A Fenassojaf, através da presidenta Mariana Liria, se reuniu na tarde desta terça-feira (17) com o deputado relator do PL 769/2024, Defensor Stélio Dener, com o objetivo de garantir a aprovação da emenda apresentada pela deputada Erika Kokay (PT/DF) ao projeto. A proposta assegura que a VPNI decorrente da incorporação de quintos ou décimos de função comissionada pelos Oficiais de Justiça possa ser totalmente acumulada com a Gratificação de Atividade Externa (GAE), sem qualquer redução, compensação ou absorção, com efeitos retroativos à origem da cumulação.
Durante o encontro, Mariana Liria detalhou os impactos positivos da emenda para os Oficiais de Justiça atingidos com o corte da verba, ressaltando a importância de corrigir distorções remuneratórias históricas. A presidenta destacou que a acumulação integral representa um reconhecimento justo àqueles que, por décadas, receberam a cumulação das verbas.
O deputado, por sua vez, informou que há compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta, para analisar o projeto na pauta de votações. Ele enfatizou que esse apoio institucional é fundamental para avançar na tramitação do PL 769/2024 e garantir celeridade ao debate sobre a matéria.
Além disso, o relator comprometeu-se a atuar junto aos líderes partidários em defesa da emenda de Erika Kokay, buscando consolidar o entendimento necessário para aprovação do dispositivo. O Defensor Stélio Dener afirmou que intensificará as conversas com as bancadas para demonstrar a relevância da proposta aos demais parlamentares.
A Fenassojaf segue acompanhando de perto cada etapa do processo legislativo, mobilizada nas articulações políticas e técnicas para assegurar que a emenda seja acolhida em favor dos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo