A Fenassojaf vem a público reafirmar o seu compromisso histórico com a defesa da Justiça do Trabalho, dos direitos da classe trabalhadora e da valorização dos servidores públicos, diante de um cenário que exige atenção, responsabilidade e consciência sobre os rumos do país.
Às vésperas do segundo turno das eleições, que acontece neste domingo, 25 de outubro, a Associação Nacional destaca que o exercício do voto vai além da escolha de representantes políticos: trata-se de uma decisão que influencia diretamente o futuro das instituições democráticas, das relações de trabalho, dos direitos sociais e do serviço público oferecido à população brasileira.
A Justiça do Trabalho desempenha um papel fundamental na garantia do cumprimento da legislação trabalhista, na solução de conflitos e na proteção dos direitos de milhões de brasileiros. Sua existência representa uma conquista histórica da sociedade, que não pode ser colocada em risco por propostas que defendem o enfraquecimento ou mesmo a extinção deste importante ramo do Poder Judiciário.
Nesse sentido, a Fenassojaf manifesta preocupação com iniciativas legislativas de extrema direita que ameaçam a estrutura e a autonomia da Justiça do Trabalho, a exemplo da proposta de emenda constitucional que prevê sua extinção e que já reuniu o apoio de dezenas de parlamentares.
A defesa da Justiça do Trabalho é também a defesa da dignidade de quem trabalha, do acesso à Justiça e da garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
A Fenassojaf integra o Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (FIDEJUST) do Rio Grande do Sul, espaço de articulação e mobilização em favor da preservação e do fortalecimento deste ramo do Judiciário Federal. A participação da Associação demonstra uma atuação constante e comprometida com a valorização da Justiça trabalhista, bem como com a garantia dos direitos de toda a classe trabalhadora.
Da mesma forma, a entidade ressalta que a valorização do serviço público passa necessariamente pela preservação das carreiras, pela recomposição salarial, pela garantia da estabilidade e por condições dignas de trabalho. Direitos conquistados ao longo de décadas não podem ser tratados como privilégios, mas como instrumentos essenciais para assegurar a continuidade, a eficiência e a independência dos serviços prestados à sociedade.
Os Oficiais de Justiça, assim como os demais servidores públicos, exercem funções indispensáveis ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. Defender essas carreiras é defender uma Justiça acessível, eficiente e comprometida com a população.
O voto consciente é, portanto, um importante instrumento de defesa dos direitos e das conquistas da categoria. É fundamental que cada servidora e servidor conheça as propostas dos candidatos, avalie seus compromissos com o serviço público, suas posições em relação aos direitos trabalhistas e seu histórico de atuação diante das demandas dos trabalhadores.
A Fenassojaf entende que a defesa dessas pautas não se limita ao período eleitoral e tampouco se confunde com interesses partidários. Trata-se de um compromisso permanente com a democracia, com a Constituição Federal e com a preservação de direitos que pertencem a toda a sociedade brasileira.
Neste domingo, a Associação Nacional reforça a importância de uma escolha responsável, consciente e comprometida com a manutenção dos direitos, o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a valorização do serviço público.
Defender a Justiça do Trabalho é defender os trabalhadores. Valorizar os servidores públicos é fortalecer os serviços oferecidos à população. E votar com consciência é participar ativamente da construção do futuro que queremos para o Brasil.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo