Um Oficial de Justiça lotado na comarca de Porto União (SC) foi agredido durante o cumprimento de um mandado em União da Vitória (PR). A diligência ocorreu por meio de um acordo de cooperação entre comarcas contíguas, que permite a atuação de servidores nos municípios vizinhos.
O primeiro momento de tensão aconteceu na residência do destinatário do mandado. Segundo o servidor, o homem lançou pedras em sua direção e correu na tentativa de alcançá-lo. Para preservar a integridade física, o Oficial deixou o local de carro, sendo perseguido a pé pelo agressor.
Minutos depois, enquanto aguardava a chegada da Polícia Militar em uma via pública e conversava com uma testemunha da perseguição, o agressor retornou de carro. Ao descer do veículo, tentou novamente agredir o Oficial de Justiça e rasgou a roupa do servidor.
“Foi nesse momento que eu realmente temi pela minha integridade física. A situação deixou de ser apenas uma ameaça e passou a representar um perigo iminente de agressão”, afirma.
Segundo o Oficial sua atuação profissional sempre foi pautada pelo diálogo e pela busca de soluções pacíficas durante o cumprimento das ordens judiciais. Desta vez, entretanto, a tentativa de conversa não foi suficiente para impedir a violência.
“Minha perspectiva e forma de atuação é sempre buscar o diálogo e não revidar com violência. Desde o começo não houve abertura para conversar. Percebi que há situações em que, mesmo tentando dialogar, a pessoa simplesmente não escuta”, completa.
O episódio evidencia, mais uma vez, os riscos enfrentados diariamente pelos Oficiais de Justiça. Responsáveis por garantir a efetividade das decisões judiciais, esses servidores, frequentemente, realizam diligências sozinhos, em locais desconhecidos e diante de pessoas emocionalmente abaladas ou resistentes ao cumprimento das determinações.
A Fenassojaf presta solidariedade ao Oficial de Justiça agredido e reafirma a necessidade de medidas concretas que ampliem a segurança da categoria durante o exercício das atribuições.
Casos como esse reforçam a urgência da adoção de políticas permanentes de prevenção, proteção e valorização, garantindo aos Oficiais de Justiça condições para o cumprimento de sua missão institucional com segurança, respeito e dignidade.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo, com informações do Sindojus/SC