A Fenassojaf manifesta repúdio ao caso de racismo e ameaças sofridas por uma Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais durante o cumprimento de um mandado de citação, na última segunda-feira (20), na cidade de Contagem.
De acordo com a servidora, ao se identificar e comunicar ao destinatário a finalidade do ato judicial, o homem passou a proferir ofensas racistas e ameaças explícitas à sua integridade física. “Ele começou a dizer que na nação dele não havia lugar para pessoas negras. Logo depois, afirmou que iria me mandar para a terra dos ressuscitados e que começaria arrancando meus olhos”, contou.
A Oficiala deixou o local imediatamente e permaneceu em seu veículo por algum tempo, buscando preservar sua segurança. O caso é acompanhado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus/MG), que prestou apoio jurídico e psicológico à servidora e informou que adotará todas as medidas cabíveis para responsabilizar o agressor.
Para a Fenassojaf, o episódio evidencia, mais uma vez, os riscos enfrentados pelos Oficiais e Oficialas de Justiça no exercício da função, que, além de expostos a situações de violência e hostilidade, agora se veem vítimas de um crime de natureza racial, absolutamente incompatível com qualquer sociedade que se pretenda justa e igualitária.
A Associação Nacional manifesta total solidariedade à colega do TJMG e reafirma o compromisso permanente com o combate a toda forma de discriminação, bem como com a defesa da integridade, do respeito e da dignidade dos Oficiais e Oficialas de Justiça do país.
A Fenassojaf repudia com veemência esse ato criminoso e se soma às entidades representativas na exigência de apuração rigorosa e punição exemplar do agressor. O racismo é intolerável e não pode ser relativizado — especialmente quando atinge uma servidora pública em pleno exercício de sua função.
A Associação reforça, ainda, a necessidade urgente de implementação de políticas de segurança e proteção aos Oficiais de Justiça, que atuam na linha de frente da efetivação das decisões judiciais e frequentemente enfrentam situações de risco sem o respaldo adequado.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo