais permanecem com o cumprimento dos mandados ordinários pelas vias remotas. “Neste momento, os prazos permanecem suspensos”.
De Minas Gerais, a colega Elimara Cardoso ponderou a necessidade de alterações nas resoluções e normativos dos conselhos superiores que especificam a atividade do Oficial de Justiça como essencialmente externa para a manutenção da Indenização de Transporte. “Diante de tantas mudanças em nossa rotina de trabalho, é fundamental que conquistemos essas alterações”.
Os Oficiais da Bahia também tiveram a oportunidade de expressar a opinião sobre as mudanças ocorridas na atuação da função e falaram sobre o desempenho da função ao longo deste mais de um ano de pandemia do coronavírus.
O Oficial Itailson Farias, do TJBA, participou da conversa e falou sobre a realidade do trabalho na Justiça Estadual do estado.
Além da troca de experiências sobre o trabalho dos Oficiais de Justiça, temas como VPNI e GAE e a prioridade na vacinação contra a Covid também foram debatidos por mais de duas horas de reunião.
No encerramento, a presidente Cátia Soares reafirmou o objetivo do repasse de informações aos colegas da Bahia e enfatizou a importância da participação em eventos e debates promovidos pela Associação.
Fonte: Assojaf/BA
REUNIÃO DA ASSOJAF/BA DEBATE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
