A Fenassojaf encerra, nesta sexta-feira (17), a série de entrevistas com Oficiais de Justiça e Agentes de Execução estrangeiros, que, ao longo de 15 semanas, apresentou as mais diversas realidades dos colegas pelo mundo no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. Foram 15 entrevistas divulgadas desde o dia 10 de abril, que retrataram um pouco da realidade de 16 países em quatro continentes, além da participação de representantes da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ).
Nesta última conversa, a Oficiala de Justiça da Moldávia, Oxana Novicov, fala sobre o exercício da profissão no país que fez parte da antiga União Soviética e como os servidores enfrentam a crise sanitária que atinge o mundo. A entrevista feita pelo vice-diretor financeiro e responsável pelas Relações Internacionais da Federação, Malone Cunha, pode ser conferida no canal da Fenassojaf no YouTube, pelo link https://youtu.be/sb4fUUs6Uus ou na transcrição abaixo.
Ao final da entrevista, a série Pandemia pelo Mundo é encerrada com o poema original escrito pela Oficiala de Justiça, Rosane Felhauer, aposentada da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e ex-presidente da Assojaf/RS. A transcrição do poema segue após a entrevista.
A ENTREVISTA
MALONE CUNHA: A Moldávia é um país muito distante do Brasil, com uma realidade em muitos aspectos muito diferente. Oxana, resume brevemente o papel dos Oficiais de Justiça na Moldávia em suas funções e responsabilidades diárias.
OXANA NOVICOV: Olá Malone! Prazer em vê-lo novamente e em cumprimentá-lo. Mesmo que a Moldávia seja geograficamente distante do Brasil, aqui, como em todo lugar, as pessoas ao redor do mundo não se apressam em pagar suas dívidas. É por isso que o trabalho de Oficial de Justiça é essencial para a Moldávia como em qualquer país. Os Oficiais da Justiça têm o objetivo de recuperar os valores devidos, efetuar vendas forçadas, despejos e reintegrações forçadas. Eles necessariamente trazem dinheiro de valores devidos ao orçamento do Estado sob a forma de multas, taxas etc. Além de suas funções coercitivas, os Oficiais também podem ter poderes mais pacíficos - como por exemplo, fazer autos de constatação, que têm a força de uma prova e eles podem fornecer documentos mediante solicitação da pessoa em causa, eles podem praticar a atividade de mediador ou árbitro. Os Oficiais de Justiça da Moldávia trabalham desde 2010, tendo status livre, o que faz com que eles se organizam individualmente, em seu próprio escritório, sendo pago de sua conta taxas recebidas no caso de extinção de dívidas.
MALONE: Qual foi o maior impacto da chegada do Corona vírus aos Oficiais de Justiça da Moldávia?
OXANA: Como já mencionei, os Oficiais de Justiça da Moldávia são como freelancers, assumem todos os riscos - inclusive financeiros - da profissão. Foi introduzido um estado de emergência durante o período de março a maio na Moldávia, que limitou objetivamente a possibilidade de atividade efetiva, mesmo que os oficiais de justiça fossem forçados a trabalhar durante esse período, correndo o risco da sanção de retirada da licença. Para vários colegas, na prática, esses dois meses significaram o mesmo nível de despesas - porque o escritório e os funcionários trabalhavam - mas a renda era menor. Dessa forma, o impacto financeiro da pandemia foi e é sentido pelos oficiais de justiça. Ainda hoje, as atividades dos oficiais de justiça são limitadas de certas maneiras, com a visão de que o risco de infecção é bastante alto e muitas instituições trabalham com uma rotina reduzida. Portanto, posso certamente dizer que a crise do COVID atingiu a segurança econômica, física e psicológica de todos. Nossa organização profissional tentou mitigar esse impacto, isentando o orçamento da União de contribuições obrigatórias por um mês, aumentando a conscientização das autoridades sobre os problemas da profissão. Tomamos medidas para solicitar o escalonamento dos pagamentos devidos pelos oficiais de justiça ao orçamento do estado, para solicitar o teste gratuito e organizado de oficiais de justiça. Infelizmente, no contexto dos muitos problemas causados pela pandemia, aqueles específicos de nossa profissão não entraram nas prioridades do governo. Mesmo assim, devemos também reconhecer o mérito dessa pandemia - ela estimulou atividades orientadas à busca de soluções para trabalho remoto, interação com instrumentos digitais com bancos, autoridades, etc. Gostaria de acreditar que esta lição trará frutos, atenuando os efeitos negativos da pandemia na profissão. O mais importante é que nossos colegas que foram infectados melhorem, para não pagar com vida e saúde esta lição.
MALONE: Os oficiais judiciais moldavos tiveram reconhecido o direito à autoproteção pelo Estado durante a pandemia? De que maneira?
