A Fenassojaf e representantes das associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais prestigiaram, entre quarta (18) e sexta-feira (20), o VIII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (ENOJUS).
Realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Pernambuco (Sindojus/PE), em parceria com a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), o evento ocorreu na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife, e reuniu Oficiais de Justiça estaduais e federais para o debate sobre “Nova Era: Desafios, Oportunidades e Perspectivas para o Oficialato Brasileiro”.
A Fenassojaf compôs a mesa de abertura do VIII Encontro, através da presidenta Mariana Liria, que destacou a atuação conjunta das entidades nacionais pelas principais pautas dos Oficiais de Justiça no Brasil, entre elas, o reconhecimento como Agente de Inteligência Processual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Desembargador Ricardo Paes, além de diversas autoridades, também estiveram na cerimônia. Em sua fala, o Presidente deu as boas-vindas aos participantes, enaltecendo a cultura pernambucana; e ressaltou a relação de proximidade que tem com o Sindicato, fazendo veemente defesa do fortalecimento da categoria, tanto no aspecto da defesa em face dos riscos da profissão como da valorização salarial.
O uso da tecnologia foi apontado pelos participantes como ferramenta indispensável para a modernização e eficiência da atuação dos Oficiais de Justiça. Além disso, a união das entidades representativas também foi enfatizada como essencial para a valorização e reconhecimento do trabalho na execução de mandados.
Importância da atuação das entidades representativas
Mariana Liria também integrou o painel da tarde da quinta-feira (19) sobre “A importância da atuação das entidades representativas no Congresso Nacional: o Oficial de Justiça na política”.
Junto com ela, o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, Coronel Meira (PL/PE), e dirigentes da Afojebra e Fesojus-BR falaram sobre o trabalho desempenhado junto aos parlamentares da Câmara e Senado Federal pelos projetos de interesse do segmento, além das articulações nos tribunais, conselhos superiores e Ministério da Justiça.
A presidenta da Fenassojaf apresentou as principais pautas de atuação, entre elas, o reconhecimento do risco da atividade, porte de armas e o redimensionamento das atribuições dos Oficiais.
Já o conselheiro do CNJ e Ouvidor Nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva, dissertou sobre "A importância do Oficial de Justiça na efetivação da Justiça", reforçando o papel fundamental na execução de decisões judiciais e na garantia do cumprimento da lei. Terto reafirmou o teor do Ato nº 15 do CSJT, que prevê a função dos Oficiais como Agentes de Inteligência Processual.
O ENOJUS em Pernambuco ainda abordou temas como Os desafios contemporâneos dos Oficiais de Justiça: penhora e avaliação de ativos intangíveis, o Oficial de Justiça do futuro, os Desafios da função, entre outros.
Para Liria, a presença dos Oficiais federais no VIII ENOJUS reafirmou o trabalho de unidade entre os servidores federais e estaduais pelas pautas comuns do segmento.
“Com a presença de cerca de 450 congressistas de todo o país, o Enojus 2024 apresentou excelente conteúdo técnico, além de ter oportunizado grande integração entre os colegas. Nós, federais, fomos muitíssimo bem acolhidos e esperamos ter contribuído no debate acerca do futuro da profissão, especialmente através da unidade de propósitos que hoje temos entre as nossas representações nacionais”, enfatiza a dirigente da Associação Nacional.
Além da presidenta, a Fenassojaf também esteve no ENOJUS representada pelo diretor regional Centro-Oeste, Julio Cesar Fontela. De acordo com ele, "a diretoria do Sindojus/PE e da Afojebra estão de parabéns pela qualidade do evento que criou uma grande expectativa para o Encontro do ano que vem, no Paraná. Eles estão realmente de parabéns, eu fiquei muito satisfeito em poder participar desse evento".
Os Oficiais de Justiça federais ainda foram representados no Encontro através da Assojaf/PE, Aojus/DF, Assojaf/RS e Assojaf-15.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Fotos: João Paulo Rodrigues (Afojebra)