A capital do Amapá pode ser o primeiro município brasileiro a vacinar os Oficiais de Justiça contra o novo coronavírus.
Um requerimento para a inclusão do oficialato das Justiças Federal e do Trabalho no rol de prioridades para a vacina foi apresentado pela vereadora Adrianna Ramos (PSC) junto à Câmara de Macapá.
No pedido, a parlamentar afirma que, assim como os Oficiais do TJAP, já encaminhados em solicitação semelhante à Casa, os Oficiais federais atuam como auxiliares dos Tribunais, “desenvolvendo atividades operacionais diversas, por atribuição legal, desempenhadas em campo, no cumprimento das deliberações do Poder Judiciário, e como tal, necessitam obter por parte do Poder Público a sua imunização, pelas condições de proximidades com as pessoas de modo geral, tendo esses prazos e diligências necessárias ao interesse da justiça”.
Nesta quinta-feira (08), o presidente Neemias Ramos Freire e o diretor da Fenassojaf Malone Cunha, também presidente da Assojaf/PA-AP se reuniram com Adrianna Ramos para obter informações e reafirmar a importância da inclusão dos Oficiais de Justiça entre as prioridades para a imunização.
Além dos dirigentes, a conversa remota contou com as presenças do conselheiro da Assojaf, Joel Seibert, e os Oficiais de Justiça em Macapá Rodrigo Porpino, George Oliveira e Danilo Lima.
Durante a conversa, Adrianna enfatizou a preocupação com a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça, motivo que a levou a apresentar o requerimento junto à Câmara de Vereadores daquela capital.
O pedido foi aprovado, com unanimidade, pelos vereadores de Macapá em sessão ocorrida na manhã desta quinta. A partir da deliberação pelo Legislativo, o pedido será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá para que os Oficiais de Justiça sejam vacinados. A expectativa é que a imunização ocorra ainda na primeira quinzena de abril.
“Nós agradecemos o empenho da vereadora Adrianna Ramos e torcemos para que Macapá venha a ser a primeira capital do Brasil a incluir os Oficiais de Justiça entre os grupos prioritários pela atividade exercida por esses servidores”, finaliza Malone Cunha.
Vale ressaltar que, em 30 de março, o governador em exercício do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PSC), anunciou que os Oficiais de Justiça, assim como as forças de segurança, terão prioridade no calendário de vacinação contra a Covid-19 naquele estado. Esse foi o primeiro anúncio oficial de inclusão desses servidores no rol de prioridades para a imunização.
Em nível nacional, a emenda nº 47, apresentada pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) ao Projeto de Lei nº 1011/2020, garante a inclusão dos Oficiais de Justiça entre as categorias prioritárias para a vacina.
A Fenassojaf segue empenhada e trabalha em conjunto com as demais entidades representativas pela priorização dos Oficiais de Justiça no Plano Nacional de Imunização. A Federação encaminhou ofício a diversos governadores em todo o país e se mantém atenta aos desdobramentos da implementação dos pedidos.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
MACAPÁ PODE SER A PRIMEIRA CAPITAL BRASILEIRA A VACINAR OFICIAIS DE JUSTIÇA
