O relator do PLC 29/2016, senador José Maranhão (PMDB/PB), concluiu o parecer sobre o projeto que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União.
Segundo informações do assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, que, ao lado de dirigentes sindicais, atua, desde esta terça-feira (14) no Senado Federal, o relatório deverá ser incluído na pauta da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que acontece desde às 10 horas desta quarta-feira (15).
A confirmação da inclusão do parecer do senador José Maranhão na sessão desta quarta aconteceu há pouco e, de acordo com Marques, “o relatório será incluído em extra-pauta, com voto pela aprovação integral do reajuste”, afirma.
No parecer, o relator afirma que “os servidores do Poder Judiciário aguardam há muito tempo esse reajuste. Em 2015, a Presidente da República vetou integralmente o PLC 28, de 2015, que dispunha sobre a mesma matéria, alegando ausência de previsão orçamentária e um elevado impacto financeiro da proposta. Já os valores constantes do presente projeto foram detalhadamente negociados com o Poder Executivo, que considerou factível sua implementação. Não há, pois, por que retardar por mais tempo a correção das tabelas remuneratórias dos servidores”.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
