A possibilidade de votação do Projeto de Lei nº 5415/2005, que trata do porte de arma para Oficiais de Justiça e Auditores Fiscais Federais Agropecuários, ganhou novo impulso nesta terça-feira (19). Conforme apurado pela assessoria parlamentar da Fenassojaf durante a reunião de líderes da Câmara dos Deputados, a expectativa é de que a matéria seja deliberada no Plenário da Casa na sessão da próxima quarta-feira (27).
O relator da matéria, o deputado Jonas Donizette (PSB/SP), já apresentou parecer preliminar às emendas de Plenário, contemplando a inclusão dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários no texto do projeto. No entanto, diante da apresentação de novas emendas, um novo parecer deverá ser protocolado antes da apreciação em Plenário.
A Fenassojaf acompanha de forma permanente a tramitação da proposta e mantém atuação junto aos parlamentares. Diante da possibilidade de votação já na próxima semana, a Associação convida os Oficiais de Justiça que tiverem disponibilidade para estarem em Brasília e acompanharem presencialmente a sessão plenária da Câmara dos Deputados.
A Fenassojaf estará presente durante a sessão e reforça a importância da participação dos colegas neste importante debate.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo