A vice-presidenta da Fenassojaf e diretora do Sisejufe/RJ Mariana Liria, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (17), com o presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon, e a corregedora-regional, desembargadora Letícia Mello, para tratar das pautas dos Oficiais de Justiça. Também participou da conversa o juiz federal auxiliar da Corregedoria, Dario Ribeiro Machado Junior e a diretora do Sisejufe e Ofiala de Justiça Eliene Valadão. Os dois pontos principais discutidos no encontro foram a transformação de cargos e a contagem de prazos para cumprimento de mandados.
Na oportunidade, Mariana apresentou a Associação Nacional para a Administração do TRF-2 e esclareceu que existem muitas pautas nacionais que envolvem os Oficiais de Justiça, onde o Tribunal da 2ª Região tem voz e voto junto ao Conselho da Justiça Federal.
Transformação de cargos
Mariana Liria começou a reunião colocando as peculiaridades e dificuldades que o segmento vem enfrentando e explicou por que é tão necessária a nomeação de novos cargos, não apenas no âmbito do TRF da 2ª Região, mas nos tribunais de todo o país.
A dirigente criticou a decisão da Presidência do Tribunal de suspender três nomeações de Oficiais em recente posse de concursados e lembrou que, na reunião anterior com a Administração, ocorrida em maio (leia no LINK), o problema da transformação de cargos já havia sido pontuado. Na ocasião, foi debatida a questão de 10 cargos. Depois, os Oficiais de Justiça foram surpreendidos por nova transformação, desta vez mais 22 cargos e, em seguida, a suspensão das três nomeações. Mariana explicou que o segmento é prejudicado com o quadro reduzido porque as demandas são basicamente de rua e não há possibilidade de redivisão do trabalho. Por isso, ressaltou, seria importante que o tribunal analisasse novamente a questão.
O desembargador Calmon afirmou que a decisão de vetar as nomeações foi tomada porque ele avaliou que não seriam necessárias naquele momento. Diante dos problemas apontados pela vice-presidenta da Fenassojaf e diretora do Sisejufe, o presidente do Tribunal informou que o prazo para rever nomeações venceu, mas que poderia planejar a abertura de cargos para um próximo concurso.
Dr Calmon relatou que a chegada do Eproc e a pandemia trouxeram mudanças no processo de trabalho, o que fez a Administração repensar algumas práticas e pediu que a dirigente ajude a identificar, no caso dos Oficiais, quais são os gargalos para entender as demandas do segmento.
Redução de prazos
Sobre a redução dos prazos para cumprimento dos mandados, que passou de dias úteis para dias corridos para os Oficiais da Justiça Federal da 2ª Região, Eliene Valadão reforçou que a mudança tem gerado sobrecarga de trabalho que, aliada à redução do quadro, vem gerando o adoecimento dos servidores. A diretora do Sisejufe destacou que espera uma solução para o excesso de PADs sem justo motivo, fato que está sendo contestado pelo sindicato por configurar assédio moral organizacional.
A dirigente informou que, entre os anos de 2020 e 2022, 85% dos PADs instaurados, em toda a SJRJ, foram contra Oficiais de Justiça e alguns responderam a processo administrativo por não abrir e retornar emails no período de férias. Para a diretora, problemas como esse não aconteceriam se os Oficiais tivessem um representante junto à Administração para participar das decisões envolvendo o trabalho desses servidores. “Não há um regulamento sobre o nosso trabalho e todo mundo pode colocar regra para a gente”, comentou.
Mariana Liria lembrou que, antes da pandemia, um grupo de Oficiais de Justiça participou de reuniões semanais com a Direção do Foro para discutir uma nova regulamentação e contribuiu com minuta que não foi aproveitada. O presidente do TRF2 disse que esse diálogo pode ser resgatado.
“Isso seria excelente. E também reforço a necessidade de termos voz na Administração. A CNCR prevê que o cumprimento de ordens será chefiado preferencialmente por Oficial de Justiça, mas isso não acontece há mais de uma década”, disse. O desembargador Calmon respondeu que pode levar essa questão específica para a Dirfo, mas lembrou que a decisão de ter um Oficial de Justiça na chefia cabe ao diretor do Foro.
Sobre as cobranças de produtividade, a desembargadora Letícia Mello opinou que a Corregedoria precisa ter uma noção mais clara dos diferentes tipos de diligências executadas para compreender melhor a realidade do segmento. A corregedora sugeriu a apresentação de números detalhados e comparativos com o passado. “Estamos abertos a ouvir vocês”, acrescentou.
Encaminhamentos
Sobre a transformação de cargos, o presidente do tribunal reforçou que irá conversar sobre a inclusão de vagas em futuros concursos. Em relação ao cumprimento de prazos, o gestor disse que irá levar em consideração todos os pontos levantados.
Por fim, Dr. Guilherme concordou com a sugestão da corregedora-regional de criar um Grupo de Trabalho para discutir as demandas pontuadas na reunião. Nesse sentido, as dirigentes da Fenassojaf e Sisejufe solicitaram que seja garantida a participação dos Oficiais de Justiça e do sindicato neste GT.
Fonte: Sisejufe/RJ, editado por Caroline P. Colombo