Cerca de 90 Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região assistiram, na tarde desta quarta-feira (22), à palestra “Aposentadorias, Pensões e Previdência dos Servidores Públicos: situação atual e perspectivas para os Oficiais de Justiça Avaliadores”. O evento foi realizado pela Aojustra, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD-2), no Auditório da Escola Judicial do Fórum Ruy Barbosa.
A abertura do evento foi realizada pelo juiz Ítalo Menezes de Castro, representando o desembargador Adalberto Martins, diretor da Escola. O palestrante foi o advogado Rudi Meira Cassel, advogado especialista em Direito do Servidor Público e sócio-fundador do escritório Cassel, Ruzzarin, Santos, Rodrigues, de Brasília-DF, que assessora a Aojustra e a Fenassojaf.
Dr. Rudi Cassel apresentou um histórico com as principais mudanças na Previdência dos servidores públicos federais da Constituição de 1988 para os dias atuais, passando pelas Emendas Constitucionais nºs 20, de 1988, e 41, de 2003, que modificaram o Artigo 40 da Constituição Federal, reduzindo direitos dos servidores à aposentadoria.
Também mencionou as principais ameaças antecipadas pela imprensa em relação à proposta de emenda constitucional que está sendo preparada pelo governo federal e deverá ser enviada em dezembro ao Congresso Nacional.
Após a primeira parte da palestra, todos os participantes puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas em relação a situações práticas na contagem de tempo para a aposentadoria. Ao final do evento, a Associação ofereceu um café de encerramento e distribuiu cupcakes a todos os Oficiais de Justiça presentes, marcando a comemoração de sete anos de fundação da entidade. Os Oficiais de Justiça filiados à Aojustra receberam pastas de trabalho em courino com o logo da Associação em baixo relevo.
Fonte: Aojustra
OFICIAIS LOTAM SALA DA EJUD-2 PARA ASSISTIR PALESTRA SOBRE APOSENTADORIA
