A ampla participação dos Oficiais de Justiça marcou a Assembleia realizada na noite desta quinta-feira (16), convocada pelo Sindiquinze e que contou com forte adesão dos associados da Assojaf-15. Atendendo ao chamado da Associação, os servidores compareceram ao encontro, reforçando a mobilização em defesa das condições de trabalho e da valorização da carreira.
Com mais de 160 participantes, a Assembleia evidenciou a preocupação coletiva com os impactos de medidas administrativas recentes no âmbito do TRT da 15ª Região, especialmente diante da reestruturação das varas em Secretarias Conjuntas, da redução do número de cargos e das determinações de cumprimento de mandados fora das lotações originais.
Entre os principais pontos debatidos estiveram a acumulação das varas em secretarias únicas, que podem provocar redução significativa do quadro de Oficiais de Justiça; a tentativa de obrigar os Oficiais de Justiça a se deslocaram para comarcas distintas da lotação e a demora na reposição de cargos vagos. Os relatos apresentados durante a Assembleia também destacaram o aumento da sobrecarga de trabalho, insegurança nas diligências, pressão exacerbada e impactos na saúde dos servidores, que está levando ao adoecimento dos Oficiais de Justiça.
Durante os debates, o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom, reforçou a gravidade do cenário enfrentado e a necessidade de atuação firme e articulada. “Não podemos aceitar o deslocamento fora da lotação originária. Hoje, na atual situação vivenciada pelos Oficiais de Justiça, só isso não resolve mais o problema: se não houver a reposição dos cargos vagos, logo estaremos com apenas 2/3 do quadro; não será possível apresentar um trabalho célere e eficaz com um quadro tão reduzido. É fundamental a reposição dos cargos vagos. Não há nenhum seguimento que tenha sofrido redução tão drástica quanto o dos Oficiais de Justiça. Há o adoecimento tanto pela forte pressão exercida para se exigir o deslocamento fora da área de lotação quanto pela insistência na falta de reposição dos cargos vagos, o que leva a quadros depressivos e estressantes, que podem resultar em situações extremas”, destacou.
Já o vice-presidente Vagner Oscar de Oliveira chamou a atenção para os efeitos práticos das mudanças na rotina dos Oficiais de Justiça, especialmente com a implementação de sistemas e reorganizações que têm impactado diretamente a distribuição de mandados. “O que estamos vendo é um desarranjo completo na organização do trabalho, com colegas sobrecarregados e outros sem condições adequadas de atuação. Isso gera insegurança, adoecimento e prejudica a prestação jurisdicional”.
Diante desse cenário, os presentes aprovaram importantes encaminhamentos, entre eles, a elaboração de uma pauta de reivindicações a ser apresentada ao Tribunal, com destaque para a defesa das lotações originárias, a não redução de vagas e a nomeação de novos Oficiais de Justiça.
Outro ponto deliberado foi a intensificação da mobilização, com indicativo de realização de paralisação de um dia com manifestação e ato na frente do TRT-15 no dia da sessão do Órgão Especial, caso não haja resposta satisfatória por parte da Administração.
A reunião ainda contou com explanações jurídicas sobre os instrumentos cabíveis para contestar atos administrativos considerados prejudiciais à categoria, além de orientações quanto à atuação dos Oficiais diante de eventuais determinações de deslocamento sem respaldo formal adequado.
Para a Assojaf-15, a expressiva participação na Assembleia demonstra a força e a união dos Oficiais de Justiça neste momento decisivo. A Associação seguirá atuando em conjunto com o Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze, a quem agradecemos especialmente aos coordenadores Fernanda Torres, Henrique Hauschild e Joaquim Castrillon, no acompanhamento das negociações e na defesa intransigente dos direitos e das condições de trabalho da categoria.
A Fenassojaf acompanha de perto a situação na 15ª Região e atua em parceria com a Assojaf-15 em defesa dos Oficiais de Justiça.
A mobilização permanece, com a orientação para que todos os Oficiais de Justiça estejam atentos aos próximos passos e às novas convocações, fortalecendo a atuação coletiva diante dos desafios apresentados.
Fonte: Assojaf-15