A Fenassojaf, representada pela presidenta Mariana Liria e o conselheiro fiscal Márcio Soares estiveram, na semana passada, em reunião com o conselheiro do CNJ Pablo Coutinho Barreto, relator do Pedido de Providências protocolado em julho pelas três entidades nacionais da categoria — Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR.
O pedido, elaborado pela assessoria jurídica da Fenassojaf, foi protocolado em julho e tem como base dados concretos, decisões anteriores do próprio Conselho Nacional de Justiça e a Lei nº 15.134/2025, que reforça a proteção jurídica dos Oficiais de Justiça.
O documento requer que o Conselho adote medidas permanentes de segurança para o segmento, consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça, entre elas, a capacitação contínua dos Oficiais, a criação de manuais de conduta com foco em segurança preventiva, o fornecimento de equipamentos como coletes balísticos e dispositivos de pânico, além da possibilidade de acompanhamento por agentes da Polícia Judicial em diligências de risco.
As entidades também solicitam campanhas públicas de conscientização sobre as atribuições desses servidores e a inclusão dos Oficiais de Justiça nas Comissões de Segurança dos tribunais.
Inicialmente, o Pedido de Providências foi distribuído por livre distribuição, mas as entidades discutem se não haveria prevenção, considerando decisão anterior do Conselho sobre a mesma temática.
Durante a reunião com o conselheiro, Mariana Liria reafirmou a intenção da Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR de “trazer para os tribunais a consciência de que nós estamos no cumprimento da nossa missão, nós estamos levando a Justiça ao cidadão, e precisamos de suporte para isso, desde a segurança nas diligências, acesso às ferramentas e à capacitação, até o acompanhamento da Polícia Judicial”.
Pablo Coutinho Barreto ouviu atentamente e demonstrou interesse aos esclarecimentos apresentados pelos representantes da Fenassojaf que, junto com as demais entidades nacionais, aguarda a definição do CNJ sobre a relatoria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo