“As Atribuições do Oficial de Justiça face à Intensificação do Meio Eletrônico de Realização dos Atos Processuais” é o tema da palestra do Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Francisco Norberto Gomes Carneiro, durante o 13º CONOJAF.
Autor do livro Oficial de Justiça – Prática legal: autos informatizados, Norberto abordará o assunto a partir das 16 horas da quinta-feira (02). De acordo com ele, o objetivo do painel é apresentar a utilização de várias ferramentas eletrônicas para auxiliar o cumprimento de mandados de forma física e remota. “Podemos tirar proveito da tecnologia para qualificar mais ainda o nosso trabalho”, afirma.
O Oficial do TJPB enfatiza que há tempos o Judiciário ingressou no mundo tecnológico, “que diga a plataforma VICTOR que é uma inteligência artificial usada pelo CNJ e STF para movimentação processual. Não podemos ficar adstrito somente ao uso de sistemas como o PJe e SEEU, de modo que, temos que adaptar todas as nossas diligências ao uso das mídias sociais, aos aplicativos e a várias fontes de pesquisa de banco de dados, sejam elas abertas ou fechadas”.
Para Norberto, a pandemia acelerou o processo digital e tecnológico do trabalho do Oficial de Justiça. “Ficou claro que o uso de tecnologias no nosso trabalho propicia que o mandado judicial, do mais simples ao mais complexo, possa ser cumprido de forma frutífera, trazendo ao processo informações importantes para uma decisão célere e justa. Não resta dúvida que tudo que vivemos na pandemia vai continuar e só resta nos adaptarmos”.
Sobre a realização do primeiro CONOJAF virtual, o palestrante destaca que, ao longo de pouco mais de um ano, a categoria vivencia uma mudança radical no trabalho do Oficial de Justiça. “E tudo isso não poderia deixar de ser discutido e debatido com a categoria no momento. Muitos colegas ainda não aceitam ou tem dificuldade de se adaptar, de modo que, um evento de tamanha importância como este vai esclarecer muitas dúvidas e unificar pensamentos. A forma virtual possibilita um alcance maior de temas e pessoas e, para momento é a forma adequada”.
“Gostaria de esclarecer que quando defendo o uso de ferramentas eletrônicas no trabalho do Oficial de Justiça, não estou querendo trazer novas atribuições ou extingui-las, estamos querendo, na verdade, a adaptação do trabalho do Oficial no mundo digital. O Poder Judiciário em todo Brasil passa por isso, recentemente os tribunais estão aderindo ao “100% digital” do CNJ e isso nos mostra que o Oficial de Justiça não tem como fugir dessa realidade. O uso de ferramentas eletrônicas traz ao nosso trabalho mais objetividade e qualidade, traz valorização para a categoria”, finaliza.
O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontecem a partir da quarta-feira (1º), através de uma plataforma digital própria para o evento. As inscrições permanecem abertas e podem ser feitas em https://13conojaf.smartevents.com.br/.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
OFICIAL DE JUSTIÇA DO TJPB TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA FACE À INTENSIFICAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS EM PALESTRA NA QUINTA-FEIRA