OXANA: Mesmo que o oficial de justiça, de acordo com a lei, represente o estado e atue em seu nome, o problema da proteção dos oficiais de justiça durante essa atividade se tornou um problema pessoal de todos. Lamento ter que dizer essas coisas, mas a profissão não sentiu solidariedade e apoio do Estado durante esse período. Os oficiais de justiça compraram individualmente o equipamento de proteção, os desinfetantes e o materiais, permitindo-lhes organizar um horário de trabalho mais flexível, reduzindo a duração do horário obrigatório com as pessoas. Podemos dizer que a execução diminuiu durante esse período o caráter interpessoal que, geralmente, é essencial para essa atividade. Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer aos colegas que fizeram esforços, mesmo durante esse período, para fazer com que os credores sintam que o Estado está cuidando deles e que a justiça é feita.
MALONE: Na Moldávia, existe um histórico de violência contra os oficiais de justiça no exercício de sua profissão? Em caso afirmativo, como a categoria reage para garantir a integridade dos Oficiais de Justiça?
OXANA: A violência pode assumir várias formas - verbal, psicológica e física. Devo admitir que os casos de violência física são relativamente raros - mas eles existem, houve casos em que nossos colegas fugiram do devedor por os terem recebido com arma ou terem sido agredidos, etc. Esses casos foram divulgados e os culpados foram levados à justiça. Quanto à violência verbal ou psicológica, é bastante frequente, porque o aparecimento do oficial de justiça no limiar da casa não traz alegria, desperta resistência e oposição. Particularmente, torna-se aguda quando se trata de desapropriações, porque o devedor é privado não apenas de bens, mas também de lembranças, esperanças e emoções relacionadas à casa. Esse fato é sempre doloroso e as emoções negativas reverberam em direção ao oficial de justiça, mesmo que ele cumpra apenas o que o Tribunal decidiu. Nossa lei prevê sanções pela não execução das ordens do oficial de justiça e a ameaça ou a violência contra ele. Respeito os colegas que dedicam tempo para encurtar esse tipo de atividade e notificam os órgãos legais sobre tais casos.
MALONE: Sua entidade que representa os oficiais de justiça desempenha um papel sindical na defesa dos interesses dos oficiais de justiça? De que outra forma a categoria luta por direitos?
OXANA: Nossa organização não tem o papel e as atribuições dos sindicatos no sentido estrito da palavra, sendo suas prioridades cuidar da boa organização e do funcionamento da profissão mediante a aplicação de medidas de controle, consultoria, organizações de treinamento e a promoção dos interesses do corpos de oficiais de justiça. Nossa organização representou diversas vezes todos os oficiais de justiça em disputas de interesse sistêmico, como por exemplo, a tributação da profissão e a concessão de acesso a determinadas informações dos registros estaduais. Mesmo que não tenhamos o direito de iniciativa legislativa, a União prepara e apresenta projetos de alterações legislativas ao Ministério da Justiça, representa a posição da profissão perante o Tribunal Constitucional, comissões parlamentares e outras autoridades. Devo mencionar que, mesmo em problemas pessoais, quando um colega é afetado, a organização e os colegas se mobilizam para apoiá-lo, realizando na prática o slogan da UIHJ - "Nossa União é a nossa força".
MALONE: Você esteve presente em novembro de 2019 no Congresso Internacional de Oficiais da Justiça em Buenos Aires. Como você viu os oficiais de justiça sul-americanos como um todo? Sentiu alguma diferença para os seus colegas moldavos?
OXANA: Realmente, vi algumas diferenças entre os colegas sul-americanos e os da Moldávia. Eu acredito que essas diferenças estão no temperamento das pessoas. Os colegas sul-americanos pareciam muito abertos, positivos e otimistas para mim. Foi uma surpresa para mim que uma atividade oficial, no nível do Congresso em que participei, fosse tão benevolente, com elementos de folclore e improvisações musicais, que deram cor e a tornaram absolutamente notável. Também notei o espírito sindical específico das organizações sul-americanas e sua tenacidade em proteger os direitos profissionais. Esse primeiro contato com os colegas argentinos me deixou com as melhores impressões e com o país que visitei. Quero dizer, essa visita foi produtiva em termos de construção de relacionamentos que posso chamar de amigáveis - estou me referindo a Omar e seus colegas, e ao meu interlocutor hoje - Malone.
O POEMA
Que faço com minha saudade?
Ponho máscara e me atrevo?
Saio em bloco, danço frevo?
Mas a máscara proteje?
Sorriso sem lábios
Beijo sem toque
Protege do vírus?
E a vontade de ver? De rever?
De abraçar, de tocar...
Sentimento exposto
Adoece...
E o rosto?
Padece
Padece tapado
Mas fica aqui dentro
No peito despido
Um grito!
Amigo!
Vê se não me esquece.
(Rosane Felhauer)
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha