O diretor da Fenassojaf, Malone Cunha, representou os Oficiais de Justiça brasileiros no 7º Encontro África-Europa dos Oficiais de Justiça, realizada entre os dias 23 e 26 de setembro de 2025, em Argel, na Argélia.
A participação do dirigente brasileiro se deu na condição de diretor da União Internacional (UIHJ), sem ônus para a Associação Nacional.
Malone integrou o painel “Desafios Legais e Regulatórios em um Mundo Globalizado”, que contou com a presença do Secretário-Geral da Conferência da Haia, Christophe Bernasconi, e do Presidente da Autoridade Nacional Independente Eleitoral da Argélia, Karim Khelfani, sob a moderação do 1º Vice-Presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), Jos Uitdehaag, da Holanda.
O evento reuniu mais de 1.000 participantes de 35 países e ocorreu sob o tema “A evolução do papel dos oficiais de justiça na sociedade”, com foco nos impactos da digitalização e da inteligência artificial no exercício da profissão. A cerimônia de abertura contou com a presença do Ministro da Justiça da Argélia, Lotfi Boudjemaa, e foi realizada sob o patrocínio do Presidente da República da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, o que reforçou a relevância institucional do encontro.
Entre os principais destaques, representantes da UIHJ e da União Africana dos Oficiais de Justiça defenderam maior cooperação internacional, programas de formação contínua, harmonização de normas éticas e fortalecimento da mediação como atribuição central da categoria.
Recomendações aprovadas
Ao final dos trabalhos, foram aprovadas recomendações que reforçam o papel do Oficial de Justiça como agente central da justiça contemporânea, incluindo:
- criação de uma plataforma digital África-Europa para compartilhamento de práticas e ferramentas;
- avanço na convergência das normas de formação e certificação;
- estímulo à resolução amigável de conflitos;
- valorização do oficial de justiça como terceiro de confiança e garantidor de direitos;
- incentivo à aplicação das convenções da Haia para reforço da cooperação internacional.
Para o diretor Malone Cunha, a presença da representação brasileira reafirma a importância da Fenassojaf no cenário internacional e mantém os Oficiais de Justiça integrados ao debate mundial sobre os novos desafios da profissão, especialmente diante da globalização e das transformações digitais que afetam diretamente o trabalho no exercício da função.
“Foi um encontro primoroso que merece nossos elogios à Câmara Argelina de Oficiais de Justiça, bem como ao Ministério de Justiça da Argélia, pela organização e receptividade com todos os participantes”, finaliza.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a UIHJ