As diretoras da Fenassojaf Munira Lage e Karenina Bispo participaram, nesta terça-feira (1º), de reunião com o secretário-geral do CSJT, conselheiro Giovanni Olsson, para tratar do projeto Especializa & Equaliza, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), e da necessidade de recomposição dos cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho.
Também estiveram presentes o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom, e o vice-presidente da Associação, Vagner Oscar de Oliveira.
Durante o encontro, os representantes apresentaram as preocupações dos Oficiais de Justiça com os possíveis impactos do Especializa & Equaliza. Como parte do trabalho em defesa dos OJAFs, a Fenassojaf ingressou, em junho deste ano, com pedido de admissão no processo administrativo do TRT-15 que realiza um estudo destinado ao rebalanceamento da carga de trabalho dos Oficiais de Justiça no âmbito do Regional.
Os dirigentes reforçaram que qualquer proposta de reorganização deve considerar as dificuldades geográficas enfrentadas pelos Oficiais de Justiça, as diferenças entre as localidades atendidas e o aumento das atribuições da categoria, especialmente após a edição da Resolução CNJ nº 600/2024.
Munira ressaltou que, diante das novas atribuições, os Oficiais de Justiça assumem cada vez mais o papel de protagonistas processuais. A diretora pediu que o CSJT considere essa ampliação das responsabilidades na avaliação da força de trabalho e na definição das políticas de recomposição dos quadros.
Giovanni Olsson reconheceu que o Brasil possui grandes dimensões territoriais e realidades regionais distintas, que precisam ser consideradas na formulação de medidas para a Justiça do Trabalho. Segundo o secretário-geral, as nomeações atualmente autorizadas representam avanços ainda pequenos diante das necessidades existentes nos tribunais.
Olsson também explicou os impactos do contingenciamento orçamentário e destacou a necessidade de ajustes realistas e atualizados nos projetos de lei destinados à criação de novas Varas do Trabalho. Segundo ele, as propostas devem estar adequadas à realidade atual e às possibilidades orçamentárias para que possam avançar.
CSJT confirma 300 novas nomeações para os TRTs
Na reunião, o secretário-geral confirmou a autorização para 300 novas nomeações destinadas à recomposição do quadro de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
A expectativa é de que os provimentos sejam liberados ainda nesta semana, quando os TRTs contemplados serão formalmente comunicados sobre a quantidade de autorizações e os critérios adotados para a distribuição dos cargos.
A Fenassojaf acompanhará as autorizações em todo o país e orienta as associações filiadas a atuarem junto às Administrações dos respectivos tribunais para que parte das vagas seja destinada à nomeação de Oficiais de Justiça.
Para a Associação Nacional, a recomposição dos cargos de OJAF é indispensável diante da redução da força de trabalho, do crescimento das demandas, das especificidades geográficas e da ampliação das atribuições da categoria.
A Fenassojaf seguirá atuando no CSJT e, em parceria com as associações locais, trabalhando junto aos TRTs para garantir condições adequadas ao desempenho das atividades e a nomeação de novos Oficiais de Justiça em todas as regiões do país.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo