Um Oficial da Justiça do Trabalho da 4ª Região foi vítima de agressão e cárcere privado durante o cumprimento de um mandado de citação, na tarde de quinta-feira (09), em Alvorada (RS). O episódio no período da tarde, quando o servidor foi recebido por um homem identificado posteriormente como Alexsandro.
Segundo a certidão juntada ao processo, o indivíduo afirmou que a empresa destinatária do mandado não funcionava mais no local, mas se recusou a apresentar qualquer documento que comprovasse a suposta alteração. Diante da negativa e da suspeita de obstrução, o Oficial solicitou apoio da Brigada Militar.
O homem, no entanto, reagiu de forma violenta, fechando o estabelecimento e mantendo o servidor trancado por alguns minutos, configurando cárcere privado. Após reabrir a loja, o agressor retirou o Oficial à força e manteve os materiais de trabalho do servidor dentro do local. Apesar de não ter sofrido ferimentos, o servidor relatou a agressão e deu voz de prisão em flagrante ao agressor, que foi conduzido pela Brigada Militar à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Alvorada.
A Assojaf/RS manifesta total solidariedade ao colega e repudia veementemente qualquer tipo de violência, intimidação ou obstrução ao trabalho dos Oficiais de Justiça. A entidade acompanha o caso e reforça a importância de medidas concretas de segurança institucional para proteger os servidores que atuam em campo, sob condições de risco.
“Episódios como este demonstram o quanto é urgente que o Poder Judiciário e as autoridades competentes adotem medidas efetivas de proteção aos Oficiais de Justiça, que cumprem ordens judiciais em defesa da justiça e da cidadania”, finaliza a presidente da associação, Fabiana Cherubini, atual vice-presidente da Fenassojaf.
A Fenassojaf também se solidariza com o Oficial de Justiça do TRT da 4ª Região e reafirma o compromisso com a luta pela implementação de medidas protetivas e de segurança aos Oficiais em todo o Brasil, atuando junto aos Conselhos Superiores e aos Tribunais Regionais para garantir condições dignas e seguras no exercício da função.
Fonte: Assojaf/RS
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