A Fenassojaf, através do diretor de comunicação, Malone Cunha, também integrante da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), participou, nesta quinta-feira (18), de um evento de Oficiais de Justiça em Chisinău, capital da Moldávia. O dirigente participou do painel “A dimensão social da execução”, realizado dentro da programação comemorativa pelos 15 anos da profissão de Oficial de Justiça naquele país.
O debate contou com a participação de representantes da República Tcheca, Romênia e Sérvia e foi moderado pela Oficial moldava Belei Elena. Entre os temas discutidos estiveram os casos de violência enfrentados pelos Oficiais de Justiça, os mecanismos de apoio e proteção disponíveis em cada país para os servidores e familiares, a organização dos sistemas de benefícios sociais e previdenciários, bem como os direitos garantidos em situações de aposentadoria, falecimento ou acidente em serviço. Também foram abordados os mecanismos de execução aplicados em casos de pensão alimentícia e nos processos relacionados à guarda de menores.
Durante a exposição, Malone Cunha apresentou a realidade brasileira em cada um desses pontos, ressaltando as particularidades do sistema nacional e realizando uma análise comparada com as experiências dos países do Leste Europeu.
O diretor da Fenassojaf lembrou o assassinato do Oficial Francisco Ladislau, em 2014, morto ao cumprir um mandado de citação em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, além dos casos mais recentes de agressões como o da colega do TJMG, Maria Sueli Sobrinho, no Dia Internacional da Mulher e, o mais recente, em 9 de setembro, com o Oficial Márcio Paulo de Prado, agredido com um podão, no interior de São Paulo, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. “Assim como Oficiais de várias partes do mundo, o que comprovamos é que a função do Oficial de Justiça é uma atividade de risco em qualquer parte do planeta”, avalia Malone.
A presença da Fenassojaf no evento ocorreu a convite da União Nacional dos Oficiais de Justiça da Moldávia (UNEJ), sem qualquer ônus para a entidade brasileira, e reforça o reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido pela Associação Nacional brasileira em prol da valorização dos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo