Os Desafios dos Oficiais de Justiça foram expostos e debatidos no primeiro painel da tarde desta segunda-feira (04), no Teatro Maria Sylvia Nunes, Estação das Docas em Belém (PA).
Sob a condução da vice-presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, os convidados foram o Oficial de Justiça do TJPA Edivaldo Lima, a Oficiala de Justiça aposentada Leila Eiró, a vice-presidenta da Assojaf/RS Carolina Passos e o vice-presidente da UIHJ, Jean-Didier Bidié, Oficial de Justiça em Brazzaville, Congo.
Na abertura, Mariana Liria reafirmou que não faltam desafios no cumprimento das Ordens, tanto para os Oficiais de Justiça, como para as entidades representativas.
O convidado Edivaldo Lima chamou a atenção para as alterações nas atribuições, diante dos desafios impostos pelas ferramentas eletrônicas. Para o Oficial do TJPA, nem todo processo evolutivo traz mais trabalho, “ao contrário, agrega positividade e inteligência para a categoria”.
A aposentada Leila Eiró relatou as várias conquistas das entidades representativas em defesa dos associados, com destaque para a força feminina na conquista e composição das diretorias. Em um relato pessoal, Leila apresentou sua experiência após um acidente ocorrido na frente do tribunal em que atuava, tendo sido aposentada devido às limitações que vieram após o ocorrido. Para a painelista, “dificuldades sempre ocorrerão em nossas vidas, mas sempre teremos um tempinho para nos agrupar e atuar por aquilo que queremos”. Leila Eiró encerrou chamando os participantes e as entidades presentes para o respeito aos servidores da ativa e aposentados.
A Desjudicialização da Execução Civil foi outro ponto relacionado ao desafio dos Oficiais de Justiça na atualidade. Quem tratou desse item foi a vice-presidente da Assojaf/RS Carolina Passos.
De acordo com ela, é unânime a necessidade de se manter as atribuições e qualificar o trabalho dos Oficiais de Justiça. A Oficiala de Justiça falou sobre o trabalho desempenhado pelas entidades junto aos parlamentares, entidades jurídicas e da sociedade civil contra o Projeto de Lei que trata sobre o assunto, assim como as ameaças trazidas pelos notários e tabeliães cartorários.
O convidado do Congo explanou sobre a atuação dos Oficiais de Justiça naquele país e chamou a atenção para os desafios que, assim como no Brasil, são muitos, entre eles, a segurança no cumprimento das Ordens Judiciais.
O Oficial de Justiça estrangeiro falou sobre a atuação das entidades em relação à segurança e lembrou o caso de um colega assassinado em trabalho há cerca três anos, quando os presentes foram convidados a fazer um minuto de silencia em homenagem ao Oficial assassinado naquele país.
Por fim, a vice-presidenta da Fenassojaf reforçou a questão do risco na atividade, com breve histórico da atuação da Associação Nacional e demais entidades para mudar essa realidade. Mariana Liria exibiu a Portaria JFRJ-PGD-2020/00042 de 2020, que determina meios alternativos para que o Oficial de Justiça possa resguardar sua segurança, bem como executar a diligência sem prejuízo ao jurisdicionado.
“Em relação a todos esses desafios colocados, as entidades estão trabalhando, dia e noite, empenhando esforços, para que consigamos lograr êxito a todos eles”, finalizou.
De Belém (PA), Caroline P. Colombo