Oficiais da Justiça Federal do Rio de Janeiro participaram, na tarde da última segunda-feira (24), de uma reunião virtual convocada pelo Núcleo do Sisejufe/RJ que aprovou proposta para retomada do cumprimento dos mandados ordinários na Seção Judiciária daquela estado (SJRJ). A deliberação sobre o tema aconteceu diante da necessidade de se encontrar uma solução para o acúmulo dos mandados que ficaram represados devido à crise do novo coronavírus.
Após intenso debate, os Oficiais de Justiça aprovaram, com algumas ressalvas, os oito pontos que integram o normativo da direção do Foro e apresentaram o texto ao juiz diretor Osair Victor de Oliveira Junior, que participou do final do encontro virtual.
A proposta, que poderá ser usada como base para uma nova Portaria, determina a distribuição de todos os mandados ordinários represados no balcão eletrônico das Centrais de Mandados e Varas únicas desde a implantação do regime de plantão extraordinário, sendo os mandados distribuídos pelo critério de área geográfica de atuação dos Oficiais de Justiça, com alguns balizamentos. Os mandados, no entanto, continuariam com os prazos suspensos, e seriam cumpridos remotamente através de meios eletrônicos, seguindo vedado o cumprimento presencial. Não haveria redistribuição de mandados em razão do gozo de férias regulamentares, independentemente do período de fruição, e esses mandados seriam normalmente distribuídos quando do retorno, uma vez que os prazos estarão suspensos.
Grupo de risco
Segundo a proposta, os mandados da área de atuação de servidor afastado em razão de licença maternidade ou paternidade serão redistribuídos. No caso de excepcional necessidade de cumprimento presencial, os Oficiais do grupo de risco devolverão os mandados para a Central de Mandados ou Vara única a fim de serem redistribuídos.
“Os mandados represados eram o grande nó que faltava desatar e o próprio Dr. Osair já vinha nos cobrando a formulação de uma proposta para apresentar à Administração. A direção do Sisejufe/RJ e alguns colegas – com destaque para o Licius Coelho e a Eliene Valadão – construíram, então, uma solução que fosse boa para os Oficiais. Vale ressaltar que os prazos continuam suspensos, o que faz toda diferença. Vamos continuar seguindo a recomendação de esgotar todos os meios remotos para evitar ir para a rua. Quanto mais sucesso no cumprimento remoto, mais tempo ficaremos em isolamento, preservando a nossa vida e entregando a prestação jurisdicional”, ressaltou a diretora do Sisejufe/RJ e da Fenassojaf, Mariana Liria.
Momento de união
O diretor do Foro elogiou a disposição de todos ao diálogo. “Estou satisfeito com mais esse momento em que construímos coletivamente o consenso entre o sindicato, os Oficiais de Justiça e a Administração”, destacou.
O juiz Osair Victor aproveitou a oportunidade para esclarecer a dúvida sobre a data de 14 de setembro, citada na Portaria 24 para a retomada das atividades presenciais nas Subseções Judiciárias. Ele explicou que o prazo foi estipulado para que os Foros do interior do estado pudessem preparar os ambientes e salas, seguindo as condições de biossegurança e normas sanitárias, para realização de audiências, perícias médicas administrativas e judiciais.
EPIs
Os Oficiais de Justiça cobraram do diretor do Foro que disponibilize máscaras N95, consideradas adequadas para uso nas diligências físicas. Dr Osair propôs uma conversa com o setor de saúde sobre o tema.
A notícia completa sobre a reunião do Nojaf promovida pelo Sisejufe/RJ pode ser lida AQUI
Fonte: Sisejufe/RJ, editado por Caroline P. Colombo
OFICIAIS DE JUSTIÇA APROVAM PROPOSTA DE RETOMADA DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS ORDINÁRIOS NA JFRJ
