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FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO DA FRENTAS EM ATUAÇÃO PELAS PAUTAS DE INTERESSE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO DA FRENTAS EM ATUAÇÃO PELAS PAUTAS DE INTERESSE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

A Fenassojaf, representada pela presidenta Mariana Liria, participou, na manhã desta quinta-feira (08), de uma reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS). A participação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais aconteceu a convite da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que atualmente coordena os trabalhos da Frente.

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Também estiveram presentes as demais entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça – Afojebra e Fesojus-BR –, em um esforço conjunto para tratar de temas que envolvem pautas convergentes entre os Oficiais e a magistratura, como o reconhecimento do risco da atividade e os impactos do Projeto de Lei 6204/2019, que trata da Desjudicialização.

Representações da magistratura, Ministério Público, Defensoria e Advocacia Pública integram a FRENTAS e acompanharam as tratativas

Durante a reunião, as representações abordaram estratégias de articulação no Congresso Nacional para derrubada dos vetos ao PL 4015/2023, sancionado nesta quarta-feira (07), para que, além das proteções pessoais já determinadas na lei, haja o efetivo reconhecimento das condições de risco enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no exercício da função. Outro ponto central da pauta foi o encaminhamento de ações para barrar a tramitação do PL 6204, que propõe a transferência da execução de dívidas para cartórios, medida combatida pelas entidades por representar grave ameaça ao Poder Judiciário e toda a sociedade brasileira.

Para Mariana Liria, essa atuação junto às representações da magistratura é fundamental na união de forças em favor das carreiras. “Já atuamos juntos em outras ocasiões e entendemos que as convergências entre as pautas dos Oficiais e demais carreiras jurídicas devem ser fortalecidas para garantir uma atuação articulada e eficaz no enfrentamento aos retrocessos e no avanço das demandas que valorizam nossas funções”, destaca.

A FRENTAS é composta pelas seguintes entidades nacionais:

- Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
- Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
- Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
- Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT
- Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM
- Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP
- Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
- Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar – AJUFEM
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP

A Fenassojaf segue empenhada em ampliar as parcerias e fortalecer os espaços de diálogo pelas pautas comuns que impactam diretamente a atuação e valorizam os Oficiais de Justiça em todo o país.

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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo