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PRESIDENTE DA FENASSOJAF E DIRETORES DA AOJUSTRA SE REÚNEM COM O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, que também é presidente da Aojustra, se reuniu, nesta terça-feira (12), com o Coordenador-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. Além dele, participaram do encontro os diretores da Associação de São Paulo, Thiago Duarte Gonçalves, Altemar Santos, Valdecir Celestino e Regina Miranda; e a Oficial da zona oeste da Capital, Ana Stela Galardi de Mello. O Corregedor-Geral estava acompanhado do seu assessor, Alessandro Oliveira da Natividade.

O objetivo do encontro, que aconteceu no gabinete da presidência do TRT da 2ª Região, foi dar conhecimento ao ministro da situação em que se encontram os Oficiais de Justiça do TRT, em greve desde o dia 24 de agosto, e que não possuem nenhuma perspectiva de diálogo com a Administração do Tribunal.

Durante a conversa, foi apresentado um relato completo de toda a situação, que inclui, além da impossibilidade de diálogo, a Presidência e a Corregedoria extrapolar o prazo legal para despachar um pedido de reconsideração que permitiria a apreciação da matéria administrativa pelo Órgão Especial do Tribunal.

Os representantes do oficialato pediram que o Corregedor-Geral atue como mediador, possibilitando aos Oficiais retornarem ao trabalho com alguma perspectiva de solução do conflito.

Ao final da reunião, Dr. Renato de Lacerda disse que tentaria apresentar a proposta de criação de um projeto-piloto na Central de Mandados de Guarulhos, conforme apresentado pela Aojustra por decisão de assembleia, como forma de buscar uma comparação entre a experiência de lotar os Oficiais em Varas e manter um Núcleo especializado de pesquisas de bens na própria Central de Mandados.

Quanto à demora na apreciação do pedido de reconsideração, o ministro solicitou o número do processo para adotar as providências necessárias.

No final da tarde, no entanto, após a reunião do ministro com os representantes do Sintrajud, a Associação dos Oficiais de Justiça do TRT-2 foi informada que o presidente do Regional não aceitou a proposta, mas se comprometeu a despachar até a próxima sexta-feira (15) o pedido de reconsideração, cujo protocolo já tem mais de 45 dias.

Enquanto transcorria a reunião, começaram a chegar ao prédio do TRT, Oficiais de Justiça vestidos de branco, para a realização de uma assembleia e um ato em defesa da paz e harmonia. No entanto, a assembleia só pôde ser iniciada às 16h15, após os representantes do Sintrajud descerem da reunião que mantiveram com o Corregedor-Geral, na qual reafirmaram as colocações feitas pelos diretores da Aojustra e denunciaram as atitudes antissindicais do Tribunal.

Fonte: Aojustra