A Seção Judiciária de Alagoas atendeu requerimento protocolado pela Assojaf/AL à direção do Foro para a nomeação de um novo Oficial de Justiça para a SJAL.
A indicação da nomeação de cargos foi divulgada através da Portaria nº 276/2020, onde o presidente do TRF-5, desembargador Vladimir Souza Carvalho, autorizou o provimento de cargos no exercício de 2020, concedidos à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
De acordo com o normativo seriam nomeados dois novos servidores, de acordo com a indicação do Diretor da SJAL, sendo um para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; e outro para Técnico Judiciário.
A partir da publicação da Portaria 276, a Assojaf encaminhou requerimento para que as duas vagas destinadas à Seção Judiciária de Alagoas fossem ocupadas por aprovados ao cargo de Oficial de Justiça. Segundo a associação, a SJAL possui o maior número de vacâncias de Oficiais de Justiça da Seccional, sendo 10% no quadro.
O pedido também levou em consideração que a Seção Judiciária de Alagoas sofre com a carência de Oficiais de Justiça, em especial a 5ª Vara – Execuções Fiscais, “situação que se agravou com as aposentadorias de dois dos supramencionados servidores, o que aumentou a sobrecarga, há muito crônica, dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais remanescentes e prejudicou ainda mais a prestação jurisdicional daquela Vara especializada”, afirma.
No despacho sobre a solicitação, o diretor André Carvalho Monteiro confirma que existem, atualmente, oito cargos vagos na SJAL, “sendo que, em razão das limitações orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional nº 95/2016, somente foi autorizada a nomeação de dois deles pela Seção Judiciária de Alagoas, em razão da distribuição do orçamento entre os diversos órgãos do Poder Judiciário Federal”.
Ainda conforme Monteiro, a nomeação de um Oficial de Justiça atende parcialmente o requerimento da Assojaf/AL uma vez que “o atendimento integral descuidaria de outras carências existentes em prol da satisfação de uma única categoria”, diz.
No dia 14 de maio, o TRF-5 publicou no Diário Oficial da União a nomeação da Oficial de Justiça Jeanne Soares de Oliveira Biase Wyszomirska em atendimento ao pedido da Associação. “Diante do desfalque no quantitativo de Oficiais de Justiça na Seção Judiciária, continuamos trabalhando para que a Justiça Federal de Alagoas atenda integralmente o nosso pedido e nomeie mais um aprovado para o cargo”, finaliza o presidente da Assojaf, Leonilson Miranda.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
JFAL ATENDE REQUERIMENTO DA ASSOJAF/AL E PUBLICA NOMEAÇÃO DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA
