A nova diretoria da Fenassojaf realizou, na tarde desta quarta-feira (22), a primeira reunião com o Conselho de Representantes. O encontro marcou o início dos trabalhos da atual gestão junto aos dirigentes das associações filiadas e teve como foco principal o fortalecimento das entidades de base e a reestruturação da presença institucional da Associação no Congresso Nacional.
Logo na abertura, o presidente Fábio da Maia destacou a importância das associações regionais como base da Fenassojaf e apresentou uma série de medidas para aprimorar a comunicação e o compartilhamento de informações entre as entidades.
Além disso, a direção definiu uma nova estratégia de presença no Congresso Nacional para manter a mobilização e articulações pelos projetos de lei de interesse dos Oficiais de Justiça.
A Fenassojaf também trabalhará em conjunto com outras entidades representativas do serviço público nos Projetos de Lei do Adicional de Qualificação (AQ) e do reajuste salarial do PJU.
As novas ações de comunicação implementadas pela Associação Nacional já a partir da posse da atual gestão foram listadas pelo diretor de comunicação Malone Cunha que destacou a importância da agilidade e reafirmou o objetivo de ampliar a visibilidade do trabalho desempenhado não apenas pela Fenassojaf, mas por todas as associações que compõem a entidade.
Projeto Especializa & Equaliza e Resolução 600 do CNJ
Outro ponto central do encontro foi a análise do Projeto Especializa & Equaliza, implementado no âmbito do TRT da 15ª Região, que cria Secretarias Conjuntas, ampliando a extensão territorial de atuação dos Oficiais de Justiça.
Além disso, foi apontado que a proposta sobrecarrega ainda mais os Oficiais do quadro, uma vez que não há novas nomeações para o cargo.
Os participantes apresentaram a preocupação de que o projeto da 15ª seja modelo para outros tribunais do país. Neste sentido, o Conselho deliberou que a Fenassojaf atue em parceria com a Assojaf-15 e outras associações locais, além do Grupo de Trabalho do CNJ que analisa a Resolução nº 600, para combater distorções e garantir o respeito às atribuições do cargo.
Relações institucionais
A presença da Fenassojaf em eventos nacionais e internacionais também esteve em pauta nesta quarta-feira. O presidente Fábio da Maia lembrou a participação em reuniões e palestras remotas promovidas pela Assojaf/PE, em parceria com as diretorias Nordeste I e II, além do convite recebido do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Rio de Janeiro (Sisejufe) para reunião virtual com os Oficiais de Justiça daquele estado.
O dirigente ressaltou ainda os eventos comemorativos da Assojaf/RN e Assojaf/ROAC onde, em havendo disponibilidade orçamentária, comparecerá para o momento de conversa e encontro com os Oficiais de Justiça das bases. “Será um momento para estarmos próximos e ouvirmos os Oficiais de Justiça nos estados. E essa é a nossa principal bandeira de atuação”, destacou.
O diretor Neemias Ramos Freire destacou ainda a participação no IX Congresso da OSAE ocorrido em Évora, que reuniu representações de diversos países, garantindo a aproximação brasileira com Oficiais de Justiça e Agentes de Execução internacionais.
Após todos os informes das atividades já realizadas desde o mês de agosto e os encaminhamentos propostos pelas associações, a reunião foi encerrada com o reforço do presidente Fábio de uma gestão de trabalho coletivo e transparente. “Estamos iniciando uma gestão de trabalho com foco no fortalecimento das bases e na defesa intransigente dos Oficiais de Justiça em todo o país”.
As demandas recebidas no encontro do Conselho de Representantes deste 22 de outubro serão sistematizadas e encaminhadas para análise técnica e de viabilidade. “Todo esse processo, porém, será feito de forma transparente e em todos os temas regionais as ações terão a participação das associações locais ao lado da Fenassojaf”, finalizou o presidente.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo