A diretoria da Fenassojaf realizou, na manhã desta quarta-feira (14), a primeira reunião de 2026, com uma pauta voltada às principais demandas dos Oficiais de Justiça e ao planejamento das ações institucionais para o ano.
Entre os assuntos centrais, esteve a recomposição do valor da Indenização de Transporte (IT). O presidente Fabio da Maia informou que a Associação já atua para a apresentação dos requerimentos de reajuste junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Justiça Militar.
A reunião também debateu a atuação política da Fenassojaf em Brasília, com o objetivo de fortalecer a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Oficiais de Justiça, além da atuação direta junto aos deputados e senadores nos projetos de lei de interesse do segmento e de todo o conjunto de servidores do PJU.
Durante o encontro, também foi reforçada a importância da mobilização nacional pela derrubada do veto parcial à recomposição salarial da categoria previstas para 2027 e 2028, com defesa de unidade e atuação conjunta junto às bases. A Fenassojaf estará presente no ato marcado para o dia 4 de fevereiro, quando representações de todo o país estarão em Brasília contra o veto e pela reestruturação da carreira.
No campo jurídico, Fabio informou que a Associação prepara o lançamento de uma campanha de ajuizamento de ações individuais, com foco inicial na isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com doenças graves. Além disso, a reunião discutiu estratégias para enfrentar medidas que impactam diretamente o dimensionamento do quadro de Oficiais de Justiça, como a implementação da Resolução 229/2016 do CNJ, que estabelece novos critérios quantitativos para definição do efetivo. A diretoria avaliou a construção de uma proposta de defesa de um número mínimo de Oficiais por Vara, e deliberou pela realização de reunião específica com a assessoria jurídica para alinhamento da estratégia.
A gestão de convênios e benefícios também esteve em pauta, com o objetivo de ampliar a oferta de vantagens aos Oficiais de Justiça associados, principalmente com a implementação do novo Adicional de Qualificação pelos tribunais em todo o país.
Fortalecimento das diretorias regionais e aproximação com a base
A reunião desta quarta-feira debateu, ainda, o fortalecimento das diretorias regionais e a necessidade de ampliar a participação dos associados nas atividades da Fenassojaf, garantindo proximidade e pertencimento a todas e todos.
O presidente esclareceu que, desde a posse da nova gestão, tem realizado encontros com as Assojafs para fortalecer laços e repassar informações aos Oficiais de Justiça das regiões. “Nós temos duas reuniões já agendadas: a primeira com os colegas de Goiás, nesta quinta-feira (15); e a segunda, no dia 19 de janeiro, com os Oficiais da Interojaf-Sul. O objetivo é garantir uma agenda de encontros com todas as nossas associações, mantendo essa proximidade com a base”, enfatizou.
A Fenassojaf seguirá atuando com firmeza e responsabilidade, unindo mobilização, articulação institucional e organização da base para fortalecer as pautas dos Oficiais de Justiça e garantir avanços concretos para o segmento.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo