A Fenassojaf realizou, na tarde desta segunda-feira (19), reunião virtual com representantes da Interojaf-Sul e Oficiais da Justiça Federal do Paraná. O encontro integra o compromisso da atual diretoria em manter contato permanente com as associações e com o segmento, fortalecendo o diálogo direto e a troca de informações sobre as realidades locais e os desafios enfrentados no cotidiano de trabalho.
A Associação Nacional esteve representada pelo presidente Fabio da Maia, também vice-presidente da Interojaf-Sul, além da vice-presidente Fabiana Cherubini e os diretores Isaac Oliveira e Janete Belchior. Pela direção da Interojaf, a presidente Marília Machado coordenou os trabalhos.
Na abertura, Fabio relembrou a criação da associação no Paraná e enfatizou a importância conquistada pela Interojaf-Sul na representatividade dos Oficiais da Justiça Federal do Paraná, “uma vez que, por coincidência do destino, hoje eu estou presidente da Fenassojaf, que é a nossa Associação Nacional”, frisou.
Durante a conversa, ele também reafirmou que a iniciativa busca criar uma cultura de participação e proximidade entre a direção nacional e a base, ampliando o acompanhamento das demandas regionais e promovendo um espaço democrático de escuta e construção conjunta.
Entre os temas debatidos, esteve a preocupação com mudanças administrativas que impactam o cumprimento dos mandados, como a ampliação de áreas de atuação e a distribuição de diligências para municípios não contíguos a Curitiba. Os participantes relataram que medidas dessa natureza têm gerado aumento de custos, especialmente com combustível e tempo de deslocamento, sem nenhuma contrapartida de valorização dos Oficiais de Justiça.
A reunião também tratou de situações relacionadas à cobertura de plantões em cidades fora do local de lotação, ocasionada pela insuficiência de Oficiais de Justiça em determinadas subseções. Casos relatados apontaram a necessidade de garantir remuneração adequada, com pagamento correto de deslocamento, diárias e demais indenizações previstas, evitando prejuízos aos servidores que assumem demandas extras para atender localidades com quadro reduzido.
Outro ponto central foi a Indenização de Transporte (IT). A Fenassojaf informou que irá protocolar já nesta semana requerimentos de reajuste para 2026 junto aos Conselhos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Além disso, após eventual atualização do valor, a diretoria pretende discutir com os conselhos uma nova forma de cálculo da IT, contemplando uma parcela fixa e outra variável, para refletir com mais justiça as diferenças de deslocamento entre as regiões.
Os participantes também debateram mecanismos de compensação para mandados que exigem grande número de diligências ou deslocamentos mais longos, além da importância de acompanhamento conjunto das mudanças locais, como projetos administrativos voltados à ampliação de área de atuação e reorganização do cumprimento de mandados.
A defasagem de pessoal foi destacada como preocupação urgente. Relatos apontaram subseções com apenas um Oficial de Justiça para atender toda a demanda, cenário que tende a se agravar diante do aumento previsto de aposentadorias e Abonos de Permanência. Diante disso, foi defendida a articulação conjunta entre entidades representativas e sindicatos locais para pressionar a nomeação de aprovados em concursos vigentes e abertura de novas vagas, garantindo a manutenção e o fortalecimento do quadro de Oficiais no Judiciário Federal.
Ao final, ficou definido que Fenassojaf e Interojaf-Sul seguirão acompanhando os impactos regionais e manterão as tratativas em uma nova reunião prevista para março, com o objetivo de aprofundar os encaminhamentos e avançar em soluções que assegurem condições de trabalho, valorização e proteção aos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo