A comissão encarregada de realizar estudos e propostas de melhorias na expedição e no cumprimento de mandados judiciais na Subseção Judiciária de Porto Alegre apresentou, no dia 22 de janeiro, os trabalhos desenvolvidos pelo grupo.O encontro aconteceu no auditório do prédio-sede da Instituição.
O diretor do Foro da SJRS, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, pontuou os aspectos levados em conta para a escolha do grupo instituído através da Portaria nº 1484/2014. “Decidimos montar essa comissão enxuta para facilitar o cumprimento dessa tarefa”, declarou. A equipe é presidida pela juíza federal substituta Cristina de Albuquerque Vieira e conta com os servidores Nicole Castellan Deppe, da 22ª Vara Federal, e Carlos Augusto Brenner, da Central de Mandados.
Cristina esclareceu que o objetivo do projeto é “uniformizar os procedimentos. Compilamos o que não estava ocorrendo muito bem nas varas e em outros órgãos que realizam essas ações. Elaboramos mandados padrões como proposta para as varas se adequarem nesse novo modelo”, disse.
Durante a reunião, foram apresentados os modelos dos mandados judiciais de competência criminal e também manuais que orientam a produção dos documentos elaborados a partir dos estudos realizados pelo grupo. Participaram da reunião servidores de todas as varas criminais e de outras unidades e turmas recursais em virtude da busca pela padronização de procedimentos relativos aos plantões judiciais.
Os presentes puderam intervir com opiniões e questionamentos. Segundo Cristina, “o próximo passo é debater essas novas ideias com a comissão e levar adiante as atualizações”.
Fonte: JFRS
