O presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom participou, na tarde da última sexta-feira (06), de uma reunião virtual conjunta realizada pela Assojaf-15 e Sindiquinze sobre o pagamento acumulado da VPNI e GAE.
No final do mês de abril, a Administração do TRT da 15ª Região emitiu despacho para o corte da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada percebida por Oficiais ativos, aposentados e pensionistas há pelo menos 10 anos, decorrente da incorporação de quintos.
Durante a reunião, João Paulo Zambom apresentou informações sobre a atuação da Fenassojaf na defesa dos Oficiais, bem como do trabalho conjunto com as associações regionais que garantiram a reversão de deliberações que indicavam a interrupção do pagamento acumulado da VPNI e GAE. “Em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, nós promovemos diversas atividades em Brasília e nos reunimos com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, onde apresentamos, entre outros pontos, a pauta sobre o pagamento da VPNI. Além disso, temos uma assessoria específica para atuar junto ao TCU na tentativa de fazer com que o Tribunal de Contas entenda que os créditos são um direito adquirido pelo oficialato”.
O presidente da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira destacou o trabalho em parceria com a Fenassojaf e o Sindiquinze, através do mesmo escritório jurídico (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), em prol do oficialato da 15ª Região. “Sabemos da preocupação dos colegas e, desde o início, acompanhamos as decisões ocorridas nos tribunais de todo o Brasil e nos preparamos para garantir uma atuação incisiva na defesa dos Oficiais aqui do TRT-15”, esclareceu.
Convidado para a reunião, o coordenador da Fenajufe Thiago Duarte Gonçalves também falou sobre o trabalho da Federação Nacional dos Servidores por essa causa que atinge os Oficiais federais de todo o país. “A Fenajufe e a Fenassojaf trabalharam conjuntamente e fizeram um abaixo-assinado para reverter as decisões ocorridas Brasil afora. Seguimos atuantes”.
Além deles, a reunião teve a presença do dirigente da Assojaf-SP Marcos Trombeta que manifestou o apoio aos Oficiais de Justiça do TRT-15.
Atuação Jurídica
Durante mais de duas horas, os cerca de 60 Oficiais de Justiça que atenderam o chamado das entidades ouviram esclarecimentos e tiraram dúvidas sobre a atuação jurídica na defesa dos casos.
O advogado Daniel Hilário informou que já estava trabalhando no envio das defesas daqueles que entraram em contato com o sindicato e esclareceu as possibilidades cabíveis para os casos. “Trabalharemos inclusive neste sábado para o envio das defesas dentro do prazo”.
Além disso, nesta segunda-feira (09), o Sindiquinze seguiu a deliberação dos presentes na reunião e protocolou ofício junto ao TRT com pedido de suspensão dos PROADs até que o Tribunal de Contas da União decida sobre a Representação TC 036.450/2020-0 em curso na Corte. Sucessivamente, o documento requer a dilação do prazo por 60 dias.
Ao final da reunião o presidente Vagner Oliveira lembrou os Oficiais sobre o evento que a Associação realizará no próximo dia 4 de junho que irá debater “Os Impactos da Reforma da Previdência para os servidores”. A palestrante será a mentora financeira e previdenciária Patrícia Bernardi Peres. O evento será presencial, na sede do Sindiquinze em Campinas, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas AQUI. Outras informações estão disponíveis em http://www.assojaf15.org.br/noticias/2898/impactos-da-reforma-da-previdencia-para-os-servidores-publicos-sera-tema-de-evento-da-assojaf-15-no-dia-4-de-junho.
Fonte: Assojaf-15, editado por Caroline P. Colombo
FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO CONJUNTA DA ASSOJAF-15 E SINDIQUINZE SOBRE PAGAMENTO DA VPNI E GAE
