A Fenassojaf manifesta irrestrita solidariedade à Oficiala de Justiça do Estado do Amapá que, na última quarta-feira (15), foi submetida a um constrangimento inaceitável e a uma grave violação de sua dignidade durante o cumprimento de mandado judicial no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
A servidora foi vítima de uma revista íntima desnecessária, realizada em local sem qualquer garantia de privacidade, após o acionamento do scanner corporal devido ao metal do botão da calça usada pela Oficiala.
Segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça daquele Estado, após a detecção do metal, a Policial Penal de plantão, sem qualquer outro indício, presumiu a prática de um ilícito e submeteu a Oficiala a uma revista corporal, conduta esta vedada pelo ordenamento jurídico. O ato foi realizado com a anuência do Diretor-Presidente em exercício do Órgão, que se encontrava no local na ocasião.
A abordagem, além de abusiva e ilegal, constitui uma violência institucional e de gênero, que fere frontalmente a dignidade da Oficiala de Justiça e o respeito devido a uma representante do Poder Judiciário no exercício das atribuições.
A Fenassojaf repudia veementemente esse tipo de conduta, que afronta os direitos fundamentais da pessoa humana e a autoridade institucional dos Oficiais de Justiça. Tais práticas não podem ser toleradas e devem ser apuradas com o rigor necessário, a fim de que medidas cabíveis sejam adotadas contra os responsáveis.
A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais se coloca ao lado da colega submetida a tal constrangimento, reafirmando o compromisso permanente com a defesa da integridade, da segurança e do respeito à atuação dos Oficiais e Oficialas de Justiça em todo o país. Reiteramos que a execução das ordens judiciais é função essencial à Justiça e deve ser exercida em condições dignas, livres de qualquer forma de violência, discriminação ou constrangimento.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo