O vice-presidente, João Paulo Zambom, e a diretora jurídica da Fenassojaf, Juscileide Maria Rondon, participaram, na última sexta-feira (26), de uma reunião com o Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Oliveira Vieira.
Além dos representantes da Federação, também estiveram no encontro o Oficial de Justiça Alexandre Mesquita (TJDFT) e os diretores da Associação dos Oficiais de Justiça do DF (Aojus-DF) Daniela Pontual e Edinaldo Gomes da Silva “Dino” que também é o presidente interino do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF).
O objetivo foi tratar da segurança dos Oficiais de Justiça e da eficiência no cumprimento das decisões judiciais.
Durante a reunião, os representantes reafirmaram a importância da aprovação do porte de arma para os Oficiais de Justiça – item fundamental para a segurança desses servidores, bem como para garantir a tão necessária celeridade e eficiência no cumprimento das decisões judiciais.
Eles solicitaram a interlocução do Supremo Tribunal Federal junto ao Congresso Nacional e Presidência da República para a aprovação e sanção do texto final da medida provisória 693/2015 (atual PLV 2/2016), aprovado em reunião da Comissão Mista ocorrida na última quinta-feira (25), que concede o porte de arma para os Oficiais de Justiça.
Amarildo Vieira informou que o presidente do STF estava em viagem e acenou com a possibilidade de uma reunião dos Oficiais de Justiça com o Ministro Ricardo Lewandowski, o mais breve possível, bem como uma interlocução junto ao Ministério da Justiça, Casa Civil e Presidência da República para que seja garantido o porte de arma para o oficialato.
Para o vice-presidente da Fenassojaf, o Oficial de Justiça cumpre todas as determinações judiciais, independente de dia e horário; enfrenta todos os riscos para cumprir seu ofício e materializar o comando abstrato contido na sentença. Segundo Zambom, o porte de arma trará mais segurança a quem atua, solitário e desarmado, em veículo não oficial, a serviço do Estado.
“Agradeço a pronta disponibilidade do Diretor Geral do STF em nos atender com sua costumeira cortesia. Amarildo nos recepcionou muito bem e nos ouviu atentamente, e se dispôs a analisar o material que lhe entregamos e fazê-lo chegar às mãos do Ministro Lewandowski”, finaliza.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do InfoJus Brasil
FENASSOJAF PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DIRETOR GERAL DO STF
