Os Oficiais de Justiça do TRT da 21ª Região (RN) poderão participar, entre 22 e 24 de julho, de um curso sobre “Realização de Atos Processuais por meios eletrônicos em tempos de pandemia”.
O treinamento será promovido na modalidade telepresencial, em uma iniciativa da Escola Judicial do TRT. Segundo informações da Ejud-21, o curso foi desenvolvido pelos servidores da Divisão de Inteligência do Regional do Rio Grande do Norte, Felipe Cunha Gurgel, Geórgia Holanda Ribeiro dos Santos e Jácio Adriano Bezerra Maranhão, e será realizado através de webconferência, em três dias, das 14 às 16 horas, em link que será enviado posteriormente.
Ainda de acordo com a Escola, o evento tem o objetivo de viabilizar a realização de atos processuais por meios eletrônicos durante a Pandemia, “através da localização do endereço e telefone das partes, advogados e testemunhas do processo, utilizando ferramentas eletrônicas; otimizar as rotinas de trabalho; reduzir o tempo de tramitação processual e viabilizar as determinações dos arts. 13 e 14 do Ato GP TRT nº 54/2020”.
“Esse Ato 54 autoriza a utilização dos meios eletrônicos para o cumprimento dos mandados. Então o nosso objetivo é fazer, de uma maneira bem rápida e simples, o treinamento dos Oficiais de Justiça para o uso dessas ferramentas”, informa o instrutor Felipe Gurgel.
O Oficial de Justiça explica que, durante os três dias de curso, os participantes terão conhecimento e um passo a passo sobre a utilização do Infoseg, Serpro e uma específica denominada Matilha, utilizada pelo Regional do RN através de um convênio com o Ministério Público daquele estado.
“Nós apresentaremos depoimentos de colegas de outros estados para que tenhamos um apanhado geral sobre o cumprimento dos mandados nesse momento. Nosso objetivo é facilitar a execução por meio das ferramentas eletrônicas, evitando, ao máximo, que o Oficial esteja nas ruas nessa situação de pandemia”, finaliza Gurgel.
O treinamento do TRT-21 será dividido em duas turmas, sendo uma apenas para os Oficiais de Justiça e a outra no início de agosto para os servidores trabalhistas e da Justiça Federal.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo